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Manoel do Socorro Lobato dos Santos

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Manoel do Socorro Lobato dos Santos
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Processo 9135688-63.2009.8.26.0000 · TJ de São Paulo

  • Estado de São Paulo polo ativo
  • Municipio de São Bernardo do Campo polo ativo
  • Adriana de Almeida Silva polo passivo
  • Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo polo ativo
TribunalTJ de São Paulo
Órgão julgadorUnidade de Processamento Judicial de Direito Público
ClasseApelação Cível
Publicações2

Resumo do processo

O processo 9135688-63.2009.8.26.0000 tramita no TJ de São Paulo (órgão julgador: Unidade de Processamento Judicial de Direito Público). É uma ação da classe Apelação Cível. Há 2 publicações em diário oficial sobre o processo, a última em 12/11/2026.

Publicações em diário oficial

DataTipoDocumento
12/11/2026IntimaçãoIntimação de acórdão
19/10/2026IntimaçãoDespacho
12/11/2026 · Intimação · Intimação de acórdão · Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º Andar, Sala 12

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 9135688-63.2009.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelante: Municipio de São Bernardo do Campo - Apelado: Adriana de Almeida Silva - Magistrado(a) José Maria Câmara Junior - readequaram o Acórdão. V.U. - APELAÇÃO. JUÍZO POSITIVO DE READEQUAÇÃO.RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS N. 1.366.243/SC E 566.471/RN. TEMAS 1234 E 6 DO STF. DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PARA EVENTUAL ADEQUAÇÃO DA FUNDAMENTAÇÃO OU, SE O CASO, MANUTENÇÃO DA DECISÃO.MANDADO DE SEGURANÇA. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS INCORPORADOS AO SUS. LORATADINA E PREDNISONA. OBJETO DA AÇÃO. RECONHECIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER CONSISTENTE NO FORNECIMENTO DOS FÁRMACOS PARA O TRATAMENTO DE ASMA E RINITE (CID:J45.0 + J30.0). REMÉDIOS PADRONIZADOS, INTEGRANTES DO GRUPO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 'CBAF'. APLICAÇÃO DO TEMA 1234 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. RECONHECIMENTO DA RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO PELA AQUISIÇÃO, PROGRAMAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E DISPENSAÇÃO, COM RESSARCIMENTO DE ACORDO COM A DIVISÃO PACTUADA PELA CIT, POSTERIORMENTE PELA UNIÃO, TÃO SOMENTE NO CASO DE AUSÊNCIA/INSUFICIÊNCIA DE FINANCIAMENTO POR ESTE ENTE FEDERAL. MANUTENÇÃO DA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA, COM A OBSERVAÇÃO DE QUE EVENTUAIS DESPESAS DEVERÃO SER COMPENSADAS NA ESFERA ADMINISTRATIVA, EM RAZÃO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS ESTABELECIDAS EM LEI E NO PRECEDENTE VINCULANTE. FUNDAMENTAÇÃO DO ACÓRDÃO INTEGRADA. IDENTIFICAÇÃO DA RESPONSABILIDADE DO ENTE MUNICIPAL PELO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. FORNECIMENTO DE MÚLTIPLOS MEDICAMENTOS. NÃO INCORPORAÇÃO AO SUS. OBJETO DA AÇÃO. RECONHECIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER CONSISTENTE NO FORNECIMENTO DOS FÁRMACOS COMBIVENT (BROMETO DE IPRATRÓPIO E O SULFATO DE SALBUTAMOL), NASONEX (FUROATO DE MOMETASONA), SERETIDE (XINAFOATO DE SALMETEROL E PROPIONATO DE FLUTICASONA) E FLUTICAPS (PROPIONATO DE FLUTICASONA). PACIENTE COM DE ASMA E RINITE (CID:J45.0 + J30.0). PROVIMENTO JUDICIAL ANTERIOR À FORMAÇÃO DO PRECEDENTE QUALIFICADO. MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO E JULGADO ANTES DO ADVENTO DOS TEMAS 6 E 1234, E DAS SÚMULAS VINCULANTES N. 60 E 61 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. OS PRECEDENTES VINCULANTES CONSOLIDARAM O ENTENDIMENTO DE QUE O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS NÃO INCORPORADOS ÀS LISTAS

19/10/2026 · Intimação · Despacho · Unidade de Processamento Judicial de Direito Público

