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Luiz Elias de Almeida Pinto

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Luiz Elias de Almeida Pinto
10 processos localizados · Pernambuco

Processos em TJPE, TRT6

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Processo 1007678-86.2026.4.01.4005 · TRF da 1ª Região

  • Lucas Rodrigues dos Santos polo ativo
TribunalTRF da 1ª Região
Órgão julgadorJuizado Especial Cível e Criminal Adjunto À Vara Federal da Ssj de Corrente-Pi
ClasseProcedimento do Juizado Especial Cível
Publicações2

Resumo do processo

O processo 1007678-86.2026.4.01.4005 tramita no TRF da 1ª Região (órgão julgador: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto À Vara Federal da Ssj de Corrente-Pi). É uma ação da classe Procedimento do Juizado Especial Cível. Há 2 publicações em diário oficial sobre o processo, a última em 12/11/2026.

Advogados

Advogados

Publicações em diário oficial

DataTipoDocumento
12/11/2026IntimaçãoIntimação
15/10/2026IntimaçãoIntimação
12/11/2026 · Intimação · Intimação · Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto À Vara Federal da Ssj de Corrente-Pi

Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007678-86.2026.4.01.4005 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LUCAS RODRIGUES DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAYSSA CHAVES BATISTA - PI17890 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: LUCAS RODRIGUES DOS SANTOS RAYSSA CHAVES BATISTA - (OAB: PI17890) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: *** PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI 1007678-86.2026.4.01.4005 ATO ORDINATÓRIO Considerando que se trata de pedido de benefício previdenciário por incapacidade, proposta contra o INSS, e que a produção antecipada da prova técnica mostra-se medida consentânea com o procedimento e os princípios norteadores dos juizados especiais e que, ademais, viabiliza ao INSS, quando citado, o acesso ao laudo pericial judicial, para que possa exercer sua defesa de forma ampla e completa, em cotejo com as perícias administrativas por ele realizadas, ou para propor eventual acordo, abreviando o curso processual, determino: 1. A designação de perícia médica para o dia 04.11.2026, a partir das 8h, por ordem de chegada a ser realizada no consultório do médico perito, localizado na RUA JOSÉ FERREIRA DE CASTRO, Nº 265, BAIRRO PENITENCIÁRIA, BOM JESUS-PI, PRÓXIMO A DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL, para cujo ato designo o Dr. MANOEL PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR, CRM/PI 4551; HAVENDO DIVERGÊNCIA ENTRE O HORÁRIO CONSTANTE NESTE ATO E O APONTADO PELO PJE, DEVERÁ SER CONSIDERADO O DESCRITO NESTE DOCUMENTO. 2. No ato pericial, o autor deverá apresentar todo e qualquer exame complementar que tenha realizado (antigos e recentes), as receitas e medicações em uso atual. Em se tratando de benefício por incapacidade, com base no disposto no §1º, art. 129 – A da Lei 8.213/91, subsidiará o confronto entre o laudo judicial e o laudo administrativo, em caso de divergência de conclusões. O periciando deverá portar documentos de identificação pessoal (Identidade e CPF); 3. As perícias deverão ser realizadas num intervalo mínimo necessário entre uma e outra, a fim de

15/10/2026 · Intimação · Intimação · Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto À Vara Federal da Ssj de Corrente-Pi

Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007678-86.2026.4.01.4005 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LUCAS RODRIGUES DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAYSSA CHAVES BATISTA - PI17890 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: LUCAS RODRIGUES DOS SANTOS RAYSSA CHAVES BATISTA - (OAB: PI17890) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: *** PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI 1007678-86.2026.4.01.4005 ATO ORDINATÓRIO Considerando que se trata de pedido de benefício previdenciário por incapacidade, proposta contra o INSS, e que a produção antecipada da prova técnica mostra-se medida consentânea com o procedimento e os princípios norteadores dos juizados especiais e que, ademais, viabiliza ao INSS, quando citado, o acesso ao laudo pericial judicial, para que possa exercer sua defesa de forma ampla e completa, em cotejo com as perícias administrativas por ele realizadas, ou para propor eventual acordo, abreviando o curso processual, determino: 1. A designação de perícia médica para o dia 04.11.2026, a partir das 8h, por ordem de chegada a ser realizada no consultório do médico perito, localizado na RUA JOSÉ FERREIRA DE CASTRO, Nº 265, BAIRRO PENITENCIÁRIA, BOM JESUS-PI, PRÓXIMO A DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL, para cujo ato designo o Dr. MANOEL PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR, CRM/PI 4551; HAVENDO DIVERGÊNCIA ENTRE O HORÁRIO CONSTANTE NESTE ATO E O APONTADO PELO PJE, DEVERÁ SER CONSIDERADO O DESCRITO NESTE DOCUMENTO. 2. No ato pericial, o autor deverá apresentar todo e qualquer exame complementar que tenha realizado (antigos e recentes), as receitas e medicações em uso atual. Em se tratando de benefício por incapacidade, com base no disposto no §1º, art. 129 – A da Lei 8.213/91, subsidiará o confronto entre o laudo judicial e o laudo administrativo, em caso de divergência de conclusões. O periciando deverá portar documentos de identificação pessoal (Identidade e CPF); 3. As perícias deverão ser realizadas num intervalo mínimo necessário entre uma e outra, a fim de

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Mais perguntas sobre o processo

Em qual tribunal está o processo 1007678-86.2026.4.01.4005?

