ConsultaAPIPlanos
EntrarCadastrar-se

Lucio de Oliveira Magalhaes

Encontre quem você está procurando e confira todos os processos.

1 pessoa identificada

Selecione a pessoa e verifique os processos localizados em nome dela.

Lucio de Oliveira Magalhaes
2 processos localizados

Processos em TRT10

Processos por nome
Busque entre todos os processos encontrados que mencionam esse nome.
Página do processo

Processo 0801281-26.2025.8.18.0059 · TJ do Piauí

  • Maria do Socorro de Alencar polo ativo
TribunalTJ do Piauí
Órgão julgadorVara Única da Comarca de Luis Correia
ClasseProcedimento Comum Cível
Publicações1

Resumo do processo

O processo 0801281-26.2025.8.18.0059 tramita no TJ do Piauí (órgão julgador: Vara Única da Comarca de Luis Correia). É uma ação da classe Procedimento Comum Cível. Há 1 publicação em diário oficial sobre o processo, a última em 16/10/2026.

Advogados

Advogados

Publicações em diário oficial

DataTipoDocumento
16/10/2026IntimaçãoAto ordinatório
16/10/2026 · Intimação · Ato ordinatório · Vara Única da Comarca de Luis Correia

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ VARA ÚNICA DA COMARCA DE LUÍS CORREIA Fórum Desembargador Augusto Falcão Lopes Avenida Cel. Jonas Corrêa, 296, Centro, Cep 64220-000 *** - *** PROCESSO: 0801281-26.2025.8.18.0059 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] AUTOR (A): MARIA DO SOCORRO DE ALENCAR REQUERIDO (A): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ATO ORDINÁRIO Nos termos do art. 11, XIV, do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí, e da Portaria n. 6514/2024 - 24.0.000134708-6, intimo a Parte Autora para se manifestar sobre a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Luís Correia – PI, 29 de novembro de 2025. MARCOPOLO FIGUEREDO Diretor de Secretaria Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam : Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 25090115150768400000076351730 INICIAL - MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE ALENCAR x SANTANDER Petição (outras) 25090115150772500000076351733 PROCURACAO E DOCUMENTOS - MARIA DO SOCORRO Documentos 25090115150778400000076352385 extrato_emprestimo_consignado_completo_130825 Documentos 25090115150784400000076352387 Certidão Certidão 25101816263795500000078900292 Sistema Sistema 25101816410932700000078900347 Despacho Despacho 25110509040273800000079753603 Despacho Despacho 25110509040273800000079753603 CONTESTAÇÃO CONTESTAÇÃO 25111816101975900000080548505 18336642-01dw-contestacao-contestacao CONTESTAÇÃO 25111816101981200000080548507 18336642-02dw-contrato-de-emprestimo-contrato DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25111816101986900000080548509 18336642-03dw-extrato-extrato DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25111816102000900000080548511 18336642-04dw-ted-ted DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25111816102008500000080548512 18336642-05dw-carta-e-substabelecimento---santander-e-aymore PROCURAÇÕES OU SUBSTABELECIMENTOS 25111816102011900000080548513 18336642-06dw-z-kit-santander-e-aymore-parte1 PROCURAÇÕES OU SUBSTABELECIMENTOS 25111816102014900000080548514 18336642-07dw-z-kit-santander-e-aymore-parte2-compressed PROCURAÇÕES OU SUBSTABELECIMENTOS 25111816102022700000080548517 18336642-08dw-z-kit-santander-e-aymore-parte3-compressed PROCURAÇÕES OU SUBSTABELECIMENTOS 25111816102028500000080548521

Outros processos das mesmas partes

Outros processos do mesmo advogado

Mais perguntas sobre o processo

Em qual tribunal está o processo 0801281-26.2025.8.18.0059?

No TJ do Piauí (órgão julgador: Vara Única da Comarca de Luis Correia).

Qual é a classe e o assunto do processo 0801281-26.2025.8.18.0059?

Procedimento Comum Cível.

Quem são as partes do processo 0801281-26.2025.8.18.0059?

Polo ativo: Maria do Socorro de Alencar.

Quem são os advogados do processo 0801281-26.2025.8.18.0059?

Klayton Oliveira da Mata (OAB 5874/PI).

Página do processo

Processo 5054640-65.2026.8.21.0010 · TJ do Rio Grande do Sul

  • Jose Alderi Fonseca Vargas polo ativo
  • Banco Agibank S.A polo passivo
TribunalTJ do Rio Grande do Sul
Órgão julgadorNúcleo Program Bancário de Justiça 4.0
ClasseProcedimento Comum Cível
AssuntoRevisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo
GrauPrimeiro grau
SistemaProjudi
Distribuição02/09/2026
Tempo de tramitação2 meses
Movimentações16
Publicações3
Última movimentação07/10/2026

Resumo do processo

O processo 5054640-65.2026.8.21.0010 tramita no TJ do Rio Grande do Sul (órgão julgador: Núcleo Program Bancário de Justiça 4.0). É uma ação da classe Procedimento Comum Cível, com assunto Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo. Foi distribuído em 02/09/2026 pelo sistema Projudi e corre no primeiro grau. Até a última atualização foram registradas 16 movimentações; a mais recente, “Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico”, em 07/10/2026. Entre os atos registrados: 2 petições, 1 despacho. Há 3 publicações em diário oficial sobre o processo, a última em 03/11/2026. Tempo de tramitação até agora: 2 meses.