DESPACHO Nº 9135688-63.2009.8.26.0000 (994.09.297769-9) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Municipio de São Bernardo do Campo - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Adriana de Almeida Silva - Apelação Cível Processo nº 9135688-63.2009.8.26.0000 Relator(a): JOSÉ MARIA CÂMARA JUNIOR Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Público SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 29/10/2026 às 00:01 Número da pauta: 361 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de DESTAQUE (oposição ao julgamento virtual), deverão ser feitos, por meio eletrônico, no portal do ESAJ (https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual) (Selecione o Órgão julgador e em seguida a data da sessão virtual e clique em "consultar"> localize o processo na pauta e clique em "acompanhar julgamento"> na parte inferior estará habilitado o pedido de "destaque" e "esclarecimento"), até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão e deferido pelo(a) Relator(a). NOTA: DESTAQUES DEFERIDOS NÃO DISPENSAM AS PARTES DE REALIZAR INSCRIÇÃO PARA PREFERÊNCIA SIMPLES OU SUSTENTAÇÃO ORAL, PERMANECENDO OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÃO PELAS PARTES NA SESSÃO QUE VIER A SER DESIGNADA. Nas hipóteses de cabimento de SUSTENTAÇÃO ORAL, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, conforme manual de peticionamento no site: https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/Manual_PETIC_ELETRONICO_SAJSG_Julg_Virtual.Pdf MEMORIAIS deverão ser encaminhados, exclusivamente, para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/CanaisComunicacao/EmailsInstitucionais Dúvidas sobre o JULGAMENTO VIRTUAL poderão ser sanadas no seguinte site: https://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=112920 - Magistrado(a)

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Mais perguntas sobre o processo

Em qual tribunal está o processo 9135688-63.2009.8.26.0000?

No TJ de São Paulo (órgão julgador: Unidade de Processamento Judicial de Direito Público).

Qual é a classe e o assunto do processo 9135688-63.2009.8.26.0000?

Apelação Cível.

Quem são as partes do processo 9135688-63.2009.8.26.0000?

Polo ativo: Estado de São Paulo, Municipio de São Bernardo do Campo, Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo; polo passivo: Adriana de Almeida Silva.

Quem são os advogados do processo 9135688-63.2009.8.26.0000?

Cintia Cristiane Polidoro Orbetelli (OAB 181089/SP), Thiago Alcocer Marin (OAB 230033/SP), Alexander Silva Guimarães Pereira (OAB 302010/SP), Ana Paula Ferreira dos Santos (OAB 274894/SP), Marisa Mitiyo Nakayama Leon Anibal (OAB 279152/SP), Adriana Santos Bueno Zular (OAB 131066/SP), Vitor Rolf Laube (OAB 90421/SP), Sueli da Silva Moreira (OAB 147376/SP).

Página do processo

Processo 1044953-62.2026.8.26.0053 · TJ de São Paulo

  • Edson José de Pontes polo ativo
TribunalTJ de São Paulo
Órgão julgadorForo Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública
ClasseProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Publicações2

Resumo do processo

O processo 1044953-62.2026.8.26.0053 tramita no TJ de São Paulo (órgão julgador: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública). É uma ação da classe Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública. Há 2 publicações em diário oficial sobre o processo, a última em 27/10/2026.

Advogados

Advogados

Publicações em diário oficial

DataTipoDocumento
27/10/2026IntimaçãoIntimação
27/10/2026IntimaçãoIntimação
27/10/2026 · Intimação · Intimação · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública

Processo 1044953-62.2026.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Edson José de Pontes - Vistos. Por ora, o JEFAZ se encontra em momento de transição e de desenvolvimento de instrumentos tecnológicos para facilitar o cadastramento dos processos em fase de cumprimento e evolução de classe de forma mais ágil, com preservação do princípio da celeridade processual. Deste modo, na fase de transição, optou-se por admitir preferencialmente o pedido de cumprimento nos próprios autos, enquanto são realizados estudos, a fim de garantir a celeridade. Os cumprimentos de sentença já ajuizados e ainda não cadastrados serão extintos e aqueles protocolados e não distribuídos, serão rejeitados, devendo a parte peticionar nos autos principais nomeando sua petição como "petição intermediária. São diligências prévias e extrajudiciais a serem realizadas pelas partes, antes de iniciar o cumprimento pelo artigo 523 CPC: 1) Conferir se está pendente obrigação de fazer (apostilamento, implantação em folha, diligências pelos órgãos administrativos) 2) Caso a parte ré tenha cumprido a obrigação de fazer, antes da intimação do artigo 523, CPC: a comprovação deverá ser realizada nos autos principais, no prazo de 60 (sessenta) dias, podendo neste período apresentar cálculos do valor devido, como proposta de pagamento (execução invertida). Após este prazo, presume-se o descumprimento. 3) Os títulos judiciais envolvendo discussão sobre a incidência de Imposto de Renda sobre verbas, gratificações, auxílios transporte ou alimentação, tais como Bonificação por Resultado, Abono-Fundeb, Vale Alimentação e Transporte, dentre outras, dispensam o apostilamento no prontuário do servidor, uma vez que a questão tratada não diz respeito à situação funcional do servidor, mas a matéria fiscal e lateral à remuneração, todas tratadas pela Administração como obrigação que dispensa o apostilamento. Assim, a insistência neste tópico só causa atraso injustificado ao andamento do processo. 4) Caso a ré não tenha cumprido espontaneamente a obrigação de fazer: VALE A PRESENTE DECISÃO, acompanhada da sentença, acórdão e certidão do trânsito em julgado, diretamente ao setor responsável no órgão público, juntamente com cópia das principais peças do processo, para as providências cabíveis.Desde já esclareço que ficam autorizados apostilamentos e outras medidas análogas por ato administrativo geral ou publicação especial de listas ou categorias do ente, prestigiando-se

