Marcelo Henrique Marinho Cavalcante

Os processos localizados tramitam em TJ do Rio Grande do Norte. As publicações vão de 29/05/2024 a 27/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

• Processo 0854216-67.2026.8.20.5001TJ do Rio Grande do Norte · 27/08/2026 · Polo ativo
• Processo 0803323-74.2026.8.20.5162TJ do Rio Grande do Norte · 17/08/2026 · Polo ativo
• Processo 0131830-74.2011.8.20.0001TJ do Rio Grande do Norte · 13/08/2026 · Terceiro
  Terceiro: 17a Defensoria Civel de Natal · Terceiro: Companhia Estadual de Habitacao e Desenvolvimento Urbano Cehab · Parte: Estado do Rio Grande do Norte · Parte: Mprn 17a Promotoria Natal
• Processo 0010190-85.2003.8.20.0001TJ do Rio Grande do Norte · 13/08/2026 · Terceiro
  Terceiro: 17a Defensoria Civel de Natal · Terceiro: Companhia Estadual de Habitacao e Desenvolvimento Urbano Cehab · Parte: Estado do Rio Grande do Norte · Polo ativo: Mprn 33a Promotoria Natal
• Processo 0833064-02.2022.8.20.5001TJ do Rio Grande do Norte · 12/08/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Projaral Sea Empreendimentos Turisticos Ltda
• Processo 0823686-32.2016.8.20.5001TJ do Rio Grande do Norte · 06/08/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Condominio Ponta Negra Tower · Polo ativo: G Cinco Planejamentos e Execucoes Ltda · Polo ativo: Maria Adriana Monteiro Marinho
• Processo 0812044-04.2026.8.20.5004TJ do Rio Grande do Norte · 03/08/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Eliana Medeiros dos Santos
• Processo 0877914-73.2024.8.20.5001TJ do Rio Grande do Norte · 30/07/2026 · Terceiro
  Terceiro: 5a Defensoria Civel de Natal · Polo passivo: Brazil Development Investimentos Turisticos Ltda · Polo ativo: Ricardo Olivieri Cavalcante
• Processo 0859041-54.2026.8.20.5001TJ do Rio Grande do Norte · 29/07/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Karina Helia de Almeida Teodoro · Polo passivo: Seguradora Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais
• Processo 0853301-91.2021.8.20.5001TJ do Rio Grande do Norte · 28/07/2026 · Polo passivo
• Processo 0839642-25.2015.8.20.5001TJ do Rio Grande do Norte · 27/07/2026 · Polo passivo
• Processo 0801783-36.2025.8.20.5126TJ do Rio Grande do Norte · 24/07/2026 · Polo ativo
• Processo 0804294-47.2024.8.20.5124TJ do Rio Grande do Norte · 22/07/2026 · Polo ativo
• Processo 0803305-70.2026.8.20.5124TJ do Rio Grande do Norte · 26/06/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Cmarn Camara de Mediacao e Arbitragem do Rio Grande do Norte
• Processo 0821031-77.2022.8.20.5001TJ do Rio Grande do Norte · 25/06/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Jose Araujo Ferreira
• Processo 0801443-30.2024.8.20.5158TJ do Rio Grande do Norte · 23/06/2026 · Polo ativo
• Processo 0801673-52.2025.8.20.5121TJ do Rio Grande do Norte · 16/06/2026 · Polo ativo
• Processo 0000540-52.2011.8.20.0124TJ do Rio Grande do Norte · 01/06/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Marcio Anderson Freitas · Polo ativo: Marcus Aurelio Freitas · Polo ativo: Michelle Andrezza Freitas Sousa · Polo ativo: Rizelda Mauricio Freitas
• Processo 0800723-82.2026.8.20.5129TJ do Rio Grande do Norte · 15/05/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Cmarn Camara de Mediacao e Arbitragem do Rio Grande do Norte · Terceiro: Mprn 01a Promotoria Sao Goncalo do Amarante
• Processo 0816011-91.2025.8.20.5004TJ do Rio Grande do Norte · 12/05/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Edilma Medeiros dos Santos
• Processo 0889686-96.2025.8.20.5001TJ do Rio Grande do Norte · 11/05/2026 · Polo ativo
• Processo 0866698-57.2020.8.20.5001TJ do Rio Grande do Norte · 27/04/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Edmarinho Costa de Souza · Polo ativo: Jose Marinho de Souza Carvalho
• Processo 0892045-19.2025.8.20.5001TJ do Rio Grande do Norte · 16/04/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Cartorio do 3o Oficio de Natal RN · Polo passivo: Cartorio do 6o Oficio de Natal RN · Polo passivo: Cartorio do 7o Oficio de Natal RN
