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Maria Biatriz Duarte

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Maria Biatriz Duarte
1 processo localizado

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Página do processo

Processo 0026260-49.2011.8.13.0598 · TJ de Minas Gerais

  • Caetano & Silva Sociedade de Advogados - Advocacia Empresarial polo ativo
TribunalTJ de Minas Gerais
Órgão julgadorVara Única da Comarca de Santa Vitória
ClasseCumprimento de sentença
AssuntoCompra e Venda
GrauPrimeiro grau
SistemaPJe
Distribuição14/07/2011
Tempo de tramitação14 anos e 6 meses
Movimentações198
Última movimentação26/01/2026

Resumo do processo

O processo 0026260-49.2011.8.13.0598 tramita no TJ de Minas Gerais (órgão julgador: Vara Única da Comarca de Santa Vitória). É uma ação da classe Cumprimento de sentença, com assunto Compra e Venda. Foi distribuído em 14/07/2011 pelo sistema PJe e corre no primeiro grau. Até a última atualização foram registradas 198 movimentações; a mais recente, “Remessa”, em 26/01/2026. Entre os atos registrados: 39 petições, 23 citações ou intimações, 9 despachos, 3 sentenças. Tempo de tramitação até agora: 14 anos e 6 meses.

Linha do tempo

Todas as movimentações registradas, da mais recente para a mais antiga.

2026 (2)
  • Remessaem grau de recurso
  • PetiçãoContra-razões
2025 (21)
  • Publicação
  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
  • Expedida/Certificada
  • Decurso de Prazo
  • PetiçãoApelação
  • Publicação
  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
  • Expedida/Certificada
  • Ausência das condições da ação
  • Conclusãopara despacho
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Publicação
  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
  • Expedida/Certificada
  • PetiçãoExecução / cumprimento de sentença
  • Decurso de Prazo
  • Publicação
  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
  • Expedida/Certificada
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Mero expediente
2024 (20)
  • Conclusãopara decisão
  • PetiçãoPetição inicial
  • Decurso de Prazo
  • Decurso de Prazo
  • Expedição de documentoOutros documentos
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Expedição de documentoOutros documentos
  • Documento
  • Documento
  • Documento
  • Documento
  • Documento
  • Documento
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Decurso de Prazo
  • Decurso de Prazo
  • Expedição de documentoOutros documentos
  • Expedição de documentoCertidão
  • Distribuiçãodependência
  • Evolução da Classe Processualcompetência exclusiva; Requisição de tratamento psiquiátrico
2023 (9)
  • Baixa Definitiva
  • Definitivo
  • DocumentoCertidão
  • Recebimento
  • Remessa
  • Recebimento
  • Remessaoutros motivos
  • Juntada
  • Recebimento
2019 (6)
  • Remessaem grau de recurso
  • PetiçãoContra-razões
  • Recebimento
  • Remessaoutros motivos
  • Expedição de documentoCertidão
  • Publicação
2018 (34)
  • Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico
  • Expedição de documentoAlvará
  • PetiçãoPetição (outras)
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Recebimento
  • Entrega em carga/vista
  • Expedição de documentoCertidão
  • Expedição de documentoCertidão
  • Publicação
  • Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
  • Conclusãopara julgamento
  • DocumentoAviso de recebimento (AR)
  • Conclusãopara despacho
  • Recebimento
  • Conclusãopara despacho
  • PetiçãoEmbargos de declaração
  • Expedição de documentoOfício
  • Expedição de documentoCertidão
  • Publicação
  • Expedição de documentoCertidão
  • Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
  • Conclusãopara julgamento
  • Conclusãopara despacho
  • DocumentoAviso de recebimento (AR)
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Recebimento
  • Entrega em carga/vista
  • Recebimento
  • Remessaoutros motivos
  • Expedição de documentoCertidão
  • Publicação
  • Expedição de documentoOfício
  • Mero expediente
  • Conclusãopara despacho
2017 (25)
  • DocumentoOfício
  • Ato ordinatório
  • Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico
  • Expedição de documentoAlvará
  • DocumentoOutros documentos
  • Recebimento
  • Entrega em carga/vista
  • Expedição de documentoCarta
  • Mero expediente
  • Conclusãopara despacho
  • PetiçãoPetição (outras)
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Expedição de documentoCertidão
  • Publicação
  • DocumentoOutros documentos
  • Recebimento
  • Entrega em carga/vista
  • PetiçãoPetição (outras)
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Expedição de documentoCertidão
  • Publicação
  • DocumentoOfício
  • Recebimento
  • Entrega em carga/vista
  • Expedição de documentoCertidão
2016 (24)
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Recebimento
  • Entrega em carga/vista
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Expedição de documentoCertidão
  • Publicação
  • DocumentoOfício
  • Recebimento
  • Entrega em carga/vista
  • Ato ordinatório
  • PetiçãoPetição (outras)
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Expedição de documentoCertidão
  • Publicação
  • Mero expediente
  • Conclusãopara despacho
  • Recebimento
  • Conclusãopara despacho
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Recebimento
  • Remessaoutros motivos
  • Expedição de documentoCertidão
  • Publicação
  • Mero expediente
2015 (32)
  • Conclusãopara despacho
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Expedição de documentoCertidão
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Publicação
  • Evolução da Classe ProcessualDeferimento/Indeferimento de revogação de prisão; Requisição de tratamento psiquiátrico
  • Recebimento
  • Remessa
  • Recebimento
  • Remessaoutros motivos
  • Mero expediente
  • Conclusãopara despacho
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Protocolo de Petição
  • Recebimento
  • Entrega em carga/vista
  • Publicação
  • PetiçãoContestação
  • Protocolo de Petição
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Protocolo de Petição
  • Publicação
  • Decurso de Prazo
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Protocolo de Petição
  • Recebimento
  • Entrega em carga/vista
  • Recebimento
  • Remessaoutros motivos
  • Publicação
  • Mero expediente
  • Conclusãopara despacho
2014 (10)
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Protocolo de Petição
  • Recebimento
  • Remessaoutros motivos
  • Publicação
  • DocumentoOfício
  • DocumentoOfício
  • Protocolo de Petição
  • A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
  • Recebimento
2012 (10)
  • Remessaem grau de recurso
  • PetiçãoContra-razões
  • Publicação
  • Mero expediente
  • Conclusãopara despacho
  • Expedição de documentoCertidão
  • PetiçãoApelação
  • Publicação
  • Procedência
  • Conclusãopara julgamento
2011 (5)
  • PetiçãoImpugnação aos embargos
  • Publicação
  • Mero expediente
  • Conclusãopara despacho
  • Distribuiçãodependência

