Luciano Correia de Oliveira
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Processo 0047471-48.2010.8.05.0001 · TJ da Bahia
- Douglas Santos Hohlenwerger polo ativo
- Emmanoel Cabral Veloso Filho polo ativo
- Fernando Caldeira Pinto polo ativo
- Fernando Oliveira de Aguiar polo ativo
- Fernando Stevanin Rosico polo ativo
- Florisvaldo Souza polo ativo
- Genaro Menezes de Santana polo ativo
- Genivaldo Santos Moreira polo ativo
- George de Souza Oliveira polo ativo
- Geovanio Ferreira dos Santos polo ativo
- Gerson Carneiro do Nascimento Filho polo ativo
- Gerson Mendes de Oliveira polo ativo
- Gilberto Tigre Silva Sena polo ativo
- Gildevan de Moura polo ativo
- Gilmario Patricio dos Santos polo ativo
- Gilmar Souza Costa polo ativo
- Gilson de Souza Santana polo ativo
- Gilson Oliveira Santos polo ativo
- Ginaldo Alves dos Santos polo ativo
- Glaucon Esmeraldo Santos polo ativo
- Guilhardes Franclin Silva Flores polo ativo
- Gutembergue Souza Oliveira polo ativo
- Hadson Cabral Bacellar polo ativo
- Haroldo Santos Neves polo ativo
- Helio Ferraz Neves polo ativo
- Henrique Leonardo Santos Souza Registrado(A) Civilmente Como Henrique Leonardo Santos Souza polo ativo
- Hercules Pereira da Silva polo ativo
- Hilchias Tosta Santos polo ativo
- Igor Prosdocimo Barreto da Silva polo ativo
- Ilberg Campos Santos polo ativo
- Islandia Dias de Araujo Gois polo ativo
- Itamara Santos Vasconcelos polo ativo
- Itamar Nunes Silva polo ativo
- Itiel Almeida Francisco polo ativo
- Ivanildo Pereira Ursulano polo ativo
- Ivan Lino dos Santos polo ativo
- Ivan Paulo dos Santos Junior polo ativo
- Ivan Silva de Moura polo ativo
- Jackson Pereira de Santana polo ativo
- Jackson Vieira dos Santos polo ativo
- Jadson de Sao Pedro polo ativo
- Jadson Reis dos Santos polo ativo
- Jaildo Alves de Souza polo ativo
- Jailson Almeida dos Santos polo ativo
- Janio Conceicao Menezes polo ativo
- Jean Carlos de Jesus Bezerra polo ativo
- Joao Antonio Cardoso Soares polo ativo
- Jobel Felix Soares polo ativo
- Joelma Ferreira dos Santos polo ativo
- Jonatas Anjos Damaceno polo ativo
- Jonh Sidney Barreto de Araujo polo ativo
- Jorge Amancio de Souza Franca polo ativo
- Jorge Eduardo da Silva Kruschewsky polo ativo
- Jorge Goncalves Santos polo ativo
- Jorge Luis Souza Santos polo ativo
- Josafa Santa Barbara de Almeida polo ativo
- Jose Alberto Santos Souza polo ativo
- Jose Antonio Merces dos Santos polo ativo
- Jose Barros Marinho polo ativo
- Jose Carlos de Mendonca polo ativo
- Jose Ferreira da Silva polo ativo
- Jose Jorge Dias de Oliveira polo ativo
- Jose Marcelino dos Santos polo ativo
- Jose Nilson Santos Menezes polo ativo
- Jose Reis Souza Lima polo ativo
- Jose Ricardo dos Santos Reis polo ativo
- Jose Roberto dos Santos polo ativo
- Jose Roberto Santos da Silva polo ativo
- Jose Rodrigues da Conceicao Filho polo ativo
- Josivaldo Andrade Santos polo ativo
- Julio Cezar Moreira da Silva polo ativo
- Julival Matos do Espirito Santos polo ativo
- Juraci Santos Diniz polo ativo
- Lazaro Luiz Cerqueira Costa polo ativo
- Leandro Ramos dos Santos Witzel polo ativo
- Levi Rodrigues dos Reis polo ativo
- Lindoval Nunes dos Santos polo ativo
- Lourenco Assis Lima polo ativo
- Luciano Barbosa do Nascimento Santos polo ativo
- Luciano Correia de Oliveira polo ativo
- Luciano Silva Sodre polo ativo
- Luis Antonio de Lima Goncalves polo ativo
- Luis Conceicao do Nascimento polo ativo
- Luiz Batista dos Santos polo ativo
- Luiz Carlos Cardoso da Penha polo ativo
- Luiz Carlos Mendonca dos Santos polo ativo
- Malherbe Alessandro Costa Bispo polo ativo
- Manoel Santana Goes polo ativo
- Marcia Batista de Oliveira polo ativo
- Marcio da Cruz Vieira polo ativo
