Lucio de Oliveira Magalhaes
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Processo 0801281-26.2025.8.18.0059 · TJ do Piauí
- Maria do Socorro de Alencar polo ativo
Resumo do processo
Advogados
- Klayton Oliveira da Mata OAB 5874/PI
Publicações em diário oficial
| Data | Tipo | Documento |
|---|---|---|
| 16/10/2026 | Intimação | Ato ordinatório |
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ VARA ÚNICA DA COMARCA DE LUÍS CORREIA Fórum Desembargador Augusto Falcão Lopes Avenida Cel. Jonas Corrêa, 296, Centro, Cep 64220-000 *** - *** PROCESSO: 0801281-26.2025.8.18.0059 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] AUTOR (A): MARIA DO SOCORRO DE ALENCAR REQUERIDO (A): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ATO ORDINÁRIO Nos termos do art. 11, XIV, do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí, e da Portaria n. 6514/2024 - 24.0.000134708-6, intimo a Parte Autora para se manifestar sobre a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Luís Correia – PI, 29 de novembro de 2025. MARCOPOLO FIGUEREDO Diretor de Secretaria Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam : Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 25090115150768400000076351730 INICIAL - MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE ALENCAR x SANTANDER Petição (outras) 25090115150772500000076351733 PROCURACAO E DOCUMENTOS - MARIA DO SOCORRO Documentos 25090115150778400000076352385 extrato_emprestimo_consignado_completo_130825 Documentos 25090115150784400000076352387 Certidão Certidão 25101816263795500000078900292 Sistema Sistema 25101816410932700000078900347 Despacho Despacho 25110509040273800000079753603 Despacho Despacho 25110509040273800000079753603 CONTESTAÇÃO CONTESTAÇÃO 25111816101975900000080548505 18336642-01dw-contestacao-contestacao CONTESTAÇÃO 25111816101981200000080548507 18336642-02dw-contrato-de-emprestimo-contrato DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25111816101986900000080548509 18336642-03dw-extrato-extrato DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25111816102000900000080548511 18336642-04dw-ted-ted DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25111816102008500000080548512 18336642-05dw-carta-e-substabelecimento---santander-e-aymore PROCURAÇÕES OU SUBSTABELECIMENTOS 25111816102011900000080548513 18336642-06dw-z-kit-santander-e-aymore-parte1 PROCURAÇÕES OU SUBSTABELECIMENTOS 25111816102014900000080548514 18336642-07dw-z-kit-santander-e-aymore-parte2-compressed PROCURAÇÕES OU SUBSTABELECIMENTOS 25111816102022700000080548517 18336642-08dw-z-kit-santander-e-aymore-parte3-compressed PROCURAÇÕES OU SUBSTABELECIMENTOS 25111816102028500000080548521
Outros processos das mesmas partes
- Processo 5557223-12.2022.8.09.0051 TJ de Goiás · Usucapião
Outros processos do mesmo advogado
- Processo 0800480-73.2023.8.10.0069 TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível
- Processo 0801479-34.2023.8.18.0059 TJ do Piauí · Procedimento Comum Cível · 2023
- Processo 0804868-58.2025.8.18.0123 TJ do Piauí · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2025
- Processo 0804066-94.2024.8.18.0123 TJ do Piauí · Recurso Inominado Cível · 2025
Mais perguntas sobre o processo
Em qual tribunal está o processo 0801281-26.2025.8.18.0059?
No TJ do Piauí (órgão julgador: Vara Única da Comarca de Luis Correia).
Qual é a classe e o assunto do processo 0801281-26.2025.8.18.0059?
Procedimento Comum Cível.
Quem são as partes do processo 0801281-26.2025.8.18.0059?
Polo ativo: Maria do Socorro de Alencar.
Quem são os advogados do processo 0801281-26.2025.8.18.0059?
Klayton Oliveira da Mata (OAB 5874/PI).
