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Marcos Aurelio Alves Nunes

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Marcos Aurelio Alves Nunes
5 processos localizados · São Paulo

Processos em TJTO, TJSP

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Os processos localizados tramitam em TJ do Tocantins, Tribunal de Justiça de São Paulo. As publicações vão de 05/11/2025 a 14/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de São Paulo · 11/09/2026 · Processo 1010058-81.2025.8.26.0127

Processo 1010058-81.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Marcos Aurélio Alves Nunes - - Sonia Regina Paulino Damião - Vistos. Verifica-se que o Acórdão proferido nos autos transitou em julgado, encontrando-se a demanda na fase própria para a satisfação do julgado. Nos termos do Código de Processo Civil, eventual pretensão voltada à efetivação do título judicial deve ser deduzida mediante a instauração do incidente de cumprimento de sentença, observado o procedimento legal pertinente. Diante do exposto, a fim de se evitar tumulto processual, i

Nomes relacionados
Nomes que mais aparecem em processos junto com Marcos Aurelio Alves Nunes.

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