Maria Aparecida de Mendonca Santos

Os processos localizados tramitam em TJ de Sergipe, TRF da 5ª Região, TRF da 3ª Região. As publicações vão de 15/10/2021 a 12/06/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Os processos de Maria Aparecida de Mendonca Santos estão na Justiça Estadual e Justiça Federal. Foram distribuídos entre 2020 e 2025. Localização: Sergipe, 5ª Região e 3ª Região. Na publicação mais recente, o processo corre em 31ª Vara Federal Pe. Também aparece como parte Instituto Nacional do Seguro Social. A última publicação localizada, de 12/06/2026, é uma sentença.

• Processo 0005753-08.2025.4.05.8302TRF da 5ª Região · 12/06/2026 · Polo ativo
• Processo 0002845-10.2023.8.25.0072TJ de Sergipe · 04/05/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Condominio Residencial Horto das Rosas · Polo passivo: Jose Carlos Santos Filho
• Processo 5006154-68.2025.4.03.6202TRF da 3ª Região · 27/04/2026 · Polo ativo
• Processo 0006680-08.2024.4.05.8302TRF da 5ª Região · 01/08/2025 · Polo ativo
• Processo 0037682-81.2021.8.25.0001TJ de Sergipe · 15/06/2022 · Polo passivo
  Polo ativo: Diamond Empreendimentos Ltda · Polo passivo: Jose Carlos Santos Filho
• Processo 0000376-22.2022.8.25.0073TJ de Sergipe · 12/05/2022 · Polo passivo
  Polo ativo: Condominio Residencial Horto das Rosas
• Processo 0000367-60.2022.8.25.0073TJ de Sergipe · 21/02/2022 · Polo passivo
  Polo ativo: Condominio Residencial Horto das Rosas · Polo passivo: Primasa Engenharia Ltda
• Processo 0001342-53.2020.8.25.0073TJ de Sergipe · 15/10/2021 · Polo passivo
  Polo ativo: Condominio Residencial Horto das Rosas · Polo passivo: Primasa Engenharia Ltda

• Jose Carlos Santos Filho