Mais perguntas sobre o processo

Em qual tribunal está o processo 0026260-49.2011.8.13.0598?

No TJ de Minas Gerais (órgão julgador: Vara Única da Comarca de Santa Vitória).

Quando o processo 0026260-49.2011.8.13.0598 foi distribuído?

Em 14/07/2011. Até agora são 14 anos e 6 meses de tramitação.

Qual foi a última movimentação do processo 0026260-49.2011.8.13.0598?

“Remessa”, em 26/01/2026.

Qual a situação do processo 0026260-49.2011.8.13.0598?

Arquivado definitivamente, segundo as movimentações oficiais.

Qual é a classe e o assunto do processo 0026260-49.2011.8.13.0598?

Cumprimento de sentença; assunto: Compra e Venda.

Quem são as partes do processo 0026260-49.2011.8.13.0598?

Polo ativo: Caetano & Silva Sociedade de Advogados - Advocacia Empresarial.

Os processos localizados tramitam em TJ da Paraíba. A publicação mais recente é de 26/09/2025. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Os processos de Maria Biatriz Duarte estão na Justiça Estadual. Foram distribuídos em 2025. Localização: Paraíba. A última publicação localizada, de 26/09/2025, é uma sentença.

Última publicação em diário oficial · TJ da Paraíba · 26/09/2025 · Processo 0804488-51.2025.8.15.0371

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto sou-jems01@tjpb.jus.br; (83) 99142-3848 Processo: 0804488-51.2025.8.15.0371 Assunto [Espécies de Contratos, Inadimplemento] Parte autora INSTITUTO ESTRELA DE FOMENTO AO MICROCREDITO Parte ré MARIA…

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Disponível na consulta completa.

Perguntas frequentes

Em quais tribunais há processos com o nome Maria Biatriz Duarte?

Segundo publicações em diários oficiais, no TJ da Paraíba.

Que tipo de processo envolve Maria Biatriz Duarte?

Os processos são da Justiça Estadual.

Como consultar os processos de Maria Biatriz Duarte?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais em nome da pessoa e avisa quando sair movimentação nova. Pode haver homônimos.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.