27/10/2026 · Intimação · Intimação · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública

Processo 1044953-62.2026.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Edson José de Pontes - Vistos. Por ora, o JEFAZ se encontra em momento de transição e de desenvolvimento de instrumentos tecnológicos para facilitar o cadastramento dos processos em fase de cumprimento e evolução de classe de forma mais ágil, com preservação do princípio da celeridade processual. Deste modo, na fase de transição, optou-se por admitir preferencialmente o pedido de cumprimento nos próprios autos, enquanto são realizados estudos, a fim de garantir a celeridade. Os cumprimentos de sentença já ajuizados e ainda não cadastrados serão extintos e aqueles protocolados e não distribuídos, serão rejeitados, devendo a parte peticionar nos autos principais nomeando sua petição como "petição intermediária. São diligências prévias e extrajudiciais a serem realizadas pelas partes, antes de iniciar o cumprimento pelo artigo 523 CPC: 1) Conferir se está pendente obrigação de fazer (apostilamento, implantação em folha, diligências pelos órgãos administrativos) 2) Caso a parte ré tenha cumprido a obrigação de fazer, antes da intimação do artigo 523, CPC: a comprovação deverá ser realizada nos autos principais, no prazo de 60 (sessenta) dias, podendo neste período apresentar cálculos do valor devido, como proposta de pagamento (execução invertida). Após este prazo, presume-se o descumprimento. 3) Os títulos judiciais envolvendo discussão sobre a incidência de Imposto de Renda sobre verbas, gratificações, auxílios transporte ou alimentação, tais como Bonificação por Resultado, Abono-Fundeb, Vale Alimentação e Transporte, dentre outras, dispensam o apostilamento no prontuário do servidor, uma vez que a questão tratada não diz respeito à situação funcional do servidor, mas a matéria fiscal e lateral à remuneração, todas tratadas pela Administração como obrigação que dispensa o apostilamento. Assim, a insistência neste tópico só causa atraso injustificado ao andamento do processo. 4) Caso a ré não tenha cumprido espontaneamente a obrigação de fazer: VALE A PRESENTE DECISÃO, acompanhada da sentença, acórdão e certidão do trânsito em julgado, diretamente ao setor responsável no órgão público, juntamente com cópia das principais peças do processo, para as providências cabíveis.Desde já esclareço que ficam autorizados apostilamentos e outras medidas análogas por ato administrativo geral ou publicação especial de listas ou categorias do ente, prestigiando-se

Outros processos das mesmas partes

Outros processos do mesmo advogado

Mais perguntas sobre o processo

Em qual tribunal está o processo 1044953-62.2026.8.26.0053?

No TJ de São Paulo (órgão julgador: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública).

Qual é a classe e o assunto do processo 1044953-62.2026.8.26.0053?

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública.

Quem são as partes do processo 1044953-62.2026.8.26.0053?

Polo ativo: Edson José de Pontes.

Quem são os advogados do processo 1044953-62.2026.8.26.0053?

Gabrieli Fernandes Gasparete (OAB 511059/SP).

Os processos localizados tramitam em TJ do Amapá. A publicação mais recente é de 19/03/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Os processos de Manoel do Socorro Lobato dos Santos estão na Justiça Estadual. Foram distribuídos em 2021. Localização: Amapá. Também aparece como parte Linhas de Macapa Transmissora de Energia S.A.

Última publicação em diário oficial · TJ do Amapá · 19/03/2026 · Processo 0001530-40.2021.8.03.0003

ATO ORDINATÓRIO Processo Nº: 0001530-40.2021.8.03.0003 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MANOEL DO SOCORRO LOBATO DOS SANTOS REU: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. FINALIDADE: Ciência às partes acerca do retorno dos autos da Instância…

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Disponível na consulta completa.

Perguntas frequentes

Em quais tribunais há processos com o nome Manoel do Socorro Lobato dos Santos?

Segundo publicações em diários oficiais, no TJ do Amapá.

Que tipo de processo envolve Manoel do Socorro Lobato dos Santos?

Os processos são da Justiça Estadual.

Como consultar os processos de Manoel do Socorro Lobato dos Santos?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais em nome da pessoa e avisa quando sair movimentação nova. Pode haver homônimos.

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