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Marcia Daniela Gomes de Oliveira Rocha

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Marcia Daniela Gomes de Oliveira Rocha
1 processo localizado

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Página do processo

Processo 0678299-87.2025.8.04.1000 · TJ do Amazonas

  • Booking.Com Brasil Servicos de Reserva de Hoteis Ltda polo passivo
  • Carneiros Temporada Viagens e Turismo Ltda polo passivo
  • Muro Alto Beach Resort polo passivo
  • Marcia Daniela Gomes de Oliveira Rocha polo ativo
TribunalTJ do Amazonas
Órgão julgador18º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - Je Cível
ClasseProcedimento do Juizado Especial Cível
AssuntoRescisão do contrato e devolução do dinheiro
GrauJuizado especial
SistemaEproc
Distribuição10/11/2025
Tempo de tramitação1 ano
Movimentações66
Publicações3
Última movimentação31/10/2026

Resumo do processo

O processo 0678299-87.2025.8.04.1000 tramita no TJ do Amazonas (órgão julgador: 18º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - Je Cível). É uma ação da classe Procedimento do Juizado Especial Cível, com assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro. Foi distribuído em 10/11/2025 pelo sistema Eproc e corre no juizado especial. Até a última atualização foram registradas 66 movimentações; a mais recente, “Conclusão”, em 31/10/2026. Entre os atos registrados: 13 citações ou intimações, 9 petições, 2 despachos, 2 decisões. Há 3 publicações em diário oficial sobre o processo, a última em 18/11/2026. Tempo de tramitação até agora: 1 ano.

Advogados

Advogados

Linha do tempo

Todas as movimentações registradas, da mais recente para a mais antiga.

2026 (45)
  • Conclusãopara julgamento
  • DocumentoOutros documentos
  • Expedição de documentoOutros documentos
  • Decurso de Prazo
  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
  • Petição
  • Mero expediente
  • Expedição de documentoOutros documentos
  • Conclusãopara despacho
  • DocumentoOutros documentos
  • DocumentoCertidão
  • Petição
  • DocumentoCertidão
  • DocumentoOutros documentos
  • Expedição de documentoOutros documentos
  • Decurso de Prazo
  • Decurso de Prazo
  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
  • Ato ordinatório
  • Expedição de documentoOutros documentos
  • DocumentoOutros documentos
  • Ato ordinatório
  • Expedição de documentoOutros documentos
  • Decisão Interlocutória de Mérito
  • Expedição de documentoOutros documentos
  • Petição
  • Conclusãopara despacho
  • DocumentoOutros documentos
  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
  • Petição
  • Decurso de Prazo
  • Expedição de documentoOutros documentos
  • Decisão Interlocutória de Mérito
  • Conclusãopara decisão
  • Decurso de Prazo
  • Petição
  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
  • Confirmada
  • Expedição de documentoOutros documentos
  • Petição
  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
  • Expedição de documentoOutros documentos
  • DocumentoOutros documentos
  • DocumentoOutros documentos
2025 (21)
  • Confirmada
  • Decurso de Prazo
  • Decurso de Prazo
  • Expedição de documentoOutros documentos
  • Expedição de documentoOutros documentos
  • Ato ordinatório
  • Ato ordinatório
  • Mero expediente
  • Conclusãopara julgamento
  • Petição
  • Petição
  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
  • Expedição de documentoOutros documentos
  • Expedição de documentoOutros documentos
  • DocumentoOutros documentos
  • DocumentoOutros documentos
  • Recebimento
  • Remessaoutros motivos
  • Distribuiçãosorteio
  • Petição

Publicações em diário oficial

DataTipoDocumento
18/11/2026IntimaçãoIntimação
17/11/2026IntimaçãoEmbargos de Declaração
04/11/2026IntimaçãoCOM JULGAMENTO DE MÉRITO
18/11/2026 · Intimação · Intimação · 18º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - Je Cível

Para advogados/curador/defensor de MARCIA DANIELA GOMES DE OLIVEIRA ROCHA com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (17/11/2026).

17/11/2026 · Intimação · Embargos de Declaração · 18º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - Je Cível

Isto posto, CONHEÇO dos embargos de declaração apresentados, para REJEITÁ-LOS em razão da inexistência de vícios na sentença. P. R. I.

