Marcelo de Aguiar Duarte
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Os processos localizados tramitam em TRT4, Tribunal Superior do Trabalho. As publicações vão de 12/09/2025 a 08/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
Os processos de Marcelo de Aguiar Duarte estão na Justiça do Trabalho. Foram distribuídos entre 2019 e 2026. Localização: 4ª Região, Rio Grande do Sul e 10ª Região, Distrito Federal e Tocantins. Na publicação mais recente, o processo corre em 22ª Vara do Trabalho de Porto Alegre. É um processo da classe Ação Trabalhista - Rito Ordinário, ação em que o trabalhador pede direitos ligados ao contrato de trabalho, como verbas rescisórias, horas extras ou reconhecimento de vínculo. Também aparece como parte Inova Servico e Instalacoes Eletricas Ltda. A última publicação localizada, de 08/09/2026, é uma intimação.
- Processo 0020382-04.2026.5.04.0022TRT4 · 08/09/2026 · Polo passivoPolo ativo: Evandro Damiao Teixeira · Polo passivo: Inova Servico e Instalacoes Eletricas Ltda · Polo ativo: Jacques Starosta Tessler · Polo passivo: Obra Pronta Projetos e Execucoes de Engenharia Ltda
- Processo 0020288-92.2019.5.04.0251TRT4 · 24/06/2026 · Polo passivoPolo passivo: Antonio Jose Alvares de Abreu e Silva · Polo ativo: Ccdf de Cachoeirinha · Polo passivo: Cnpo Projetos e Obras Ltda · Polo ativo: Elaine Maria da Rosa Pacheco
- Processo 0000606-16.2022.5.10.0014Tribunal Superior do Trabalho · 12/09/2025 · Polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020382-04.2026.5.04.0022 RECLAMANTE: EVANDRO DAMIAO TEIXEIRA RECLAMADO: INOVA SERVICO E INSTALACOES ELETRICAS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa.…
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Perguntas frequentes
Em quais tribunais há processos com o nome Marcelo de Aguiar Duarte?
Segundo publicações em diários oficiais, no TRT4 e Tribunal Superior do Trabalho.
Que tipo de processo envolve Marcelo de Aguiar Duarte?
Os processos são da Justiça do Trabalho. A publicação mais recente é de um processo da classe Ação Trabalhista - Rito Ordinário, ação em que o trabalhador pede direitos ligados ao contrato de trabalho, como verbas rescisórias, horas extras ou reconhecimento de vínculo.
Como consultar os processos de Marcelo de Aguiar Duarte?
Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais em nome da pessoa e avisa quando sair movimentação nova. Pode haver homônimos.
- Processo 1087858-53.2024.8.26.0053 · 31/07/2026
- Processo 1004024-33.2023.8.26.0007 · 29/07/2026
- Processo 0000476-52.2024.8.16.0171 · 22/07/2026
- Processo 1020135-36.2025.8.26.0003 · 24/08/2026
- Processo 0000181-02.2025.5.06.0141 · 08/09/2026
- Processo 5037883-77.2023.4.03.6301 · 23/02/2026