- Marcio Jose Silva Guimaraes polo ativo
- Marco Antonio Marques Ramos polo ativo
- Marco Antonio Silva Santos polo ativo
- Marco Aurelio Magalhaes Alves polo ativo
- Marcos Almeida Costa polo ativo
- Marcos Andrade Silveira polo ativo
- Marcos Antonio de Jesus polo ativo
- Marcos Antonio Santana Costa polo ativo
- Milene Costa Miranda Falcao polo ativo
- Mircea Carvalho Pereira dos Santos polo ativo
- Paulo Jose Campos Lobo polo ativo
- Pedro Silveira Muinos Juncal polo ativo
- Rafael Ferreira Costa polo ativo
- Wagner Veloso Martins polo ativo
- Estado da Bahia polo passivo
Resumo do processo
Advogados
- Pedro Silveira Muinos Juncal OAB 61840/BA
- Douglas Santos Hohlenwerger OAB 73019/BA
- Rafael Ferreira Costa OAB 45891/BA
- Emmanoel Cabral Veloso Filho OAB 49929/BA
- Wagner Veloso Martins OAB 37160/BA
- Milene Costa Miranda Falcao OAB 24104/BA
- Paulo Jose Campos Lobo OAB 9302/BA
Linha do tempo
- Recebimento
- DocumentoCertidão
- PetiçãoPetição (outras)
- DocumentoCertidão
- Remessaem grau de recurso
- PetiçãoPetição (outras)
- Publicação
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
- Expedição de documentoCertidão
- Remessaoutros motivos
- PetiçãoPetição (outras)
- DocumentoCertidão
- Cancelamento de Distribuição
- Mero expediente
- DocumentoOfício
- PetiçãoPetição (outras)
- PetiçãoPetição (outras)
- Redistribuiçãoprevenção; alteração de competência do órgão
- Expedição de documentoCertidão
- Conclusãopara despacho
- Distribuiçãosorteio
- Recebimento
- Decurso de Prazo
- Expedição de documentoDecisão
- Decisão Interlocutória de Mérito
- PetiçãoPetição (outras)
- Devolvidos os autos
- PetiçãoPetição (outras)
- PetiçãoPetição (outras)
- Conclusãopara despacho
- Retificação de Classe ProcessualRequisição de tratamento psiquiátrico; entregue ao destinatário
- PetiçãoPetição (outras)
- PetiçãoPetição (outras)
- Decurso de Prazo
- Publicação
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
- Expedição de documentoOutros documentos
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
- PetiçãoExecução / cumprimento de sentença
- Ato ordinatório
- PetiçãoPetição (outras)
- PetiçãoPetição (outras)
- DocumentoDecisão
- Decurso de Prazo
- Decurso de Prazo
- Decurso de Prazo
- Conclusãopara despacho
- Publicação
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
- PetiçãoPetição (outras)
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
- Expedição de documentoOutros documentos
- Expedição de documentoOutros documentos
- Devolvidos os autos
- Publicação
- Mero expedienteoutros motivos
- Mero expediente
- PetiçãoPetição (outras)
- PetiçãoPetição (outras)
- Recebimento
- Publicação
- Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
- PetiçãoPetição (outras)
- PetiçãoPetição (outras)
- Recebimento
- Publicação
- Improcedência
- Publicação
- PetiçãoPetição (outras)
- PetiçãoPetição (outras)
- Publicação
- Recebimento
- Publicação
- Mero expediente
- PetiçãoPetição (outras)
- Recebimento
- Publicação
- Recebimento
- Publicação
- Mero expediente
- PetiçãoPetição (outras)
- PetiçãoPetição (outras)
- Recebimento
- PetiçãoPetição (outras)
- Publicação
- Remessaem grau de recurso
- PetiçãoPetição (outras)
- Recebimento
- Publicação
- Publicação
- Recebimento
- Reforma de decisão anterior
- PetiçãoPetição (outras)
- Recebimento
- Expedição de documentoOutros documentos
- Reforma de decisão anterior
- PetiçãoPetição (outras)
- Publicação
- Procedência
- PetiçãoPetição (outras)
- Recebimento
- Publicação
- PetiçãoPetição (outras)
- Conclusãopara despacho
- PetiçãoPetição (outras)
- Publicação
- Expedição de documentoOutros documentos
- Reforma de decisão anterior
- PetiçãoPetição (outras)
- Recebimento
- Recebimento
- Publicação
- Recebimento
- Reforma de decisão anterior
- PetiçãoPetição (outras)
- Publicação
- Recebimento
- Remessaem grau de recurso
- PetiçãoPetição (outras)
- Recebimento
- Publicação
- Recebimento
- Mero expediente
- PetiçãoPetição (outras)
- Publicação
- Recebimento
- Recebimento
- Procedência
- Conclusãopara despacho
- PetiçãoPetição (outras)
- Protocolo de Petição
- Entrega em carga/vista
- Ato ordinatório
- PetiçãoPetição (outras)
- Recebimento
- Recebimento
- Entrega em carga/vista
- Protocolo de Petição
- DocumentoOutros documentos
- Mandadoentregue ao destinatário
- Mandado
- Recebimento
- Expedição de documentoOutros documentos
- Recebimento
- Conclusãopara despacho
- Remessaoutros motivos
- Distribuiçãosorteio
Publicações em diário oficial
| Data | Tipo | Documento |
|---|---|---|
| 30/10/2026 | Intimação | Decisão |
| 30/10/2026 | Intimação | Decisão |
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0047471-48.2010.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR APELANTE: FERNANDO CALDEIRA PINTO e outros (100) Advogado(s): PAULO JOSE CAMPOS LOBO (OAB:BA9302), MILENE COSTA MIRANDA FALCAO (OAB:BA24104), WAGNER VELOSO MARTINS registrado(a) civilmente como WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160), EMMANOEL CABRAL VELOSO FILHO (OAB:BA49929), RAFAEL FERREIRA COSTA (OAB:BA45891), DOUGLAS SANTOS HOHLENWERGER (OAB:BA73019) APELADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO Visto, etc. Cuida-se de cumprimento de sentença promovido por Fernando Caldeira Pinto e outros noventa e nove litisconsortes em face do Estado da Bahia, decorrente de título executivo judicial. O comando sentencial da fase de conhecimento julgou procedente o pedido para condenar o ente público executado a conceder aos autores o reajuste de até 34,06% sobre os respectivos soldos, compensados os eventuais reajustes concedidos àqueles de patente inferior à de major, com repercussão integral sobre a Gratificação de Atividade Policial (GAP), além do pagamento das diferenças pecuniárias pretéritas, observada a prescrição quinquenal com marco em 17/06/2005 (ID 113486820). O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em sede de reexame necessário, reformou parcialmente o julgado unicamente quanto aos consectários legais de juros de mora e correção monetária na forma do artigo 5º da Lei nº 11.960/2009 (ID 113486832). Interpostos recursos de natureza extraordinária, as vias recursais restaram esgotadas, operando-se a certificação definitiva do trânsito em julgado perante o Supremo Tribunal Federal no dia 13 de maio de 2014 (ID 113487668). Na sequência, em 07 de agosto de 2014, os credores requereram unicamente o cumprimento da obrigação de fazer voltada à implantação do reajuste em folha de pagamento (ID 113487676). Após o processamento de impugnações e incidentes, o Estado da Bahia noticiou a implementação da obrigação de fazer, trazendo aos autos demonstrativos e tabelas de enquadramento funcional com percentuais aplicados aos soldos e à GAP (ID 113487702 e ID 113487703). Instados os credores a se manifestarem sobre os informes e documentos de cumprimento trazidos pela Fazenda Pública, parte substancial dos exequentes permaneceu inerte, deixando escoar os prazos assinalados sem manifestação ou impugnação, consoante certidões de decurso de prazo lançadas nos autos. Em cont
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0047471-48.2010.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR APELANTE: FERNANDO CALDEIRA PINTO e outros (100) Advogado(s): PAULO JOSE CAMPOS LOBO (OAB:BA9302), MILENE COSTA MIRANDA FALCAO (OAB:BA24104), WAGNER VELOSO MARTINS registrado(a) civilmente como WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160), EMMANOEL CABRAL VELOSO FILHO (OAB:BA49929), RAFAEL FERREIRA COSTA (OAB:BA45891), DOUGLAS SANTOS HOHLENWERGER (OAB:BA73019) APELADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO Visto, etc. Cuida-se de cumprimento de sentença promovido por Fernando Caldeira Pinto e outros noventa e nove litisconsortes em face do Estado da Bahia, decorrente de título executivo judicial. O comando sentencial da fase de conhecimento julgou procedente o pedido para condenar o ente público executado a conceder aos autores o reajuste de até 34,06% sobre os respectivos soldos, compensados os eventuais reajustes concedidos àqueles de patente inferior à de major, com repercussão integral sobre a Gratificação de Atividade Policial (GAP), além do pagamento das diferenças pecuniárias pretéritas, observada a prescrição quinquenal com marco em 17/06/2005 (ID 113486820). O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em sede de reexame necessário, reformou parcialmente o julgado unicamente quanto aos consectários legais de juros de mora e correção monetária na forma do artigo 5º da Lei nº 11.960/2009 (ID 113486832). Interpostos recursos de natureza extraordinária, as vias recursais restaram esgotadas, operando-se a certificação definitiva do trânsito em julgado perante o Supremo Tribunal Federal no dia 13 de maio de 2014 (ID 113487668). Na sequência, em 07 de agosto de 2014, os credores requereram unicamente o cumprimento da obrigação de fazer voltada à implantação do reajuste em folha de pagamento (ID 113487676). Após o processamento de impugnações e incidentes, o Estado da Bahia noticiou a implementação da obrigação de fazer, trazendo aos autos demonstrativos e tabelas de enquadramento funcional com percentuais aplicados aos soldos e à GAP (ID 113487702 e ID 113487703). Instados os credores a se manifestarem sobre os informes e documentos de cumprimento trazidos pela Fazenda Pública, parte substancial dos exequentes permaneceu inerte, deixando escoar os prazos assinalados sem manifestação ou impugnação, consoante certidões de decurso de prazo lançadas nos autos. Em cont
Outros processos das mesmas partes
- Processo 8021033-18.2025.8.05.0001 TJ da Bahia · Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública · 2025
- Processo 8016698-02.2026.8.05.0039 TJ da Bahia · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
- Processo 8005237-33.2026.8.05.0039 TJ da Bahia · Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública
- Processo 8005519-27.2024.8.05.0141 TJ da Bahia · Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública
Outros processos do mesmo advogado
- Processo 0114933-02.2022.8.05.0001 TJ da Bahia · Cumprimento de Sentença · 2022
- Processo 8005958-73.2024.8.05.0000 Superior Tribunal de Justiça · Recurso Ordinário em Mandado de Segurança
- Processo 8023331-90.2019.8.05.0001 TJ da Bahia · Apelação Cível · 2026
- Processo 8182646-81.2024.8.05.0001 TJ da Bahia · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 2024
Mais perguntas sobre o processo
Em qual tribunal está o processo 0047471-48.2010.8.05.0001?
No TJ da Bahia (órgão julgador: 7ª Vara da Fazenda Pública).
Quando o processo 0047471-48.2010.8.05.0001 foi distribuído?
Em 17/06/2010. Até agora são 16 anos e 4 meses de tramitação.
Qual foi a última movimentação do processo 0047471-48.2010.8.05.0001?
“Recebimento”, em 30/09/2026.
Qual a situação do processo 0047471-48.2010.8.05.0001?
Em andamento, segundo as movimentações oficiais.
Qual é a classe e o assunto do processo 0047471-48.2010.8.05.0001?
Cumprimento de sentença; assunto: Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990).
Quem são as partes do processo 0047471-48.2010.8.05.0001?
Polo ativo: Douglas Santos Hohlenwerger, Emmanoel Cabral Veloso Filho, Fernando Caldeira Pinto, Fernando Oliveira de Aguiar, Fernando Stevanin Rosico, Florisvaldo Souza, Genaro Menezes de Santana, Genivaldo Santos Moreira, George de Souza Oliveira, Geovanio Ferreira dos Santos, Gerson Carneiro do Nascimento Filho, Gerson Mendes de Oliveira, Gilberto Tigre Silva Sena, Gildevan de Moura, Gilmario Patricio dos Santos, Gilmar Souza Costa, Gilson de Souza Santana, Gilson Oliveira Santos, Ginaldo Alves dos Santos, Glaucon Esmeraldo Santos, Guilhardes Franclin Silva Flores, Gutembergue Souza Oliveira, Hadson Cabral Bacellar, Haroldo Santos Neves, Helio Ferraz Neves, Henrique Leonardo Santos Souza Registrado(A) Civilmente Como Henrique Leonardo Santos Souza, Hercules Pereira da Silva, Hilchias Tosta Santos, Igor Prosdocimo Barreto da Silva, Ilberg Campos Santos, Islandia Dias de Araujo Gois, Itamara Santos Vasconcelos, Itamar Nunes Silva, Itiel Almeida Francisco, Ivanildo Pereira Ursulano, Ivan Lino dos Santos, Ivan Paulo dos Santos Junior, Ivan Silva de Moura, Jackson Pereira de Santana, Jackson Vieira dos Santos, Jadson de Sao Pedro, Jadson Reis dos Santos, Jaildo Alves de Souza, Jailson Almeida dos Santos, Janio Conceicao Menezes, Jean Carlos de Jesus Bezerra, Joao Antonio Cardoso Soares, Jobel Felix Soares, Joelma Ferreira dos Santos, Jonatas Anjos Damaceno, Jonh Sidney Barreto de Araujo, Jorge Amancio de Souza Franca, Jorge Eduardo da Silva Kruschewsky, Jorge Goncalves Santos, Jorge Luis Souza Santos, Josafa Santa Barbara de Almeida, Jose Alberto Santos Souza, Jose Antonio Merces dos Santos, Jose Barros Marinho, Jose Carlos de Mendonca, Jose Ferreira da Silva, Jose Jorge Dias de Oliveira, Jose Marcelino dos Santos, Jose Nilson Santos Menezes, Jose Reis Souza Lima, Jose Ricardo dos Santos Reis, Jose Roberto dos Santos, Jose Roberto Santos da Silva, Jose Rodrigues da Conceicao Filho, Josivaldo Andrade Santos, Julio Cezar Moreira da Silva, Julival Matos do Espirito Santos, Juraci Santos Diniz, Lazaro Luiz Cerqueira Costa, Leandro Ramos dos Santos Witzel, Levi Rodrigues dos Reis, Lindoval Nunes dos Santos, Lourenco Assis Lima, Luciano Barbosa do Nascimento Santos, Luciano Correia de Oliveira, Luciano Silva Sodre, Luis Antonio de Lima Goncalves, Luis Conceicao do Nascimento, Luiz Batista dos Santos, Luiz Carlos Cardoso da Penha, Luiz Carlos Mendonca dos Santos, Malherbe Alessandro Costa Bispo, Manoel Santana Goes, Marcia Batista de Oliveira, Marcio da Cruz Vieira, Marcio Jose Silva Guimaraes, Marco Antonio Marques Ramos, Marco Antonio Silva Santos, Marco Aurelio Magalhaes Alves, Marcos Almeida Costa, Marcos Andrade Silveira, Marcos Antonio de Jesus, Marcos Antonio Santana Costa, Milene Costa Miranda Falcao, Mircea Carvalho Pereira dos Santos, Paulo Jose Campos Lobo, Pedro Silveira Muinos Juncal, Rafael Ferreira Costa, Wagner Veloso Martins; polo passivo: Estado da Bahia.
Quem são os advogados do processo 0047471-48.2010.8.05.0001?
