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Lucio Rodrigues Leite

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Lucio Rodrigues Leite
2 processos localizados · Pernambuco

Processos em TJPE, TJCE

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Página do processo

Processo 0255237-87.2023.8.06.0001 · TJ do Ceará

  • Lucio Rodrigues Leite polo passivo
  • Marcio Kelly Monteiro dos Santos polo passivo
TribunalTJ do Ceará
Órgão julgadorVara do Juizo Militar da Comarca de Fortaleza
ClasseAção Penal Militar - Procedimento Ordinário
AssuntoDescumprimento de missão
GrauPrimeiro grau
SistemaPJe
Distribuição18/08/2023
Tempo de tramitação3 anos e 2 meses
Movimentações97
Publicações2
Última movimentação06/07/2026

Resumo do processo

O processo 0255237-87.2023.8.06.0001 tramita no TJ do Ceará (órgão julgador: Vara do Juizo Militar da Comarca de Fortaleza). É uma ação da classe Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário, com assunto Descumprimento de missão. Foi distribuído em 18/08/2023 pelo sistema PJe e corre no primeiro grau. Até a última atualização foram registradas 97 movimentações; a mais recente, “Processo devolvido à Secretaria”, em 06/07/2026. Entre os atos registrados: 35 citações ou intimações, 12 petições, 4 despachos, 4 audiências. Há 2 publicações em diário oficial sobre o processo, a última em 29/10/2026. Tempo de tramitação até agora: 3 anos e 2 meses.

Linha do tempo

Todas as movimentações registradas, da mais recente para a mais antiga.

2026 (41)
  • Processo devolvido à Secretaria
  • Outras Decisões
  • Expedição de documentoCertidão
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Expedição de documentoCertidão
  • Outras Decisões
  • Expedição de documentoCertidão
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Expedição de documentoOfício
  • Mero expediente
  • Expedição de documentoCertidão
  • Processo devolvido à Secretaria
  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
  • Expedida/certificada
  • Ato ordinatório
  • Mero expediente
  • Expedição de documentoCertidão
  • Expedida/certificada
  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Ato ordinatório
  • Mero expediente
  • Expedição de documentoCertidão
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Expedição de documentoCertidão
  • Ato ordinatório
  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
  • Expedida/certificada
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Ato ordinatório
  • Expedição de documentoOutros documentos
  • Expedição de documentoCertidão
  • Procedência em Parte
  • Expedição de documentoCertidão
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
  • Expedida/certificada
  • DocumentoOutros documentos
  • Ato ordinatório
  • Expedição de documentoCertidão
  • Expedição de documentoOfício
2025 (29)
  • Ato ordinatório
  • Expedição de documentoCertidão
  • Expedição de documentoCertidão
  • Expedição de documentoMandado
  • Audiência
  • Audiência
  • Processo devolvido à Secretaria
  • DocumentoOutros documentos
  • Expedição de documentoOutros documentos
  • Expedição de documentoCertidão
  • Expedição de documentoCertidão
  • PetiçãoPetição (outras)
  • DocumentoOutros documentos
  • DocumentoOutros documentos
  • DocumentoOutros documentos
  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
  • Expedida/certificada
  • Ato ordinatório
  • Ato ordinatório
  • Expedição de documentoOfício
  • Expedição de documentoOfício
  • Expedição de documentoCertidão
  • Expedição de documentoCertidão
  • Expedição de documentoMandado
  • Audiência
  • Audiênciainstrução; designada; Juiz(a)
  • Expedição de documentoCertidão
  • Denúncia
  • Expedição de documentoCertidão
2024 (22)
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Ato ordinatório
  • Ato ordinatório
  • DocumentoOutros documentos
  • Expedição de documentoOfício
  • Evolução da Classe Processual
  • Ato ordinatório
  • Ato ordinatório
  • Denúncia
  • Conclusãopara despacho
  • Expedição de documentoCertidão
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Expedição de documentoCertidão
  • Expedição de documentoCertidão
  • Expedição de documentoCertidão
  • Mero expediente
  • PetiçãoPetição (outras)
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Expedição de documentoCertidão
  • Ato ordinatório
  • Ato ordinatório
  • PetiçãoDenúncia
2023 (5)
  • Expedição de documentoCertidão
  • Expedição de documentoCertidão
  • Expedição de documentoCertidão
  • Ato ordinatório
  • Distribuiçãosorteio

Publicações em diário oficial

DataTipoDocumento
29/10/2026IntimaçãoIntimação de pauta
29/10/2026IntimaçãoIntimação de pauta
29/10/2026 · Intimação · Intimação de pauta · 4º Gabinete da 3ª Câmara Criminal

INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 10-11-2026 Horário: 09:00 Intimam-se as partes do processo 0255237-87.2023.8.06.0001 para a sessão de julgamento agendada para a data e o horário acima indicados. O requerimento de sustentação oral, nas hipóteses cabíveis, deverá ser apresentado eletronicamente, nos prazos do Regimento Interno do TJCE, por meio 1) do e-mail da respectiva secretaria do órgão julgador (E-mail da Secretaria: ***) ou 2) pelo Sistema Eletrônico de Requerimento de Sustentação Oral (link: Requerimento de Sustentação Oral para Sessões Presenciais), disponível para utilização como fase de adaptação, seguindo o cronograma abaixo (Portaria nº 2295/2026 - Presidência. DJEA 29/9/2026): Órgãos Colegiados Período de adaptação para a utilização do Sistema Tribunal Pleno, Órgão Especial, Conselho da Magistratura, Seções de Direito Privado, Direito Público e Criminal 1º/09/2026 a 31/10/2026 Câmaras de Direito Privado, Direito Público e Câmaras Criminais, Núcleos 4.0 - Direito Privado e Turmas Recursais. 1º/11/2026 a 30/11/2026

29/10/2026 · Intimação · Intimação de pauta · 4º Gabinete da 3ª Câmara Criminal

INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 10-11-2026 Horário: 09:00 Intimam-se as partes do processo 0255237-87.2023.8.06.0001 para a sessão de julgamento agendada para a data e o horário acima indicados. O requerimento de sustentação oral, nas hipóteses cabíveis, deverá ser apresentado eletronicamente, nos prazos do Regimento Interno do TJCE, por meio 1) do e-mail da respectiva secretaria do órgão julgador (E-mail da Secretaria: ***) ou 2) pelo Sistema Eletrônico de Requerimento de Sustentação Oral (link: Requerimento de Sustentação Oral para Sessões Presenciais), disponível para utilização como fase de adaptação, seguindo o cronograma abaixo (Portaria nº 2295/2026 - Presidência. DJEA 29/9/2026): Órgãos Colegiados Período de adaptação para a utilização do Sistema Tribunal Pleno, Órgão Especial, Conselho da Magistratura, Seções de Direito Privado, Direito Público e Criminal 1º/09/2026 a 31/10/2026 Câmaras de Direito Privado, Direito Público e Câmaras Criminais, Núcleos 4.0 - Direito Privado e Turmas Recursais. 1º/11/2026 a 30/11/2026

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Mais perguntas sobre o processo

Em qual tribunal está o processo 0255237-87.2023.8.06.0001?

No TJ do Ceará (órgão julgador: Vara do Juizo Militar da Comarca de Fortaleza).

Quando o processo 0255237-87.2023.8.06.0001 foi distribuído?

Em 18/08/2023. Até agora são 3 anos e 2 meses de tramitação.

Qual foi a última movimentação do processo 0255237-87.2023.8.06.0001?

“Processo devolvido à Secretaria”, em 06/07/2026.

Qual a situação do processo 0255237-87.2023.8.06.0001?

Em andamento, segundo as movimentações oficiais.

Qual é a classe e o assunto do processo 0255237-87.2023.8.06.0001?

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário; assunto: Descumprimento de missão.

Quem são as partes do processo 0255237-87.2023.8.06.0001?

polo passivo: Lucio Rodrigues Leite, Marcio Kelly Monteiro dos Santos.

Quem são os advogados do processo 0255237-87.2023.8.06.0001?

Francisco Geraldo Marinho (OAB 9743/CE), Roberto Johnatham Duarte Pereira (OAB 29519/CE), Manuel Micias Bezerra (OAB 10315/CE), Antonia Aline Carvalho Monteiro (OAB 27460/CE).

Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de Pernambuco, Tribunal de Justiça do Ceará. As publicações vão de 06/03/2026 a 05/06/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Os processos de Lucio Rodrigues Leite estão na Justiça Estadual. Foram distribuídos entre 2019 e 2023. Localização: Pernambuco e Ceará. Na publicação mais recente, o processo corre em 1ª Vara Criminal. A última publicação localizada, de 05/06/2026, é uma decisão.

Última publicação em diário oficial · TJ de Pernambuco · 05/06/2026 · Processo 0000581-34.2019.8.17.1090

DECISÃO NÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. DOSIMETRIA DA PENA. INEXISTÊNCIA DE BIS IN IDEM. EXECUÇÃO IMEDIATA DA PENA. GRATUIDADE JUSTIÇA CONCEDIDA PARA UM DOS CORRÉUS. RECURSO INTERPOSTO POR LUCIO RODRIGUES LEITE PARCIALMENTE PROVIDO, NO QUE TANGE A GRATUIDADE DA…

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Perguntas frequentes

Em quais tribunais há processos com o nome Lucio Rodrigues Leite?

Segundo publicações em diários oficiais, no Tribunal de Justiça de Pernambuco e Tribunal de Justiça do Ceará.

Que tipo de processo envolve Lucio Rodrigues Leite?

Os processos são da Justiça Estadual.

Como consultar os processos de Lucio Rodrigues Leite?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais em nome da pessoa e avisa quando sair movimentação nova. Pode haver homônimos.

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Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.