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Manoel Julio Chaves Pereira

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Manoel Julio Chaves Pereira
9 processos localizados

Processos em TJMS, TRF3

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Os processos localizados tramitam em TJ de Mato Grosso do Sul, TRF da 3ª Região. As publicações vão de 02/05/2023 a 09/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Os processos de Manoel Julio Chaves Pereira estão na Justiça Estadual e Justiça Federal. Foram distribuídos entre 2009 e 2026. Localização: Mato Grosso do Sul e 3ª Região. A última publicação localizada, de 02/06/2026, é uma decisão.

Última publicação em diário oficial · TRF da 3ª Região · 02/06/2026 · Processo 5004545-76.2023.4.03.9999

DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos pelo contribuinte contra a decisão que inadmitiu os recursos especial e extraordinário. A embargante sustenta, em síntese, que a decisão incorreu em omissão ao enquadrar equivocadamente o recurso especial no Tema 1.229 do STJ,…

Nomes relacionados
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Disponível na consulta completa.

Perguntas frequentes

Em quais tribunais há processos com o nome Manoel Julio Chaves Pereira?

Segundo publicações em diários oficiais, no TJ de Mato Grosso do Sul e TRF da 3ª Região.

Que tipo de processo envolve Manoel Julio Chaves Pereira?

Os processos são da Justiça Estadual e Justiça Federal.

Como consultar os processos de Manoel Julio Chaves Pereira?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais em nome da pessoa e avisa quando sair movimentação nova. Pode haver homônimos.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.