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Maria Clara Borba dos Santos

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Maria Clara Borba dos Santos

4 processos localizados

Processos em TJRN

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Os processos localizados tramitam em TJ do Rio Grande do Norte. As publicações vão de 30/08/2023 a 08/04/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Processo 0802006-07.2026.8.20.0000TJ do Rio Grande do Norte · 08/04/2026 · Polo passivo
Polo passivo: Alexandre de Mendonca Arruda · Polo passivo: Alexandre Gutemberg Davin · Polo passivo: Ana Patricia Montenegro de Medeiros Duarte · Polo passivo: Carlos Cesar Fonseca de Oliveira
Processo 0876923-63.2025.8.20.5001TJ do Rio Grande do Norte · 05/02/2026 · Polo ativo
Processo 0818424-43.2023.8.20.9500TJ do Rio Grande do Norte · 27/02/2024 · Polo ativo
Polo passivo: Estado do Rio Grande do Norte
Processo 0816097-28.2023.8.20.9500TJ do Rio Grande do Norte · 30/08/2023 · Polo ativo

Última publicação em diário oficial · TJ do Rio Grande do Norte · 05/02/2026 · Processo 0876923-63.2025.8.20.5001

Processo: 0876923-63.2025.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Autor: REQUERENTE: MARIA CLARA BORBA DOS SANTOS Réu: REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Recebo a inicial. Anote-se a preferência de tramitação, caso comprovada a idade legal e independente de pedido expresso. Do contrário se menor de 60 anos, exclua-se a prioridade. Ato contínuo, cite-se a parte demandada, advertindo-se que a entidade ré deverá apresentar a defesa e a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa no prazo de 30 (trinta) dias, contados da intimação

Nomes relacionados

Nomes que mais aparecem em processos junto com Maria Clara Borba dos Santos.

Outros nomes publicados

Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.