Advogados

Advogados

Linha do tempo

Todas as movimentações registradas, da mais recente para a mais antiga.

2026 (16)
  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
  • Expedida/Certificada
  • Assistência Judiciária Gratuita
  • Expedida/certificada
  • Conclusãopara despacho
  • Petição
  • Documento
  • Publicação
  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
  • Mero expediente
  • Expedida/certificada
  • Conclusãopara despacho
  • Petição
  • Remessaoutros motivos
  • Distribuiçãosorteio
  • Inclusão no Juízo 100% Digital

Publicações em diário oficial

DataTipoDocumento
03/11/2026IntimaçãoAto ordinatório
29/10/2026IntimaçãoSentença
22/10/2026IntimaçãoAto ordinatório
03/11/2026 · Intimação · Ato ordinatório · Núcleo Program Bancário de Justiça 4.0

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5054640-65.2026.8.21.0010/RS RELATOR : MICHEL MARTINS ARJONA RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : PETERSON DOS SANTOS (OAB SP336353) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 34 - 28/10/2026 - APELAÇÃO

29/10/2026 · Intimação · Sentença · Núcleo Program Bancário de Justiça 4.0

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5054640-65.2026.8.21.0010/RS AUTOR : JOSE ALDERI FONSECA VARGAS ADVOGADO(A) : GUSTAVO DE OLIVEIRA KONIG ADVOGADO(A) : GREGORY PIMENTEL RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : PETERSON DOS SANTOS (OAB SP336353) SENTENÇA Pelo exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora para o fim de limitar os juros remuneratórios do contrato de empréstimo final nº 4476 à taxa média de mercado à época da contratação, de acordo com a taxa de juros estabelecida pelo Banco Central do Brasil na série 25464 (5,25% a.m.), afastando os efeitos da mora e condenando o réu à devolução dos valores cobrados em excesso, subtraindo-os, se for o caso, das parcelas vencidas e não adimplidas, com a repetição simples do indébito caso exista crédito em favor da parte autora após a compensação dos valores. O valor deverá ser corrigido monetariamente pelo IPCA desde o desembolso de cada parcela paga em excesso, com juros de mora pela Taxa Selic, deduzida a correção monetária, a contar da citação, conforme a nova redação dos arts. 389 e 406 do CC, dada pela Lei nº 14.905/2024. Condeno a parte demandada ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios ao procurador da parte adversa, fixados em R$1.000,00 (um mil reais), os quais devem ser corrigidos monetariamente pelo IPCA/IBGE, desde a publicação da sentença, até o efetivo pagamento, nos termos do art. 389, parágrafo único do Código Civil, acrescidos de juros de mora pela Taxa Selic, deduzida a correção, a contar do trânsito em julgado, com fulcro no art. 406, § 1º, do Código Civil.

22/10/2026 · Intimação · Ato ordinatório · Núcleo Program Bancário de Justiça 4.0

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5054640-65.2026.8.21.0010/RS RELATOR : MICHEL MARTINS ARJONA AUTOR : JOSE ALDERI FONSECA VARGAS ADVOGADO(A) : GUSTAVO DE OLIVEIRA KONIG ADVOGADO(A) : GREGORY PIMENTEL ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 20 - 21/10/2026 - CONTESTAÇÃO

Outros processos das mesmas partes

Outros processos do mesmo advogado

Mais perguntas sobre o processo

Em qual tribunal está o processo 5054640-65.2026.8.21.0010?

No TJ do Rio Grande do Sul (órgão julgador: Núcleo Program Bancário de Justiça 4.0).

Quando o processo 5054640-65.2026.8.21.0010 foi distribuído?

Em 02/09/2026. Até agora são 2 meses de tramitação.

Qual foi a última movimentação do processo 5054640-65.2026.8.21.0010?

“Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico”, em 07/10/2026.

Qual a situação do processo 5054640-65.2026.8.21.0010?

Em andamento, segundo as movimentações oficiais.

Qual é a classe e o assunto do processo 5054640-65.2026.8.21.0010?

Procedimento Comum Cível; assunto: Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo.

Quem são as partes do processo 5054640-65.2026.8.21.0010?

Polo ativo: Jose Alderi Fonseca Vargas; polo passivo: Banco Agibank S.A.

Quem são os advogados do processo 5054640-65.2026.8.21.0010?

Peterson dos Santos (OAB 336353/SP), Gustavo de Oliveira Konig (OAB 122326/RS), Konig e Pimentel Advocacia (OAB 12059/RS), Gregory Pimentel (OAB 121383/RS).

