Manoel Julio Chaves Pereira
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Processos por nome
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Os processos localizados tramitam em TJ de Mato Grosso do Sul, TRF da 3ª Região. As publicações vão de 02/05/2023 a 09/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
Os processos de Manoel Julio Chaves Pereira estão na Justiça Estadual e Justiça Federal. Foram distribuídos entre 2009 e 2026. Localização: Mato Grosso do Sul e 3ª Região. A última publicação localizada, de 02/06/2026, é uma decisão.
- Processo 0000042-14.2026.8.12.0039TJ de Mato Grosso do Sul · 09/10/2026 · Polo ativo
- Processo 0802170-05.2019.8.12.0011TJ de Mato Grosso do Sul · 29/06/2026 · Polo ativo
- Processo 5004545-76.2023.4.03.9999TRF da 3ª Região · 02/06/2026 · Polo passivoPolo passivo: Espolio de Maria Flavia de Oliveira Cpf 466 035 901 82 · Polo passivo: Messias Pereira
- Processo 0802171-87.2019.8.12.0011TJ de Mato Grosso do Sul · 09/04/2026 · Polo ativoPolo passivo: Maria de Fatima Ferreira Gama
- Processo 0800726-52.2016.8.12.0039TJ de Mato Grosso do Sul · 18/12/2025 · Polo passivo
- Processo 0800786-93.2014.8.12.0039TJ de Mato Grosso do Sul · 17/07/2024 · Polo passivoPolo ativo: Municipio de Pedro Gomes
- Processo 0000736-76.2009.8.12.0039TJ de Mato Grosso do Sul · 24/08/2023 · Polo passivoPolo passivo: Maria Flavia de Oliveira · Polo passivo: Messias Pereira · Polo ativo: Procuradoria da Fazenda Nacional NO Estado de Mato Grosso do Sul Pfn MS
- Processo 0800725-67.2016.8.12.0039TJ de Mato Grosso do Sul · 08/05/2023 · Polo passivoPolo ativo: Municipio de Pedro Gomes
- Processo 0800010-49.2021.8.12.0039TJ de Mato Grosso do Sul · 02/05/2023 · Polo passivoPolo ativo: Departamento Estadual de Transito de Mato Grosso do Sul Detran MS · Polo passivo: Evaldo Chaves Pereira
DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos pelo contribuinte contra a decisão que inadmitiu os recursos especial e extraordinário. A embargante sustenta, em síntese, que a decisão incorreu em omissão ao enquadrar equivocadamente o recurso especial no Tema 1.229 do STJ,…
Nomes relacionados
Nomes que mais aparecem em processos junto com Manoel Julio Chaves Pereira.
Disponível na consulta completa.
Perguntas frequentes
Em quais tribunais há processos com o nome Manoel Julio Chaves Pereira?
Segundo publicações em diários oficiais, no TJ de Mato Grosso do Sul e TRF da 3ª Região.
Que tipo de processo envolve Manoel Julio Chaves Pereira?
Os processos são da Justiça Estadual e Justiça Federal.
Como consultar os processos de Manoel Julio Chaves Pereira?
Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais em nome da pessoa e avisa quando sair movimentação nova. Pode haver homônimos.
- Beatriz Gomes da Costa Agostinho
- Lindaura Varela Camara
- Adelina Caetana de Oliveira Teixeira
- Geraldo Jose Gusmao dos Santos
- Antonio Eduardo Trindade
- Fortunata Patricia Maria da Silva
- Ana Renata Ferreira da Silva Caitano
- Myriam Pinheiro dos Santos
- Afonso Cesar Alonco
- Mario de Oliveira Paes
- Rodrigo Datti Bassi
- Nelisia Maria Castelo Branco Borges
- Processo 5037400-80.2026.4.02.5101 · 26/08/2026
- Processo 0000803-75.2016.8.05.0270 · 15/04/2026
- Processo 1000553-16.2024.5.02.0064 · 31/03/2026
- Processo 4002828-12.2025.8.26.0005 · 06/07/2026
- Processo 0801448-81.2025.8.10.0086 · 02/10/2025
- Processo 0809890-47.2025.8.19.0066 · 21/01/2026