Marcus Ricardo Soares Thomaz
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Processos em TJRJ
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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. As publicações vão de 16/03/2026 a 08/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 0022010-28.2026.8.19.0000TJ do Rio de Janeiro · 08/09/2026 · Polo ativoPolo passivo: Estado do Rio de Janeiro
- Processo 0830863-84.2022.8.19.0209TJ do Rio de Janeiro · 04/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Patrick Ponce Leon Couto
- Processo 0830855-10.2022.8.19.0209TJ do Rio de Janeiro · 29/07/2026 · Polo ativoPolo passivo: Andre Vinicius Peralta
- Processo 0007386-49.2018.8.19.0001TJ do Rio de Janeiro · 15/07/2026 · Polo passivoPolo passivo: Amplimagem Comercio Dist e Repres de Prod Med Hosp Ltda · Polo ativo: Estado do Rio de Janeiro · Polo passivo: Julio Cesar de Oliveira Costa
- Processo 0217927-94.2017.8.19.0001TJ do Rio de Janeiro · 06/07/2026 · Polo passivoPolo passivo: Amplimagem Comercio Dist e Repres de Prod Med Hosp Ltda · Polo ativo: Estado do Rio de Janeiro · Polo passivo: Julio Cesar de Oliveira Costa
- Processo 0211152-63.2017.8.19.0001TJ do Rio de Janeiro · 16/03/2026 · Polo passivoPolo passivo: Amplimagem Comercio Dist e Repres de Prod Med Hosp Ltda · Polo ativo: Estado do Rio de Janeiro · Polo passivo: Julio Cesar de Oliveira Costa
*** SECRETARIA DA 9ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0022010-28.2026.8.19.0000 Assunto: Dívida Ativa / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0007386-49.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2026.00272017 AGTE: MARCUS RICARDO SOARES THOMAZ ADVOGADO: SERGIO PINHO DO NASCIMENTO JUNIOR OAB/RJ-096002 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. CARLOS ALBERTO MACHADO Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO