Luciene de Oliveira Souza
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Processos em TRF6, TJSE, TJMG, TRF1, TJRJ, TJSP
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Os processos localizados tramitam em TRF da 6ª Região, TJ de Sergipe, Tribunal de Justiça de Minas Gerais, TRF da 1ª Região. As publicações vão de 27/01/2025 a 17/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 1088026-72.2026.4.01.3300TRF da 1ª Região · 17/09/2026 · Polo ativo
- Processo 0801611-10.2023.8.19.0077TJ do Rio de Janeiro · 31/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Banco Bmg S A
- Processo 0000707-67.2015.8.25.0002TJ de Sergipe · 13/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Jurandy Rodrigues Aragao · Polo passivo: Municipio de Aquidaba
- Processo 0000698-78.2025.8.26.0115TJ de São Paulo · 11/08/2026 · Polo ativoPolo ativo: J W A C · Polo ativo: Jaderson William Andrade Costa · Polo ativo: L de O S M R L · Polo passivo: L G P B
- Processo 1008712-88.2023.4.01.0000TRF da 1ª Região · 06/08/2026 · Polo passivoPolo ativo: Usuario do Sistema 2
- Processo 0010011-95.2026.5.03.0187TRT3 · 05/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Chefao Produtos Alimenticios Ltda · Polo ativo: Jussara de Fatima Neves Ferreira · Polo ativo: Thales Bittencourt de Barcelos
- Processo 5000160-83.2026.8.12.0012TJ de Mato Grosso do Sul · 21/07/2026 · Polo ativo
- Processo 6060824-49.2026.4.06.3800TRF da 6ª Região · 14/07/2026 · Polo ativo
- Processo 4001550-97.2026.8.26.0115TJ de São Paulo · 13/07/2026 · Polo ativoPolo ativo: Jaderson William Andrade Costa
- Processo 0000304-86.2026.8.25.0043TJ de Sergipe · 26/06/2026 · Polo ativoPolo ativo: Joana Sofia de Oliveira Souza · Polo ativo: Joao Henrique Mangueira Souza · Polo passivo: Unimed
- Processo 1001129-91.2026.8.13.0319TJ de Minas Gerais · 22/06/2026 · Polo ativoPolo passivo: Daniel Alves Neves
- Processo 1003247-87.2026.4.01.3300TRF da 1ª Região · 02/06/2026 · Polo ativo
- Processo 1000849-23.2026.8.13.0319TJ de Minas Gerais · 25/05/2026 · Polo ativoPolo passivo: Daniel Alves Neves
- Processo 6024916-28.2026.4.06.3800TRF da 6ª Região · 08/05/2026 · Polo ativo
- Processo 6400507-54.2025.4.06.3800TRF da 6ª Região · 21/01/2026 · Polo ativo
- Processo 6340749-47.2025.4.06.3800TRF da 6ª Região · 19/11/2025 · Polo ativo
- Processo 0000729-13.2009.8.17.1020TJ de Pernambuco · 16/10/2025 · Polo passivo
- Processo 0001487-63.2024.8.25.0043TJ de Sergipe · 02/10/2025 · Polo ativoPolo passivo: Azul Linhas Aereas Brasileiras
- Processo 0822584-40.2025.8.19.0004TJ do Rio de Janeiro · 05/09/2025 · Polo ativo
- Processo 6008968-59.2025.4.06.3807TRF da 6ª Região · 28/08/2025 · Polo ativo
- Processo 0100228-65.2019.5.01.0227TRT1 · 20/08/2025 · Polo ativoPolo passivo: Empresa Iguacu de Manutencao e Servicos Ltda · Polo passivo: Municipio de Nova Iguacu
- Processo 0000528-58.2025.8.25.0043TJ de Sergipe · 11/07/2025 · Polo ativoPolo passivo: Azul Linhas Aereas Brasileiras
- Processo 0808670-11.2021.8.14.0028TJ do Pará · 02/06/2025 · Polo ativoPolo ativo: Manoel Augusto Pereira da Silva · Polo ativo: Maria Jose da Silva Passos · Polo passivo: Municipio de Nova Ipixuna · Polo ativo: Nazare da Silva Moura
- Processo 5003510-72.2024.8.13.0319TJ de Minas Gerais · 11/03/2025 · Polo ativoPolo passivo: Telefonica Brasil S A
- Processo 5000592-61.2025.8.13.0319TJ de Minas Gerais · 17/02/2025 · Polo ativoPolo passivo: D A N · Polo ativo: e S D J · Polo ativo: M O N
- Processo 0100575-77.2023.5.01.0221TRT1 · 27/01/2025 · Polo ativoPolo passivo: Enge Service Engenharia e Servicos Ltda Epp
DECISÃO Processo:0801611-10.2023.8.19.0077 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUCIENE DE OLIVEIRA SOUZA RÉU: BANCO BMG S/A Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação contratual c/c ação de repetição de indébito e ação de danos morais com pedido de liminar urgente inaudita altera pars, ajuizada por Luciene de Oliveira Souza, em face de BANCO BMG S/A, sustentando, em síntese, que vem sofrendo descontos decorrentes de cartão de crédito consignado/reserva de margem consignável (RMC), sem adequada informação acerca da verdadeira natureza da operação, gerando cobrança por prazo
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