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Luiz Carlos Oliveira Pinheiro

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Luiz Carlos Oliveira Pinheiro
3 processos localizados · Rio Grande do Sul

Processos em TJAC, TJRS

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Os processos localizados tramitam em TJ do Acre, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. As publicações vão de 23/09/2025 a 14/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do Acre · 17/06/2026 · Processo 0000111-86.2024.8.01.0018

Recurso Inominado Cível 0000111-86.2024.8.01.0018, da Santa Rosa do Purus / Juizado Especial Cívil). Relator: Juiz de Direito Gilberto Matos de Araújo. Apelante: Luiz Carlos Oliveira Pinheiro Advogado: Itamara da Silva Sá (OAB: 6961/AC) Apelado: Rones de Lima Sales D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n. : Classe : Recurso Inominado Cível n. 0000111-86.2024.8.01.0018 Foro de Origem : Santa Rosa do Purus Órgão : 1ª Turma Recursal Relator : Juiz de Direito Gilberto Matos de Araújo Designição do revisor atual do processo com gênero Não informado : Revisor do Processo com Tratamento Não informado Ap

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