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Luis Firmino Santos

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Luis Firmino Santos
3 processos localizados · Distrito Federal

Processos em TJDFT, TRT10

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça do Distrito Federal, TRT10. As publicações vão de 11/11/2024 a 09/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do DF e Territórios · 09/09/2026 · Processo 0702612-64.2025.8.07.0019

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB2TR1 Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim Número do processo: 0702612-64.2025.8.07.0019 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Recorrente: RECORRENTE: LUIS FIRMINO SANTOS Recorrido: RECORRIDO: PEDRO HENRIQUE CARDOSO DE OLIVEIRA DECISÃO O artigo 98 do Código de Processo Civil assegura o direito à gratuidade de justiça à pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, que demonstre insuficiência de recursos para arcar com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios.

Nomes relacionados
Nomes que mais aparecem em processos junto com Luis Firmino Santos.

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Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.