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Luis Felix de Oliveira

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Luis Felix de Oliveira
5 processos localizados · Ceará

Processos em TRT6, TJCE, TRT2, TJRJ, TJMG

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Os processos localizados tramitam em TRT6, Tribunal de Justiça do Ceará, TRT2, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. As publicações vão de 04/07/2024 a 31/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do Ceará · 25/08/2026 · Processo 3000787-83.2025.8.06.0090

3000787-83.2025.8.06.0090 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Incapacidade Laborativa Parcial] AUTOR: LUIS FELIX DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Por se tratar de ação acidentária ajuizada em face do INSS, o custeio da perícia deve observar o fluxo específico estabelecido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Nos termos do art. 17 da Resolução do Órgão Especial nº 07/2024 e das diretrizes previstas na Portaria TJCE nº 270/2024, o pagamento dos honorários periciais não é realizado pelo TJCE por meio do SIPER, cabendo ao INSS antecipar a respectiva verba, mediante d

Nomes relacionados
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Outros nomes publicados
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