No TRF da 1ª Região (órgão julgador: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto À Vara Federal da Ssj de Corrente-Pi).

Qual é a classe e o assunto do processo 1007678-86.2026.4.01.4005?

Procedimento do Juizado Especial Cível.

Quem são as partes do processo 1007678-86.2026.4.01.4005?

Polo ativo: Lucas Rodrigues dos Santos.

Quem são os advogados do processo 1007678-86.2026.4.01.4005?

Rayssa Chaves Batista (OAB 17890/PI).

Página do processo

Processo 0000216-81.2021.8.16.0202 · TJ do Paraná

  • Municipio de Sao Jose dos Pinhais polo passivo
  • Eneri Aparecida Teixeira polo ativo
  • Juscash Administracao de Pagamentos e Recebimentos Ltda polo ativo
  • Prev Sao Jose - Fundo Previdenciario polo passivo
TribunalTJ do Paraná
Órgão julgador2º Juizado Especial da Fazenda Pública de São José dos Pinhais
ClasseRecurso Inominado Cível
AssuntoPensão por Morte (Art. 74/9)
GrauTurma recursal
SistemaEproc
Distribuição01/04/2022
Tempo de tramitação4 anos e 7 meses
Movimentações48
Publicações2
Última movimentação11/07/2024

Resumo do processo

O processo 0000216-81.2021.8.16.0202 tramita no TJ do Paraná (órgão julgador: 2º Juizado Especial da Fazenda Pública de São José dos Pinhais). É uma ação da classe Recurso Inominado Cível, com assunto Pensão por Morte (Art. 74/9). Foi distribuído em 01/04/2022 pelo sistema Eproc e corre no turma recursal. Até a última atualização foram registradas 48 movimentações; a mais recente, “Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)”, em 11/07/2024. Entre os atos registrados: 6 citações ou intimações, 6 petições, 2 despachos, 1 sentença. Há 2 publicações em diário oficial sobre o processo, a última em 04/11/2026. Tempo de tramitação até agora: 4 anos e 7 meses.

Advogados

Linha do tempo

Todas as movimentações registradas, da mais recente para a mais antiga.

2024 (8)
  • Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
  • Confirmada
  • Baixa Definitiva
  • Trânsito em julgado
  • Expedição de documentoOutros documentos
  • Julgamento em Diligência
  • Conclusãopara despacho
  • PetiçãoPetição (outras)
2023 (12)
  • PetiçãoPetição (outras)
  • PetiçãoPetição (outras)
  • PetiçãoEmbargos de declaração
  • Confirmada
  • Expedição de documentoOutros documentos
  • DocumentoAcórdão
  • Não-Provimento
  • Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
  • Confirmada
  • Mero expediente
  • Expedição de documentoOutros documentos
  • Inclusão em pauta
2022 (28)
  • Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
  • Confirmada
  • Expedição de documentoOutros documentos
  • Conclusãopara despacho
  • Recebimento
  • Remessaem diligência
  • Redistribuiçãoincompetência; prevenção
  • Mero expediente
  • Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Confirmada
  • Expedição de documentoOutros documentos
  • Remessaem diligência
  • Redistribuiçãosorteio; criação de unidade judiciária
  • Recebimento
  • Conclusãopara despacho
  • Remessa
  • Outras Decisões
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
  • Confirmada
  • Expedição de documentoOutros documentos
  • Conclusãopara despacho
  • Distribuiçãosorteio
  • Recebimento
  • Remessaem diligência
  • Recebimento
  • Ato ordinatório

Publicações em diário oficial

DataTipoDocumento
04/11/2026IntimaçãoConclusão
16/10/2026IntimaçãoConclusão
04/11/2026 · Intimação · Conclusão · 2º Juizado Especial da Fazenda Pública de São José dos Pinhais

