Marcone Pereira Leal
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Processos em TJCE
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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça do Ceará. As publicações vão de 05/02/2026 a 03/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 3025453-93.2026.8.06.0000TJ do Ceará · 03/09/2026 · Polo ativoPolo ativo: Joao Victor Pereira de Siqueira
- Processo 0200052-85.2026.8.06.0154TJ do Ceará · 18/06/2026 · Polo passivoPolo ativo: Delegacia Municipal de Quixeramobim · Polo ativo: J P · Polo ativo: Ministerio Publico do Estado do Ceara
- Processo 0010087-88.2026.8.06.0154TJ do Ceará · 08/04/2026 · Polo passivoPolo ativo: Justica Publica
- Processo 0621271-66.2026.8.06.0000TJ do Ceará · 27/03/2026 · Polo ativoPolo passivo: Juiz de Direito da 1a Vara da Comarca de Quixeramobim
- Processo 0010040-17.2026.8.06.0154TJ do Ceará · 05/02/2026 · Polo passivoPolo ativo: Justica Publica
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará 1º Gabinete da 3ª Câmara Criminal Processo: 3025453-93.2026.8.06.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Lesão Corporal] Parte Autora: MARCONE PEREIRA LEAL e outros Parte Ré: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM Valor da Causa: R$ 100,00 Processo Dependente: [] DECISÃO Cuida-se de habeas corpus liberatório, com pedido de medida liminar, impetrado em favor de MARCONE PEREIRA LEAL e JOÃO VICTOR PEREIRA DE SIQUEIRA, apontando-se como autoridade coatora o Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Quixeramobim. Segundo se depreende da inicial, os paci