Manoel Gomes de Melo

Os processos localizados tramitam em TJ do Rio Grande do Norte, TJ do Tocantins, TRF da 1ª Região, TJ da Paraíba. As publicações vão de 15/07/2022 a 11/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Os processos de Manoel Gomes de Melo estão na Justiça Estadual, Justiça Federal e Justiça do Trabalho. Foram distribuídos entre 1992 e 2026. Localização: Rio Grande do Norte, Tocantins e Paraíba. A última publicação localizada, de 11/09/2026, é uma sentença.

• Processo 0863414-48.2026.8.15.2001TJ da Paraíba · 11/09/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Ana Dantas Muniz de Brito · Polo ativo: Elizabeth de Aquino Alves · Polo ativo: Feliciano Vicente de Maria · Polo ativo: Gildenor da Silva Oliveira
• Processo 1001792-95.2025.5.02.0201TRT2 · 10/09/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Concessionaria do Rodoanel Oeste S A · Polo ativo: Ektra Yara Melo de Farias · Polo ativo: Maria Yara de Castro Melo · Polo ativo: Pedro Roberto Melo de Farias
• Processo 0025192-86.2005.8.25.0001TJ de Sergipe · 10/09/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Estado de Sergipe · Polo ativo: Manoel Messias Gomes dos Santos · Polo ativo: Nelito Fontes
• Processo 5000025-45.2020.4.03.6130TRF da 3ª Região · 04/09/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Inova Comercio de Luminosos Ltda
• Processo 1004277-74.2023.4.01.3200TRF da 1ª Região · 29/07/2026 · Polo ativo
• Processo 0000422-10.2025.8.27.2705TJ do Tocantins · 22/07/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Itau Unibanco S A
• Processo 1001865-22.2021.8.26.0126TJ de São Paulo · 20/07/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Eliane Guimaraes
• Processo 0170000-60.2003.5.01.0071TRT1 · 10/07/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Fundacao Para A Infancia e Adolescencia Fia RJ · Polo passivo: Orthos Internacional
• Processo 0005871-90.2023.8.27.2713TJ do Tocantins · 09/07/2026 · Polo ativo
• Processo 0000423-92.2025.8.27.2705TJ do Tocantins · 27/05/2026 · Polo ativo
• Processo 0832459-46.2022.8.18.0140TJ do Piauí · 21/05/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Agc Urbanismo Ltda · Polo passivo: Vila Verde Spe Teresina Empreendimento Imobiliario Ltda
• Processo 0000338-89.2026.4.05.8405TRF da 5ª Região · 18/05/2026 · Polo ativo
• Processo 0037479-53.2016.8.13.0123TJ de Minas Gerais · 15/05/2026 · Polo ativo
• Processo 0000425-62.2025.8.27.2705TJ do Tocantins · 07/05/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Uniao Brasileira de Aposentados da Previdencia
• Processo 0000424-77.2025.8.27.2705TJ do Tocantins · 07/05/2026 · Polo ativo
• Processo 1001082-12.2024.5.02.0201TRT2 · 14/04/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Concessionaria do Rodoanel Oeste S A · Polo ativo: Ektra Yara Melo de Farias · Polo ativo: Maria Yara de Castro Melo · Polo ativo: Pedro Roberto Melo de Farias
• Processo 1094254-97.2025.4.01.3300TRF da 1ª Região · 30/03/2026 · Polo ativo
• Processo 1010389-61.2025.4.01.9999TRF da 1ª Região · 30/03/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Usuario do Sistema 2
• Processo 3010558-10.2026.8.19.0213TJ do Rio de Janeiro · 03/03/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Municipio de Mesquita