• Processo 0843945-33.2025.8.20.5001TJ do Rio Grande do Norte · 30/03/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Cartorio do 3o Oficio de Natal RN
• Processo 0800985-56.2026.8.20.5121TJ do Rio Grande do Norte · 19/03/2026 · Polo ativo
• Processo 0800724-67.2026.8.20.5129TJ do Rio Grande do Norte · 18/03/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Cmarn Camara de Mediacao e Arbitragem do Rio Grande do Norte
• Processo 0800722-97.2026.8.20.5129TJ do Rio Grande do Norte · 11/03/2026 · Polo ativo
• Processo 0804941-28.2026.8.20.5106TJ do Rio Grande do Norte · 03/03/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Cmarn Camara de Mediacao e Arbitragem do Rio Grande do Norte
• Processo 0818793-02.2025.8.20.5124TJ do Rio Grande do Norte · 02/03/2026 · Polo ativo
• Processo 0804139-92.2025.8.20.5129TJ do Rio Grande do Norte · 23/02/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Cmarn Camara de Mediacao e Arbitragem do Rio Grande do Norte
• Processo 0801405-23.2019.8.20.5116TJ do Rio Grande do Norte · 16/02/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Cmama Camara de Mediacao e Arbitragem do Estado do Maranhao Ltda · Polo passivo: Jose Daniel Aran Fernandez · Polo passivo: Professor Amigo Ltda ME
• Processo 0858527-77.2021.8.20.5001TJ do Rio Grande do Norte · 02/02/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: 1 Hapvida Assistencia Medica S A Agravante · Polo passivo: 2 Rute Kasserine de Albuquerque Cordeiro Agravado · Polo ativo: Hap Vida Assistencia Medica Ltda · Polo ativo: Hapvida Assistencia Medica S A Agravante
• Processo 0853098-61.2023.8.20.5001TJ do Rio Grande do Norte · 22/01/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Cmarn Camara de Mediacao e Arbitragem do Rio Grande do Norte · Polo ativo: Mprn 63a Promotoria Natal
• Processo 0839468-64.2025.8.20.5001TJ do Rio Grande do Norte · 22/01/2026 · Polo ativo
• Processo 0802481-82.2025.8.20.5145TJ do Rio Grande do Norte · 22/01/2026 · Polo ativo
• Processo 0874012-78.2025.8.20.5001TJ do Rio Grande do Norte · 20/01/2026 · Polo ativo
• Processo 0894308-24.2025.8.20.5001TJ do Rio Grande do Norte · 17/12/2025 · Polo ativo
• Processo 0823695-86.2024.8.20.5106TJ do Rio Grande do Norte · 05/12/2025 · Polo ativo
• Processo 0846025-19.2015.8.20.5001TJ do Rio Grande do Norte · 04/12/2025 · Polo passivo
  Polo passivo: Marcilene Moreira · Polo passivo: Revenda Trampolim Ltda ME · Polo ativo: Rosemeire Santos Teachout
• Processo 0801360-19.2025.8.20.5145TJ do Rio Grande do Norte · 26/11/2025 · Polo ativo
• Processo 0874004-04.2025.8.20.5001TJ do Rio Grande do Norte · 25/11/2025 · Polo ativo
• Processo 0801050-33.2025.8.20.5106TJ do Rio Grande do Norte · 25/11/2025 · Polo ativo
• Processo 0801386-65.2025.8.20.5129TJ do Rio Grande do Norte · 05/11/2025 · Polo ativo
  Polo ativo: Cmarn Camara de Mediacao e Arbitragem do Rio Grande do Norte
• Processo 0804563-69.2024.8.20.5162TJ do Rio Grande do Norte · 28/10/2025 · Polo passivo
• Processo 0802635-75.2025.8.20.5121TJ do Rio Grande do Norte · 16/10/2025 · Polo ativo
• Processo 0806346-98.2024.8.20.5129TJ do Rio Grande do Norte · 13/10/2025 · Polo ativo
  Polo ativo: Cmarn Camara de Mediacao e Arbitragem do Rio Grande do Norte · Polo passivo: Sao Goncalo do Amarante Cartorio 1 Oficio de Notas
• Processo 0809482-84.2025.8.20.5124TJ do Rio Grande do Norte · 30/09/2025 · Polo ativo
• Processo 0810505-61.2016.8.20.5001TJ do Rio Grande do Norte · 10/09/2025 · Polo ativo
  Polo ativo: Edmarinho Costa de Souza · Polo ativo: Municipio de Natal · Polo ativo: Vandileide Pessoa de Carvalho Souza
• Processo 0814604-50.2025.8.20.5004TJ do Rio Grande do Norte · 08/09/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: Rodrigo Galvao Diniz
