Manoel Jose dos Santos Junior
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Processos em TJBA, TJMA, TRT2, TRF5, SEEU, TRT18
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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, TJ do Maranhão, TRT2, TRF da 5ª Região. As publicações vão de 18/01/2024 a 31/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 8091232-75.2019.8.05.0001TJ da Bahia · 31/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo ativo: Edjane de Assis Freitas de Jesus · Polo ativo: Elbamair Diniz Goncalves Sociedade Individual de Advocacia Registrado A Civilmente Como Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves · Polo ativo: Eli Sandra Almeida Conceicao
- Processo 1001480-28.2026.5.02.0026TRT2 · 26/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: JS Oliveira Construcoes Ltda · Polo passivo: Oncoclinicas do Brasil Servicos Medicos SA
- Processo 0000851-18.2025.4.05.8203TRF da 5ª Região · 24/08/2026 · Polo ativo
- Processo 8000720-59.2026.8.05.0176TJ da Bahia · 06/08/2026 · Polo ativoPolo ativo: M B D S · Polo ativo: Manuela Santos de Sousa
- Processo 8000895-07.2025.8.05.0041TJ da Bahia · 08/07/2026 · Polo ativoPolo ativo: Michel Godinho dos Santos Registrado A Civilmente Como Michel Godinho dos Santos · Polo ativo: Michelle Godinho dos Santos Registrado A Civilmente Como Michelle Godinho dos Santos
- Processo 0851392-50.2024.8.10.0001TJ do Maranhão · 01/07/2026 · Polo ativoPolo passivo: Gama Saude Ltda · Polo ativo: Manuel Jose dos Santos Junior
- Processo 1000877-02.2020.8.17.4001SEEU · 01/07/2026 · Polo passivoPolo ativo: O Estado de Pernambuco
- Processo 8000686-04.2026.8.05.0041TJ da Bahia · 26/05/2026 · Polo ativoPolo ativo: Michel Godinho dos Santos Registrado A Civilmente Como Michel Godinho dos Santos · Polo ativo: Michelle Godinho dos Santos Registrado A Civilmente Como Michelle Godinho dos Santos
- Processo 8042855-66.2025.8.05.0000TJ da Bahia · 07/05/2026 · Polo ativo
- Processo 0010377-31.2019.5.18.0101TRT18 · 29/04/2026 · Polo ativoPolo ativo: Luciana Cunha do Prado · Polo passivo: Mario Henrique Rezende Marcos
- Processo 8000228-78.2021.8.05.0035TJ da Bahia · 21/10/2025 · Polo passivoTerceiro: Josias Alves de Souza · Polo passivo: Julio Carvalho Cristian · Polo passivo: Nivaldo Fernandes Ribeiro
- Processo 8004728-59.2025.8.05.0000TJ da Bahia · 09/10/2025 · TerceiroTerceiro: Edjane de Assis Freitas de Jesus · Terceiro: Eli Sandra Almeida Conceicao · Terceiro: Eliana Raimunda Cardoso Miranda · Terceiro: Elizete Santos de Jesus
- Processo 8000691-31.2023.8.05.0041TJ da Bahia · 03/10/2025 · Polo ativoPolo passivo: Secretaria Estado Bahia
- Processo 8000165-93.2025.8.05.0041TJ da Bahia · 03/10/2025 · Polo ativoPolo passivo: Secretaria Estado Bahia
- Processo 0851981-42.2024.8.10.0001TJ do Maranhão · 22/08/2024 · Polo ativo
- Processo 1001492-82.2023.8.11.0111TJ de Mato Grosso · 22/02/2024 · Polo passivoPolo ativo: Ministerio Publico do Estado de Mato Grosso · Polo ativo: Policia Judiciaria Civil do Estado de Mato Grosso · Polo ativo: Ricardo Alexandre de Souza Carvalho
- Processo 0001738-51.2020.8.16.0050TJ do Paraná · 18/01/2024 · Polo ativoPolo passivo: Estado do Parana · Polo ativo: Pedrina Aparecida dos Santos · Polo ativo: Tauana dos Santos
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: [Dano Ambiental] nº 8091232-75.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: MANOEL JOSE DOS SANTOS JUNIOR, ELIZETE SANTOS DE JESUS, ELI SANDRA ALMEIDA CONCEICAO, ELIANA RAIMUNDA CARDOSO MIRANDA, EDJANE DE ASSIS FREITAS DE JESUS, ELIVANDA DE BARROS NERES DOS ANJOS, ELISENILDES CONCEICAO DE SOUSA, FERNANDA DA CRUZ SANTOS RANGEL, FERNANDA NATALIA SALES DA SILVA DE CASTRO MARQUES, FERNANDA DA SILVA, FERNANDO DOS SANTOS LEITE, GABRIEL
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