Processo 5054640-65.2026.8.21.0010 · TJ do Rio Grande do Sul
- Jose Alderi Fonseca Vargas polo ativo
- Banco Agibank S.A polo passivo
Resumo do processo
Advogados
- Peterson dos Santos OAB 336353/SP
- Gustavo de Oliveira Konig OAB 122326/RS
- Konig e Pimentel Advocacia OAB 12059/RS
- Gregory Pimentel OAB 121383/RS
Linha do tempo
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
- Expedida/Certificada
- Assistência Judiciária Gratuita
- Expedida/certificada
- Conclusãopara despacho
- Petição
- Documento
- Publicação
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
- Mero expediente
- Expedida/certificada
- Conclusãopara despacho
- Petição
- Remessaoutros motivos
- Distribuiçãosorteio
- Inclusão no Juízo 100% Digital
Publicações em diário oficial
| Data | Tipo | Documento |
|---|---|---|
| 03/11/2026 | Intimação | Ato ordinatório |
| 29/10/2026 | Intimação | Sentença |
| 22/10/2026 | Intimação | Ato ordinatório |
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5054640-65.2026.8.21.0010/RS RELATOR : MICHEL MARTINS ARJONA RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : PETERSON DOS SANTOS (OAB SP336353) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 34 - 28/10/2026 - APELAÇÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5054640-65.2026.8.21.0010/RS AUTOR : JOSE ALDERI FONSECA VARGAS ADVOGADO(A) : GUSTAVO DE OLIVEIRA KONIG ADVOGADO(A) : GREGORY PIMENTEL RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : PETERSON DOS SANTOS (OAB SP336353) SENTENÇA Pelo exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora para o fim de limitar os juros remuneratórios do contrato de empréstimo final nº 4476 à taxa média de mercado à época da contratação, de acordo com a taxa de juros estabelecida pelo Banco Central do Brasil na série 25464 (5,25% a.m.), afastando os efeitos da mora e condenando o réu à devolução dos valores cobrados em excesso, subtraindo-os, se for o caso, das parcelas vencidas e não adimplidas, com a repetição simples do indébito caso exista crédito em favor da parte autora após a compensação dos valores. O valor deverá ser corrigido monetariamente pelo IPCA desde o desembolso de cada parcela paga em excesso, com juros de mora pela Taxa Selic, deduzida a correção monetária, a contar da citação, conforme a nova redação dos arts. 389 e 406 do CC, dada pela Lei nº 14.905/2024. Condeno a parte demandada ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios ao procurador da parte adversa, fixados em R$1.000,00 (um mil reais), os quais devem ser corrigidos monetariamente pelo IPCA/IBGE, desde a publicação da sentença, até o efetivo pagamento, nos termos do art. 389, parágrafo único do Código Civil, acrescidos de juros de mora pela Taxa Selic, deduzida a correção, a contar do trânsito em julgado, com fulcro no art. 406, § 1º, do Código Civil.
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5054640-65.2026.8.21.0010/RS RELATOR : MICHEL MARTINS ARJONA AUTOR : JOSE ALDERI FONSECA VARGAS ADVOGADO(A) : GUSTAVO DE OLIVEIRA KONIG ADVOGADO(A) : GREGORY PIMENTEL ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 20 - 21/10/2026 - CONTESTAÇÃO
Outros processos das mesmas partes
- Processo 5054634-58.2026.8.21.0010 TJ do Rio Grande do Sul · Procedimento Comum Cível · 2026
- Processo 5054631-06.2026.8.21.0010 TJ do Rio Grande do Sul · Procedimento Comum Cível
- Processo 5054635-43.2026.8.21.0010 TJ do Rio Grande do Sul · Procedimento Comum Cível
- Processo 5000800-43.2026.8.21.0010 TJ do Rio Grande do Sul
Outros processos do mesmo advogado
- Processo 0003699-53.2026.8.05.0137 TJ da Bahia · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2026
- Processo 0013592-45.2026.8.05.0274 TJ da Bahia · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2026
- Processo 8000689-07.2025.8.05.0198 TJ da Bahia · Procedimento Comum Cível · 2025
- Processo 0012804-29.2026.8.05.0113 TJ da Bahia · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2026
Mais perguntas sobre o processo
Em qual tribunal está o processo 5054640-65.2026.8.21.0010?
No TJ do Rio Grande do Sul (órgão julgador: Núcleo Program Bancário de Justiça 4.0).
Quando o processo 5054640-65.2026.8.21.0010 foi distribuído?
Em 02/09/2026. Até agora são 2 meses de tramitação.
Qual foi a última movimentação do processo 5054640-65.2026.8.21.0010?
“Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico”, em 07/10/2026.
Qual a situação do processo 5054640-65.2026.8.21.0010?
Em andamento, segundo as movimentações oficiais.
Qual é a classe e o assunto do processo 5054640-65.2026.8.21.0010?
Procedimento Comum Cível; assunto: Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo.
Quem são as partes do processo 5054640-65.2026.8.21.0010?
Polo ativo: Jose Alderi Fonseca Vargas; polo passivo: Banco Agibank S.A.
Quem são os advogados do processo 5054640-65.2026.8.21.0010?
Peterson dos Santos (OAB 336353/SP), Gustavo de Oliveira Konig (OAB 122326/RS), Konig e Pimentel Advocacia (OAB 12059/RS), Gregory Pimentel (OAB 121383/RS).
