Lucimar Vieira Gomes
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Processos em TRT9, TRF2, TJPI, TRT22
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Processo 2171838-69.2026.8.26.0000 · TJ de São Paulo
- Ciro Fontao de Souza polo ativo
- Urvanegia Garcia Advogados polo ativo
- Anastacio da Silva Rosa polo passivo
- Município de Campinas polo passivo
Resumo do processo
Advogados
- Alexandre Giacomin OAB 31925/ES
- Henrique Romanini Subi OAB 355607/SP
- Miriam Helena Urvanegia Garcia OAB 111812/SP
- Renata Maria da Silva Pompeu OAB 224035/SP
Publicações em diário oficial
| Data | Tipo | Documento |
|---|---|---|
| 19/11/2026 | Intimação | Intimação de acórdão |
| 27/10/2026 | Intimação | Despacho |
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2171838-69.2026.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Urvanegia Garcia Advogados e outro - Agravado: Município de Campinas - Agravada: Anastacio da Silva Rosa (Espólio) - Magistrado(a) Beatriz Braga - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE FOI ACOLHIDA PARA RECONHECER A ILEGITIMIDADE PASSIVA DE EXECUTADO FALECIDO ANTES DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO.HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CABIMENTO. EXCLUSÃO DO EXECUTADO OBTIDA APÓS APRESENTAÇÃO DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. A AUSÊNCIA DE ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL NÃO AFASTA A RESPONSABILIDADE DO EXEQUENTE PELA INCLUSÃO DE PESSOA JÁ FALECIDA NO POLO PASSIVO. HONORÁRIOS FIXADOS POR EQUIDADE, DIANTE DO REDUZIDO PROVEITO ECONÔMICO. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Renata Maria da Silva Pompeu (OAB: 224035/SP) - Miriam Helena Urvanegia Garcia (OAB: 111812/SP) - Henrique Romanini Subi (OAB: 355607/SP) - Alexandre Giacomin (OAB: 31925/ES) - 1° andar
DESPACHO Nº 2171838-69.2026.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Urvanegia Garcia Advogados - Agravante: Ciro Fontao de Souza (Espólio) - Agravado: Município de Campinas - Agravada: Anastacio da Silva Rosa (Espólio) - Agravo de Instrumento Processo nº 2171838-69.2026.8.26.0000 Relator(a): BEATRIZ BRAGA Órgão Julgador: 18ª Câmara de Direito Público SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 10/11/2026 às 00:01 Número da pauta: 130 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de DESTAQUE (oposição ao julgamento virtual), deverão ser feitos, por meio eletrônico, no portal do ESAJ (https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual) (Selecione o Órgão julgador e em seguida a data da sessão virtual e clique em "consultar"> localize o processo na pauta e clique em "acompanhar julgamento"> na parte inferior estará habilitado o pedido de "destaque" e "esclarecimento"), até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão e deferido pelo(a) Relator(a). NOTA: DESTAQUES DEFERIDOS NÃO DISPENSAM AS PARTES DE REALIZAR INSCRIÇÃO PARA PREFERÊNCIA SIMPLES OU SUSTENTAÇÃO ORAL, PERMANECENDO OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÃO PELAS PARTES NA SESSÃO QUE VIER A SER DESIGNADA. Nas hipóteses de cabimento de SUSTENTAÇÃO ORAL, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, conforme manual de peticionamento no site: https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/Manual_PETIC_ELETRONICO_SAJSG_Julg_Virtual.Pdf MEMORIAIS deverão ser encaminhados, exclusivamente, para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/CanaisComunicacao/EmailsInstitucionais Dúvidas sobre o JULGAMENTO VIRTUAL poderão ser sanadas no seguinte site: https://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=112920 - Magistrado(a) - Advs: Renata Maria da Silva Pompe
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Mais perguntas sobre o processo
Em qual tribunal está o processo 2171838-69.2026.8.26.0000?
No TJ de São Paulo (órgão julgador: Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º Andar, Sala 12).
Qual é a classe e o assunto do processo 2171838-69.2026.8.26.0000?
Agravo de Instrumento.
Quem são as partes do processo 2171838-69.2026.8.26.0000?
Polo ativo: Ciro Fontao de Souza, Urvanegia Garcia Advogados; polo passivo: Anastacio da Silva Rosa, Município de Campinas.
Quem são os advogados do processo 2171838-69.2026.8.26.0000?
Alexandre Giacomin (OAB 31925/ES), Henrique Romanini Subi (OAB 355607/SP), Miriam Helena Urvanegia Garcia (OAB 111812/SP), Renata Maria da Silva Pompeu (OAB 224035/SP).
Os processos localizados tramitam em TRT9, TRF da 2ª Região, TJ do Piauí, TRT22. As publicações vão de 27/12/2024 a 08/09/2025. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
Os processos de Lucimar Vieira Gomes estão na Justiça do Trabalho, Justiça Federal e Justiça Estadual. Foram distribuídos entre 2009 e 2024. Localização: 9ª Região, Paraná, 2ª Região e Piauí. Também aparece como parte Caixa Econômica Federal. A última publicação localizada, de 08/09/2025, é uma sentença.
- Processo 5003325-26.2023.4.02.5002TRF da 2ª Região · 08/09/2025 · Polo ativoPolo passivo: Caixa Economica Federal Cef
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- Processo 0000977-88.2024.5.22.0106TRT22 · 19/02/2025 · Polo ativoPolo ativo: Bernardo Pereira Mesquita · Polo passivo: R R Weissheimer Ltda · Polo passivo: Rafael Weissheimer · Polo passivo: Rodrigo Weissheimer
- Processo 0001305-71.2024.5.09.0658TRT9 · 27/12/2024 · Polo ativoPolo ativo: Bernardo Pereira Mesquita · Polo passivo: R R Weissheimer Ltda · Polo passivo: Rafael Weissheimer · Polo passivo: Rodrigo Weissheimer
- Processo 0001304-86.2024.5.09.0658TRT9 · 27/12/2024 · Polo ativoPolo ativo: Bernardo Pereira Mesquita · Polo passivo: R R Weissheimer Ltda · Polo passivo: Rafael Weissheimer · Polo passivo: Rodrigo Weissheimer
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003325-26.2023.4.02.5002/ES AUTOR : LUCIMAR VIEIRA GOMES ADVOGADO(A) : GABRIELA CICILIOTI SOBROZA (OAB ES014703) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA DISPOSITIVO Isto posto: 1) Quanto à pretensão de correção do saldo da conta…
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Perguntas frequentes
Em quais tribunais há processos com o nome Lucimar Vieira Gomes?
Segundo publicações em diários oficiais, no TRT9, TRF da 2ª Região, TJ do Piauí e TRT22.
Que tipo de processo envolve Lucimar Vieira Gomes?
Os processos são da Justiça do Trabalho, Justiça Federal e Justiça Estadual.
Como consultar os processos de Lucimar Vieira Gomes?
Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais em nome da pessoa e avisa quando sair movimentação nova. Pode haver homônimos.
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