Página do processo

Processo 0839623-56.2025.8.19.0002 · TJ do Rio de Janeiro

  • Alexandre Cleber Gomes Lima polo ativo
TribunalTJ do Rio de Janeiro
Órgão julgadorNiteroi V Jui Esp Faz Publica
ClasseProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
AssuntoReajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
GrauJuizado especial
SistemaPJe
Distribuição01/11/2025
Tempo de tramitação10 meses
Movimentações63
Última movimentação10/09/2026

Resumo do processo

O processo 0839623-56.2025.8.19.0002 tramita no TJ do Rio de Janeiro (órgão julgador: Niteroi V Jui Esp Faz Publica). É uma ação da classe Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública, com assunto Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão. Foi distribuído em 01/11/2025 pelo sistema PJe e corre no juizado especial. Até a última atualização foram registradas 63 movimentações; a mais recente, “Decurso de Prazo”, em 10/09/2026. Entre os atos registrados: 10 citações ou intimações, 7 petições, 4 despachos, 1 decisão. Tempo de tramitação até agora: 10 meses.

Linha do tempo

Todas as movimentações registradas, da mais recente para a mais antiga.

2026 (52)
  • Decurso de Prazo
  • Decurso de Prazo
  • Publicação
  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
  • Expedição de documento
  • Expedida/certificada
  • Mero expediente
  • Conclusão
  • Recebimento
  • Petição
  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
  • Publicação
  • Remessaem grau de recurso
  • Ato ordinatório
  • Petição
  • Expedida/certificada
  • Sem efeito suspensivo
  • Expedição de documento
  • Decurso de Prazo
  • Conclusão
  • Ato ordinatório
  • Petição
  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
  • Publicação
  • Decurso de Prazo
  • Expedição de documento
  • Mero expediente
  • Conclusão
  • Ato ordinatório
  • Petição
  • Publicação
  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
  • Publicação
  • Expedição de documento
  • Expedição de documento
  • Expedida/certificada
  • Expedição de documento
  • Homologação de Decisão de Juiz Leigo
  • Decisão
  • Conclusão
  • Documento
  • Recebimento
  • Remessaoutros motivos
  • Decurso de Prazo
  • Petição
  • Expedição de documento
  • Expedida/certificada
  • Mero expediente
  • Conclusão
  • Ato ordinatório
  • Petição
2025 (11)
  • Expedição de documento
  • Mero expediente
  • Conclusão
  • Petição
  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
  • Publicação
  • Expedição de documento
  • Emenda à Inicial
  • Conclusão
  • Expedição de documento
  • Distribuiçãosorteio

Outros processos das mesmas partes

Mais perguntas sobre o processo

Em qual tribunal está o processo 0839623-56.2025.8.19.0002?

No TJ do Rio de Janeiro (órgão julgador: Niteroi V Jui Esp Faz Publica).

Quando o processo 0839623-56.2025.8.19.0002 foi distribuído?

Em 01/11/2025. Até agora são 10 meses de tramitação.

Qual foi a última movimentação do processo 0839623-56.2025.8.19.0002?

“Decurso de Prazo”, em 10/09/2026.

Qual a situação do processo 0839623-56.2025.8.19.0002?

Em andamento, segundo as movimentações oficiais.

Qual é a classe e o assunto do processo 0839623-56.2025.8.19.0002?

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão.

Quem são as partes do processo 0839623-56.2025.8.19.0002?

Polo ativo: Alexandre Cleber Gomes Lima.

Os processos localizados tramitam em TRT10. As publicações vão de 10/09/2026 a 11/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Os processos de Lucio de Oliveira Magalhaes estão na Justiça do Trabalho. Foram distribuídos entre 2009 e 2018. Localização: 10ª Região, Distrito Federal e Tocantins. Também aparece como parte Plansul Planejamento e Consultoria Eireli. A última publicação localizada, de 11/09/2026, é uma intimação.

  • Processo 0000238-34.2018.5.10.0018TRT10 · 11/09/2026 · Polo passivo
    Polo ativo: Plansul Planejamento e Consultoria Eireli · Polo ativo: Uniao Federal Agu · Polo ativo: Uniao Federal Agu DF · Polo ativo: Uniao Federal Pgf
  • Processo 0164500-64.2009.5.10.0002TRT10 · 10/09/2026 · Polo ativo
    Polo passivo: Capital Empresa de Servicos Gerais Limitada · Polo passivo: Uniao Federal Agu DF
Última publicação em diário oficial · TRT10 · 11/09/2026 · Processo 0000238-34.2018.5.10.0018

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: ELKE DORIS JUST AP 0000238-34.2018.5.10.0018 AGRAVANTE: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI E OUTROS (1) AGRAVADO: LUCIO DE OLIVEIRA MAGALHAES INTIMAÇÃO…

Nomes relacionados
Nomes que mais aparecem em processos junto com Lucio de Oliveira Magalhaes.

Disponível na consulta completa.

Perguntas frequentes

Em quais tribunais há processos com o nome Lucio de Oliveira Magalhaes?

Segundo publicações em diários oficiais, no TRT10.

Que tipo de processo envolve Lucio de Oliveira Magalhaes?

Os processos são da Justiça do Trabalho.

Como consultar os processos de Lucio de Oliveira Magalhaes?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais em nome da pessoa e avisa quando sair movimentação nova. Pode haver homônimos.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.