04/11/2026 · Intimação · COM JULGAMENTO DE MÉRITO · 18º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - Je Cível

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil, para: - condenar os réus BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA e CARNEIROS TEMPORADA VIAGENS E TURISMO LTDA, solidariamente, ao pagamento da quantia de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) à parte autora, a título de indenização pelos danos MORAIS, com juros da citação e correção monetária desta data; - julgar EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, exclusivamente em relação à requerida MURO ALTO BEACH RESORT, com fundamento no art. 51, II, da Lei nº 9.099/95. Atualização monetária e juros moratórios conforme o marco temporal definido pela Lei 14.905, de 28 de junho de 2024. Até a elaboração da nova rotina de cálculos pelo TJAM, utilize-se a ferramenta disponibilizada pelo TJDFT em https://juriscalc.tjdft.jus.br/publico/calculos. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Em caso de eventual recurso, deve a Secretaria proceder, de imediato, a intimação da parte recorrida para contrarrazoar, no prazo de 10 (dez) dias. Transcorrido o referido prazo, com ou sem manifestação, os autos devem ser remetidos à Turma Recursal, independentemente de despacho. P.R.I.C.

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Mais perguntas sobre o processo

Em qual tribunal está o processo 0678299-87.2025.8.04.1000?

No TJ do Amazonas (órgão julgador: 18º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - Je Cível).

Quando o processo 0678299-87.2025.8.04.1000 foi distribuído?

Em 10/11/2025. Até agora são 1 ano de tramitação.

Qual foi a última movimentação do processo 0678299-87.2025.8.04.1000?

“Conclusão”, em 31/10/2026.

Qual a situação do processo 0678299-87.2025.8.04.1000?

Em andamento, segundo as movimentações oficiais.

Qual é a classe e o assunto do processo 0678299-87.2025.8.04.1000?

Procedimento do Juizado Especial Cível; assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro.

Quem são as partes do processo 0678299-87.2025.8.04.1000?

Polo ativo: Marcia Daniela Gomes de Oliveira Rocha; polo passivo: Booking.Com Brasil Servicos de Reserva de Hoteis Ltda, Carneiros Temporada Viagens e Turismo Ltda, Muro Alto Beach Resort.

Quem são os advogados do processo 0678299-87.2025.8.04.1000?

Marcelo Kowalski Teske (OAB 16327/SC), Sistema de Citação e Intimação Eletrônica (OAB 99999999/AM), Leonardo Benaion Marques Bentes da Cunha (OAB 12565/AM), Ivan Ferreira Gomes Neto (OAB 33740/PE).

Os processos localizados tramitam em TJ do Amazonas. A publicação mais recente é de 12/03/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Os processos de Marcia Daniela Gomes de Oliveira Rocha estão na Justiça Estadual. Foram distribuídos em 2025. Localização: Amazonas. A última publicação localizada, de 12/03/2026, é uma decisão.

  • Processo 0678299-87.2025.8.04.1000TJ do Amazonas · 12/03/2026 · Polo ativo
    Polo passivo: Beach Life Alojamentos e Dormitorios Ltda · Polo passivo: Booking Com Brasil Servicos de Reserva de Hoteis Ltda · Polo passivo: Carneiros Temporada Viagens e Turismo Ltda · Polo passivo: Muro Alto Beach Resort
Última publicação em diário oficial · TJ do Amazonas · 12/03/2026 · Processo 0678299-87.2025.8.04.1000

Considerando a manifestação da parte autora (ID n. 40.1), chamo o feito à ordem para tornar sem efeito a decisão de ID n. 33.1, a fim de excluir do polo passivo a requerida BEACH LIFE ALOJAMENTOS E DORMITÓRIOS LTDA e incluir a empresa MURO ALTO BEACH RESORT, inscrita no CNPJ n.…

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Disponível na consulta completa.

Perguntas frequentes

Em quais tribunais há processos com o nome Marcia Daniela Gomes de Oliveira Rocha?

Segundo publicações em diários oficiais, no TJ do Amazonas.

Que tipo de processo envolve Marcia Daniela Gomes de Oliveira Rocha?

Os processos são da Justiça Estadual.

Como consultar os processos de Marcia Daniela Gomes de Oliveira Rocha?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais em nome da pessoa e avisa quando sair movimentação nova. Pode haver homônimos.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.