Pedro Silveira Muinos Juncal (OAB 61840/BA), Douglas Santos Hohlenwerger (OAB 73019/BA), Rafael Ferreira Costa (OAB 45891/BA), Emmanoel Cabral Veloso Filho (OAB 49929/BA), Wagner Veloso Martins (OAB 37160/BA), Milene Costa Miranda Falcao (OAB 24104/BA), Paulo Jose Campos Lobo (OAB 9302/BA).
Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Tribunal de Justiça de Pernambuco, Tribunal de Justiça do Paraná. As publicações vão de 01/07/2022 a 26/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
Os processos de Luciano Correia de Oliveira estão na Justiça Estadual. Foram distribuídos entre 2010 e 2026. Localização: Bahia, Minas Gerais e Pernambuco.
- Processo 0005231-12.2026.8.17.8226TJ de Pernambuco · 26/10/2026 · Polo ativoPolo ativo: Mislene de Oliveira Correia · Polo passivo: Residencial Massangano Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda
- Processo 8031196-26.2026.8.05.0000TJ da Bahia · 16/07/2026 · Polo ativo
- Processo 0503908-19.2016.8.05.0103TJ da Bahia · 30/06/2026 · Polo passivoPolo ativo: Geane Vieira de Menezes · Terceiro: J R M D O
- Processo 4209778-31.2025.8.13.0000TJ de Minas Gerais · 13/02/2026 · Polo passivoPolo ativo: Ministerio Publico do Estado de Minas Gerais
- Processo 8012245-34.2024.8.05.0103TJ da Bahia · 27/01/2026 · Polo passivo
- Processo 0047471-48.2010.8.05.0001TJ da Bahia · 06/02/2025 · Polo ativoPolo passivo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo ativo: Fernando Caldeira Pinto · Polo ativo: Fernando Oliveira de Aguiar · Polo ativo: Fernando Stevanin Rosico
- Processo 4690319-20.2024.8.13.0000TJ de Minas Gerais · 23/01/2025 · Polo passivoPolo ativo: Ministerio Publico do Estado de Minas Gerais
- Processo 0005758-04.2019.8.16.0153TJ do Paraná · 28/07/2023 · Polo passivo
- Processo 0021864-87.2021.8.13.0433TJ de Minas Gerais · 01/07/2022 · Polo ativoPolo ativo: Adriano Teixeira Ruas · Polo passivo: Ministerio Publico do Estado de Minas Gerais
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Órgão Especial Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8031196-26.2026.8.05.0000Órgão Julgador: Órgão EspecialREQUERENTE: LUCIANO CORREIA DE OLIVEIRAAdvogado(s): RAQUEL RIBEIRO SCANDIANI (OAB:BA33909-A), DOUGLAS RIBEIRO MOTA FREITAS…
Nomes relacionados
Nomes que mais aparecem em processos junto com Luciano Correia de Oliveira.
Disponível na consulta completa.
Perguntas frequentes
Em quais tribunais há processos com o nome Luciano Correia de Oliveira?
Segundo publicações em diários oficiais, no Tribunal de Justiça da Bahia, Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Tribunal de Justiça de Pernambuco e Tribunal de Justiça do Paraná.
Que tipo de processo envolve Luciano Correia de Oliveira?
Os processos são da Justiça Estadual.
Como consultar os processos de Luciano Correia de Oliveira?
Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais em nome da pessoa e avisa quando sair movimentação nova. Pode haver homônimos.
- Maria do Socorro Brigido Nascimento Passos
- Jayme Walter Rozes
- Alvenita Margarida Boletti Aloisi
- Adriana Marques e Silva
- Benedita de Carvalho Prieto
- Lucas Roberto Cardoso de Souza
- Inara Cristiane Mariano Ferreira
- Claudia Naomi Nisiyama
- Cleidemar Aparecida Felicio
- Leomar Rodrigues Martins
- Odimar de Matos Machado
- Marcia Ormazabal Sastre
- Processo 1003499-22.2025.5.02.0000 · 06/05/2026
- Processo 1050127-20.2025.4.01.3900 · 31/03/2026
- Processo 7004275-64.2026.8.22.0003 · 03/09/2026
- Processo 0000953-16.2026.5.21.0010 · 03/09/2026
- Processo 5063031-23.2025.4.04.7100 · 17/08/2026
- Processo 5340979-50.2026.8.09.0051 · 05/08/2026