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PROJUDI Rua João Ângelo Cordeiro, S/N - Centro - São José dos Pinhais/PR - CEP: 83.005-570 - Fone: *** - Celular: *** - E-mail: *** Processo: 0000216-81.2021.8.16.0202 Classe Processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida Assunto Principal: Pensão por Morte (Art. 74/9) Valor da Causa: R$12.690,32 Exequente(s): ENERI APARECIDA TEIXEIRA JUSCASH ADMINISTRACAO DE PAGAMENTOS E RECEBIMENTOS LTDA Executado(s): MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS PINHAIS PREV SAO JOSE - FUNDO PREVIDENCIARIO Vistos e examinados estes autos. Dispensado o relatório, conforme artigo 38, caput, da Lei 9.099/95, aplicável subsidiariamente (art. 27 da Lei 12.153/2009). Tendo em vista a satisfação da(s) obrigação(ões) que decorre(m) do título executivo, JULGO EXTINTO o presente feito nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Publicada e Registrada automaticamente via sistema, intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Previamente ao arquivamento: a) comunique-se ao Distribuidor; b) cumpram-se as diligências determinadas no Código de Normas do Foro Judicial. Diligências necessárias. São José dos Pinhais, 15 de outubro de 2026. ROBERTO LUIZ SANTOS NEGRÃO Juiz de Direito

16/10/2026 · Intimação · Conclusão · 2º Juizado Especial da Fazenda Pública de São José dos Pinhais

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PROJUDI Rua João Ângelo Cordeiro, S/N - Centro - São José dos Pinhais/PR - CEP: 83.005-570 - Fone: *** - Celular: *** - E-mail: *** Autos nº. 0000216-81.2021.8.16.0202 Processo: 0000216-81.2021.8.16.0202 Classe Processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida Assunto Principal: Pensão por Morte (Art. 74/9) Valor da Causa: R$12.690,32 Exequente(s): ENERI APARECIDA TEIXEIRA JUSCASH ADMINISTRACAO DE PAGAMENTOS E RECEBIMENTOS LTDA Executado(s): MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS PINHAIS PREV SAO JOSE - FUNDO PREVIDENCIARIO 1. Ante o pagamento integral do Precatório e a transferência para a(s) conta(s) bancária(s) indicada(s) pela parte beneficiária (mov. 206), intimem-se as partes para manifestação sobre eventuais pendências. Prazo comum de 05 (cinco) dias. 2. Não havendo arguição de eventuais pendências, retornem conclusos para extinção (arquivamento) da execução. Diligências necessárias. São José dos Pinhais, 23 de setembro de 2026. ROBERTO LUIZ SANTOS NEGRÃO Juiz de Direito

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Outros processos do mesmo advogado

Mais perguntas sobre o processo

Em qual tribunal está o processo 0000216-81.2021.8.16.0202?

No TJ do Paraná (órgão julgador: 2º Juizado Especial da Fazenda Pública de São José dos Pinhais).

Quando o processo 0000216-81.2021.8.16.0202 foi distribuído?

Em 01/04/2022. Até agora são 4 anos e 7 meses de tramitação.

Qual foi a última movimentação do processo 0000216-81.2021.8.16.0202?

“Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)”, em 11/07/2024.

Qual a situação do processo 0000216-81.2021.8.16.0202?

Arquivado definitivamente, segundo as movimentações oficiais.

Qual é a classe e o assunto do processo 0000216-81.2021.8.16.0202?

Recurso Inominado Cível; assunto: Pensão por Morte (Art. 74/9).

Quem são as partes do processo 0000216-81.2021.8.16.0202?

Polo ativo: Eneri Aparecida Teixeira, Juscash Administracao de Pagamentos e Recebimentos Ltda; polo passivo: Municipio de Sao Jose dos Pinhais, Prev Sao Jose - Fundo Previdenciario.

Quem são os advogados do processo 0000216-81.2021.8.16.0202?

Thaís Bazzaneze (OAB 50524/PR), Everson Luiz da Silva (OAB 57167/PR), Aerica Diane dos Santos (OAB 94891/PR), Klaus Giacobbo Riffel (OAB 75938/RS), Marcella Torres Pereira da Silva (OAB 90947/PR), Gisele Jaques Bastos (OAB 23412/PR), Luiz Robson Mota (OAB 47130/PR), Giuliano Rodrigo Boscardin (OAB 40501/PR).

Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de Pernambuco, TRT6. As publicações vão de 12/09/2024 a 21/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Os processos de Luiz Elias de Almeida Pinto estão na Justiça Estadual e Justiça do Trabalho. Foram distribuídos entre 2009 e 2026. Localização: Pernambuco e 6ª Região, Pernambuco. Na publicação mais recente, o processo corre em 12ª Vara Cível da Capital. A última publicação localizada, de 21/08/2026, é uma intimação.

Última publicação em diário oficial · TJ de Pernambuco · 21/08/2026 · Processo 0071248-81.2026.8.17.2001

Processo nº 0071248-81.2026.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 12ª Vara Cível da Capital, bem como, em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº…

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Perguntas frequentes

Em quais tribunais há processos com o nome Luiz Elias de Almeida Pinto?

Segundo publicações em diários oficiais, no Tribunal de Justiça de Pernambuco e TRT6.

Que tipo de processo envolve Luiz Elias de Almeida Pinto?

Os processos são da Justiça Estadual e Justiça do Trabalho.

Como consultar os processos de Luiz Elias de Almeida Pinto?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais em nome da pessoa e avisa quando sair movimentação nova. Pode haver homônimos.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.