• Processo 8006283-07.2021.8.05.0080TJ da Bahia · 26/02/2026 · Terceiro
  Polo passivo: Agnaldo Soares Boaventura · Terceiro: Alberto Almeida Braga · Polo passivo: Aristophanes Soares Boaventura Junior · Polo passivo: Asdrubal Soares Boaventura
• Processo 0001592-60.2021.8.26.0126TJ de São Paulo · 09/02/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Anderson Ismael dos Santos
• Processo 0817202-37.2024.8.15.2001TJ da Paraíba · 14/11/2025 · Polo ativo
  Polo ativo: Antonio Diogenes da Silva · Polo ativo: Carlos Alberto Moreira Coelho · Polo ativo: Clorisvaldo Ferreira de Oliveira · Polo ativo: Elpidio Ribeiro do Nascimento
• Processo 0162822-32.1997.8.13.0024TJ de Minas Gerais · 03/10/2025 · Polo passivo
  Polo passivo: Alvorada Pecas Ltda · Polo ativo: Banco do Progresso S A
• Processo 1089887-60.2021.4.01.3400TRF da 1ª Região · 18/08/2025 · Polo ativo
• Processo 0103146-60.2016.8.20.0100TJ do Rio Grande do Norte · 11/04/2025 · Polo passivo
  Polo ativo: 42a Delegacia de Policia Civil Areia Branca RN
• Processo 0103184-72.2016.8.20.0100TJ do Rio Grande do Norte · 13/03/2025 · Polo passivo
  Polo passivo: D R D O · Polo passivo: D S A · Polo passivo: I P S e S · Polo ativo: M 0 P A
• Processo 0008543-28.2012.4.03.6183TRF da 3ª Região · 11/03/2024 · Polo ativo
• Processo 0865898-24.2023.8.20.5001TJ do Rio Grande do Norte · 20/12/2023 · Polo passivo
  Polo ativo: Banco Itau Unibanco S A
• Processo 0843345-97.2023.8.15.2001TJ da Paraíba · 09/10/2023 · Polo ativo
  Polo ativo: Alexandre Magno de Paula · Polo passivo: Associacao dos Oficiais de Justica do Estado da Paraiba · Polo ativo: Carlos Alberto Alves Maciel · Polo ativo: Deusdete Rufino de Carvalho
• Processo 0831849-98.2016.8.20.5001TJ do Rio Grande do Norte · 19/09/2023 · Polo ativo
  Polo ativo: Ana Lucia Coriolano de Araujo · Polo ativo: Angela Maria de Souza Melo · Polo ativo: Estado do Rio Grande do Norte Procuradoria Geral · Polo ativo: Gloria Maria Fagundes de Oliveira
• Processo 0000647-44.1992.8.20.0001TJ do Rio Grande do Norte · 26/07/2023 · Polo ativo
  Polo ativo: Estado do Rio Grande do Norte Fazenda Publica do Estado do Rio Grande do Norte · Polo ativo: Gloria Maria Lobao Silva · Polo ativo: Isabel Biancha Suassuna · Polo ativo: Lucineide Dias Pereira
• Processo 9000056-66.2023.8.15.0231SEEU · 30/06/2023 · Polo passivo
  Polo ativo: Estado da Paraiba
• Processo 0360601-47.2014.8.09.0044SEEU · 29/03/2023 · Polo passivo
  Polo ativo: Estado de Goias
• Processo 0848669-85.2022.8.20.5001TJ do Rio Grande do Norte · 21/07/2022 · Polo ativo
• Processo 0006564-08.2012.8.25.0000TJ de Sergipe · 15/07/2022 · Polo ativo
  Polo ativo: Ailton Freire de Oliveira Herdeiro de Walter Freire de Oliveira · Polo passivo: Estado de Sergipe · Polo ativo: Geovania Freire de Oliveira Herdeira de Walter Freire de Oliveir · Polo ativo: Joao Freire de Oliveira Herdeiro de Walter Freire de Oliveir

• Ana Dantas Muniz de Brito
• Elizabeth de Aquino Alves
• Feliciano Vicente de Maria
• Gildenor da Silva Oliveira
• Gildo de Souza Oliveira
• Jose Juraci de Queroz
• Walter Fernandes Brandao Neto
• Ektra Yara Melo de Farias
• Maria Yara de Castro Melo
• Pedro Roberto Melo de Farias
• Manoel Messias Gomes dos Santos