Processo 0839623-56.2025.8.19.0002 · TJ do Rio de Janeiro
- Alexandre Cleber Gomes Lima polo ativo
Resumo do processo
Linha do tempo
- Decurso de Prazo
- Decurso de Prazo
- Publicação
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
- Expedição de documento
- Expedida/certificada
- Mero expediente
- Conclusão
- Recebimento
- Petição
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
- Publicação
- Remessaem grau de recurso
- Ato ordinatório
- Petição
- Expedida/certificada
- Sem efeito suspensivo
- Expedição de documento
- Decurso de Prazo
- Conclusão
- Ato ordinatório
- Petição
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
- Publicação
- Decurso de Prazo
- Expedição de documento
- Mero expediente
- Conclusão
- Ato ordinatório
- Petição
- Publicação
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
- Publicação
- Expedição de documento
- Expedição de documento
- Expedida/certificada
- Expedição de documento
- Homologação de Decisão de Juiz Leigo
- Decisão
- Conclusão
- Documento
- Recebimento
- Remessaoutros motivos
- Decurso de Prazo
- Petição
- Expedição de documento
- Expedida/certificada
- Mero expediente
- Conclusão
- Ato ordinatório
- Petição
- Expedição de documento
- Mero expediente
- Conclusão
- Petição
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
- Publicação
- Expedição de documento
- Emenda à Inicial
- Conclusão
- Expedição de documento
- Distribuiçãosorteio
Outros processos das mesmas partes
- Processo 0999045-70.2025.8.19.0001 TJ do Rio de Janeiro
Mais perguntas sobre o processo
Em qual tribunal está o processo 0839623-56.2025.8.19.0002?
No TJ do Rio de Janeiro (órgão julgador: Niteroi V Jui Esp Faz Publica).
Quando o processo 0839623-56.2025.8.19.0002 foi distribuído?
Em 01/11/2025. Até agora são 10 meses de tramitação.
Qual foi a última movimentação do processo 0839623-56.2025.8.19.0002?
“Decurso de Prazo”, em 10/09/2026.
Qual a situação do processo 0839623-56.2025.8.19.0002?
Em andamento, segundo as movimentações oficiais.
Qual é a classe e o assunto do processo 0839623-56.2025.8.19.0002?
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão.
Quem são as partes do processo 0839623-56.2025.8.19.0002?
Polo ativo: Alexandre Cleber Gomes Lima.
Os processos localizados tramitam em TRT10. As publicações vão de 10/09/2026 a 11/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
Os processos de Lucio de Oliveira Magalhaes estão na Justiça do Trabalho. Foram distribuídos entre 2009 e 2018. Localização: 10ª Região, Distrito Federal e Tocantins. Também aparece como parte Plansul Planejamento e Consultoria Eireli. A última publicação localizada, de 11/09/2026, é uma intimação.
- Processo 0000238-34.2018.5.10.0018TRT10 · 11/09/2026 · Polo passivoPolo ativo: Plansul Planejamento e Consultoria Eireli · Polo ativo: Uniao Federal Agu · Polo ativo: Uniao Federal Agu DF · Polo ativo: Uniao Federal Pgf
- Processo 0164500-64.2009.5.10.0002TRT10 · 10/09/2026 · Polo ativoPolo passivo: Capital Empresa de Servicos Gerais Limitada · Polo passivo: Uniao Federal Agu DF
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: ELKE DORIS JUST AP 0000238-34.2018.5.10.0018 AGRAVANTE: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI E OUTROS (1) AGRAVADO: LUCIO DE OLIVEIRA MAGALHAES INTIMAÇÃO…
Nomes relacionados
Nomes que mais aparecem em processos junto com Lucio de Oliveira Magalhaes.
Disponível na consulta completa.
Perguntas frequentes
Em quais tribunais há processos com o nome Lucio de Oliveira Magalhaes?
Segundo publicações em diários oficiais, no TRT10.
Que tipo de processo envolve Lucio de Oliveira Magalhaes?
Os processos são da Justiça do Trabalho.
Como consultar os processos de Lucio de Oliveira Magalhaes?
Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais em nome da pessoa e avisa quando sair movimentação nova. Pode haver homônimos.
- Elande Conceicao Silva
- Silvana Leao dos Santos Souza
- Maria Cleane da Cruz
- Natalia Beatriz Dias dos Santos
- Andre Kenji Hokama Oshiro
- Lucas Triano Mucci Lopes
- Marcelo Soares Ramalho
- Sabrina Amorim de Almeida
- Jose Aparecido de Souza Morais
- Joao Papin Neto
- Gustavo Neri Santana Douglas Sforsin Calvo
- Marcos Vinicius Rocha Garcia
- Processo 0801281-26.2025.8.18.0059 · 30/06/2026
- Processo 5054640-65.2026.8.21.0010 · 11/09/2026
- Processo 0000849-72.2013.5.02.0086 · 21/08/2026
- Processo 0839623-56.2025.8.19.0002 · 06/08/2026
- Processo 0000726-87.2025.5.09.0012 · 13/03/2026
- Processo 0001008-21.2025.8.01.0070 · 28/11/2025