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Luiz Eduardo de Queiroz Azevedo

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Luiz Eduardo de Queiroz Azevedo
5 processos localizados · Rio de Janeiro

Processos em TJRJ, TRF2

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Página do processo

Processo 0871121-13.2024.8.19.0001 · TJ do Rio de Janeiro

  • Carolina Azevedo Assis polo ativo
  • Luiz Eduardo de Queiroz Azevedo polo ativo
  • Municipio de Rio de Janeiro polo passivo
TribunalTJ do Rio de Janeiro
Órgão julgador3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital
ClasseCumprimento de sentença
AssuntoITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis
GrauJuizado especial
SistemaPJe
Distribuição07/06/2024
Tempo de tramitação2 anos e 5 meses
Movimentações60
Publicações1
Última movimentação03/06/2026

Resumo do processo

O processo 0871121-13.2024.8.19.0001 tramita no TJ do Rio de Janeiro (órgão julgador: 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital). É uma ação da classe Cumprimento de sentença, com assunto ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis. Foi distribuído em 07/06/2024 pelo sistema PJe e corre no juizado especial. Até a última atualização foram registradas 60 movimentações; a mais recente, “Publicação”, em 03/06/2026. Entre os atos registrados: 10 petições, 9 citações ou intimações, 4 despachos, 2 sentenças. Há 1 publicação em diário oficial sobre o processo, a última em 18/11/2026. Tempo de tramitação até agora: 2 anos e 5 meses.

Advogados

Advogados

Linha do tempo

Todas as movimentações registradas, da mais recente para a mais antiga.

2026 (25)
  • Publicação
  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
  • Petição
  • Expedição de documento
  • Expedida/certificada
  • Mero expediente
  • Conclusão
  • Expedição de documento
  • Evolução da Classe Processual
  • Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
  • Publicação
  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
  • Expedição de documento
  • Expedida/certificada
  • Mero expediente
  • Conclusão
  • Petição
  • Publicação
  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
  • Expedição de documento
  • Expedida/certificada
  • Mero expediente
  • Conclusão
  • Petição
  • Recebimento
2025 (25)
  • Remessaem grau de recurso
  • Publicação
  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
  • Expedição de documento
  • Expedida/certificada
  • Sem efeito suspensivo
  • Conclusão
  • Ato ordinatório
  • Petição
  • Petição
  • Publicação
  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
  • Expedição de documento
  • Expedida/certificada
  • Homologação de Decisão de Juiz Leigo
  • Conclusãopara julgamento
  • Documento
  • Decisão
  • Recebimento
  • Remessaoutros motivos
  • Expedida/certificada
  • Expedida/certificada
  • Expedida/certificada
  • Mero expediente
  • Conclusãopara despacho
2024 (10)
  • Petição
  • Petição
  • Expedição de documento
  • Expedição de documento
  • Expedição de documento
  • Petição
  • Expedida/Certificada
  • Distribuiçãosorteio
  • Petição
  • Petição

Publicações em diário oficial

DataTipoDocumento
18/11/2026IntimaçãoCertidão
18/11/2026 · Intimação · Certidão · 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 CERTIDÃO Processo:0871121-13.2024.8.19.0001 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUIZ EDUARDO DE QUEIROZ AZEVEDO, CAROLINA AZEVEDO ASSIS EXECUTADO: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Certifico que o prazo para cumprimento do RPV transcorreu in albis, não havendo comprovação de depósito nos autos. Ao exequente. RIO DE JANEIRO, 17 de novembro de 2026. GUILHERME MARTINS CATARINO

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Mais perguntas sobre o processo

Em qual tribunal está o processo 0871121-13.2024.8.19.0001?

No TJ do Rio de Janeiro (órgão julgador: 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital).

Quando o processo 0871121-13.2024.8.19.0001 foi distribuído?

Em 07/06/2024. Até agora são 2 anos e 5 meses de tramitação.

Qual foi a última movimentação do processo 0871121-13.2024.8.19.0001?

“Publicação”, em 03/06/2026.

Qual a situação do processo 0871121-13.2024.8.19.0001?

Em andamento, segundo as movimentações oficiais.

Qual é a classe e o assunto do processo 0871121-13.2024.8.19.0001?

Cumprimento de sentença; assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis.

Quem são as partes do processo 0871121-13.2024.8.19.0001?

Polo ativo: Carolina Azevedo Assis, Luiz Eduardo de Queiroz Azevedo; polo passivo: Municipio de Rio de Janeiro.

Quem são os advogados do processo 0871121-13.2024.8.19.0001?

Carolina Azevedo Assis (OAB 167235/RJ).

Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, TRF da 2ª Região. As publicações vão de 27/04/2026 a 11/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Os processos de Luiz Eduardo de Queiroz Azevedo estão na Justiça Estadual e Justiça Federal. Foram distribuídos entre 2013 e 2026. Localização: Rio de Janeiro e 2ª Região. A última publicação localizada, de 29/05/2026, é um despacho.

Última publicação em diário oficial · TJ do Rio de Janeiro · 29/05/2026 · Processo 0871121-13.2024.8.19.0001

DESPACHO Processo:0871121-13.2024.8.19.0001 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUIZ EDUARDO DE QUEIROZ AZEVEDO, CAROLINA AZEVEDO ASSIS EXECUTADO: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Ao exequente sobre certidão cartorária de id 284832836. RIO DE JANEIRO, 28 de maio de 2026.…

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Disponível na consulta completa.

Perguntas frequentes

Em quais tribunais há processos com o nome Luiz Eduardo de Queiroz Azevedo?

Segundo publicações em diários oficiais, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e TRF da 2ª Região.

Que tipo de processo envolve Luiz Eduardo de Queiroz Azevedo?

Os processos são da Justiça Estadual e Justiça Federal.

Como consultar os processos de Luiz Eduardo de Queiroz Azevedo?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais em nome da pessoa e avisa quando sair movimentação nova. Pode haver homônimos.

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Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.