• Processo 0800952-86.2024.8.20.5137TJ do Rio Grande do Norte · 08/09/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: Campo Grande Cartorio Unico Oficio de Notas · Polo ativo: Cmarn Camara de Mediacao e Arbitragem do Rio Grande do Norte
• Processo 0022052-48.2006.8.20.0001TJ do Rio Grande do Norte · 22/08/2025 · Polo ativo
  Polo ativo: Estado do Rio Grande do Norte · Polo passivo: Vilberto Luiz de Lima
• Processo 0803466-26.2025.8.20.5121TJ do Rio Grande do Norte · 20/08/2025 · Polo ativo
• Processo 0887205-97.2024.8.20.5001TJ do Rio Grande do Norte · 19/08/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: 7o Oficio de Notas de Natal
• Processo 0814601-95.2025.8.20.5004TJ do Rio Grande do Norte · 19/08/2025 · Polo ativo
• Processo 0818336-34.2014.8.20.5001TJ do Rio Grande do Norte · 11/08/2025 · Polo ativo
• Processo 0802034-76.2024.8.20.5130TJ do Rio Grande do Norte · 09/07/2025 · Polo ativo
• Processo 0800431-59.2025.8.20.5153TJ do Rio Grande do Norte · 04/07/2025 · Polo ativo
• Processo 0803676-87.2024.8.20.5129TJ do Rio Grande do Norte · 30/06/2025 · Polo ativo
• Processo 0227498-14.2007.8.20.0001TJ do Rio Grande do Norte · 17/06/2025 · Polo passivo
• Processo 0802315-84.2024.8.20.5145TJ do Rio Grande do Norte · 12/06/2025 · Polo ativo
• Processo 0819334-69.2024.8.20.5124TJ do Rio Grande do Norte · 22/05/2025 · Polo ativo
  Polo ativo: Marcilene Moreira
• Processo 0800832-33.2025.8.20.5129TJ do Rio Grande do Norte · 22/05/2025 · Polo ativo
  Polo ativo: Cmarn Camara de Mediacao e Arbitragem do Rio Grande do Norte
• Processo 0812610-93.2025.8.20.5001TJ do Rio Grande do Norte · 25/04/2025 · Polo ativo
• Processo 0800136-22.2025.8.20.5153TJ do Rio Grande do Norte · 23/04/2025 · Polo ativo
• Processo 0842302-11.2023.8.20.5001TJ do Rio Grande do Norte · 08/04/2025 · Polo ativo
• Processo 0801292-64.2024.8.20.5158TJ do Rio Grande do Norte · 07/04/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: Cartorio Unico do Municipio de Rio do Fogo RN
• Processo 0000299-88.2006.8.20.0145TJ do Rio Grande do Norte · 31/03/2025 · Polo passivo
  Polo ativo: Estado do Rio Grande do Norte · Polo passivo: Municipio de Nisia Floresta
• Processo 0800230-17.2022.8.20.5139TJ do Rio Grande do Norte · 27/03/2025 · Polo passivo
• Processo 0812678-43.2025.8.20.5001TJ do Rio Grande do Norte · 25/03/2025 · Polo ativo
• Processo 0800263-21.2024.8.20.5144TJ do Rio Grande do Norte · 13/03/2025 · Polo ativo
  Polo ativo: Cmarn Camara de Mediacao e Arbitragem do Rio Grande do Norte
• Processo 0858960-76.2024.8.20.5001TJ do Rio Grande do Norte · 12/02/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: 6o Oficio de Notas de Natal RN · Polo passivo: 7o Oficio de Notas de Natal
• Processo 0801490-17.2020.8.20.5102TJ do Rio Grande do Norte · 29/01/2025 · Polo passivo
• Processo 0851900-96.2017.8.20.5001TJ do Rio Grande do Norte · 28/01/2025 · Polo passivo
  Polo passivo: Maria Aparecida Felipe da Costa
• Processo 0801710-73.2024.8.20.5102TJ do Rio Grande do Norte · 20/01/2025 · Polo ativo
• Processo 0816842-22.2023.8.20.5001TJ do Rio Grande do Norte · 10/01/2025 · Polo passivo
  Polo ativo: Municipio de Natal
• Processo 0869695-71.2024.8.20.5001TJ do Rio Grande do Norte · 20/12/2024 · Polo ativo
• Processo 0837720-31.2024.8.20.5001TJ do Rio Grande do Norte · 26/08/2024 · Polo ativo
  Polo ativo: Cmarn Camara de Mediacao e Arbitragem do Rio Grande do Norte
• Processo 0860194-98.2021.8.20.5001TJ do Rio Grande do Norte · 31/07/2024 · Polo ativo
  Polo passivo: Companhia Energetica do Rio Grande do Norte Cosern
• Processo 0001958-64.2008.8.20.0145TJ do Rio Grande do Norte · 26/07/2024 · Polo ativo
  Polo ativo: Estado do Rio Grande do Norte
• Processo 0849214-24.2023.8.20.5001TJ do Rio Grande do Norte · 29/05/2024 · Polo ativo
  Polo passivo: Fernando de Medeiros Santos · Polo passivo: Gabriel Bezerra de Medeiros · Polo ativo: M A M M · Polo ativo: Maria Adriana Monteiro Marinho

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