Manoel Pinheiro de Jesus
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Processos em TJBA, TRT17, TJAP
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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, TRT17, TJ do Amapá. As publicações vão de 11/09/2024 a 20/07/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 6025896-71.2026.8.03.0001TJ do Amapá · 20/07/2026 · Polo ativoPolo passivo: Fabio Amoras de Jesus
- Processo 0000006-15.2000.8.05.0059TJ da Bahia · 04/05/2026 · Polo ativoPolo passivo: Enock Bento Argolo
- Processo 0000042-45.2013.8.05.0239TJ da Bahia · 15/04/2026 · Polo passivo
- Processo 0001200-41.2024.5.17.0151TRT17 · 10/04/2025 · Polo ativoPolo passivo: C Lorenzutti Participacoes Ltda · Polo ativo: Henrique Nassau Pego Lenk
- Processo 0000464-54.2023.5.17.0152TRT17 · 11/09/2024 · Polo ativoPolo passivo: C Lorenzutti Participacoes Ltda
Processo: 6025896-71.2026.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: MANOEL PINHEIRO DE JESUS REU: FABIO AMORAS DE JESUS DECISÃO Cumprimento de Sentença. I - Intime-se a parte executada/devedora pessoalmente, a pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, pena de multa e honorários de 10%, na forma do art. 523, § 1º, do CPC; II - Se não ocorrer o pagamento no prazo assinalado, de acordo com o art. 525 do mesmo código, terá início o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte executada/devedora apresente impugnação nos próprios autos, independentemente de penhora ou nova