Maria da Costa

Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, TRF da 4ª Região, Tribunal de Justiça de Santa Catarina. As publicações vão de 09/08/2022 a 07/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Os processos de Maria da Costa estão na Justiça Estadual, Justiça Federal e Justiça do Trabalho. Foram distribuídos entre 1996 e 2026. Localização: São Paulo, Rio de Janeiro e 4ª Região. Na publicação mais recente, o processo corre em 3ª Turma Recursal Cível de. A última publicação localizada, de 11/09/2026, é um acórdão.

• Processo 0014304-31.2005.8.26.0001TJ de São Paulo · 07/10/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Adelino da Costa · Polo ativo: Ana Maria de Albuquerque Peres · Polo ativo: Antonio Albuquerque · Polo ativo: e A A
• Processo 0804631-74.2026.8.20.5121TJ do Rio Grande do Norte · 07/10/2026 · Polo ativo
• Processo 4081796-31.2026.8.26.0002TJ de São Paulo · 25/09/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Banco Bmg S A · Polo ativo: Viviana da Costa do Espirito Santo
• Processo 5033592-21.2026.4.04.7200TRF da 4ª Região · 24/09/2026 · Polo ativo
• Processo 4003316-28.2025.8.26.0114TJ de São Paulo · 11/09/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Banco Bnp Paribas Brasil S A
• Processo 0010273-71.2026.4.05.8400TRF da 5ª Região · 10/09/2026 · Polo ativo
• Processo 5001120-08.2025.4.02.5114TRF da 2ª Região · 10/09/2026 · Polo ativo
• Processo 0082687-92.2004.8.26.0002TJ de São Paulo · 08/09/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Jorge Ifraim Neto · Polo ativo: Rubens Ifraim Filho
• Processo 0003770-93.2005.8.19.0204TJ do Rio de Janeiro · 03/09/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Edimilson da Silva Moreira · Polo ativo: Jesue da Costa Moreira · Polo passivo: Josefina Henrique · Polo passivo: Luis Carlos da Silva Moreira
• Processo 1002425-90.2021.8.26.0278TJ de São Paulo · 28/08/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Banco C6 Consignado S A
• Processo 5009391-16.2025.8.21.0014TJ do Rio Grande do Sul · 28/08/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Jorge Miguel Weber
• Processo 0001016-38.2025.5.09.0195TRT9 · 27/08/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Coopavel Cooperativa Agroindustrial · Polo ativo: Karline Fernanda Domenegatto
• Processo 0020549-04.2018.8.26.0001TJ de São Paulo · 27/08/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Antonio Albuquerque · Polo passivo: Manoel da Costa
• Processo 0747506-85.2025.8.07.0000TJ do DF e Territórios · 24/08/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: 1 Distrito Federal Agravante · Polo ativo: 2 Procuradoria Geral do Distrito Federal Agravante · Polo passivo: 3 Maria da Costa Agravado
• Processo 5276221-81.2024.8.09.0132TJ de Goiás · 20/08/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Fundo Proprio de Previdencia Social do Municipio de Posse
• Processo 5029522-34.2024.8.13.0672TJ de Minas Gerais · 18/08/2026 · Polo ativo
• Processo 5003471-80.2025.4.03.6324TRF da 3ª Região · 13/08/2026 · Polo ativo
• Processo 5002693-49.2025.8.13.0003TJ de Minas Gerais · 13/08/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Manoel Viana da Costa · Polo ativo: Maria Dalva Viana
• Processo 1002603-78.2026.8.26.0176TJ de São Paulo · 12/08/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Ana Paula da Costa Chaves · Polo ativo: Ananias Pereira da Costa · Polo ativo: Irani Pereira da Costa · Polo ativo: Rita de Cassia Pereira da Costa Azevedo
• Processo 0071652-27.2011.8.19.0054TJ do Rio de Janeiro · 12/08/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Municipio de Sao Joao de Meriti · Polo passivo: Procuradoria do Municipio de Sao Joao de Meriti
• Processo 5003733-68.2026.8.01.0002TJ do Acre · 12/08/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Appn Beneficios
• Processo 5005805-66.2025.4.04.7001TRF da 4ª Região · 30/07/2026 · Polo ativo
  Parte: Julio Pierin
• Processo 5005997-45.2026.4.02.5117TRF da 2ª Região · 28/07/2026 · Polo ativo
• Processo 0800840-45.2026.8.15.0301TJ da Paraíba · 17/07/2026 · Polo ativo
• Processo 1000714-83.2026.4.01.4003TRF da 1ª Região · 13/07/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: I M D S C
• Processo 0801514-35.2025.8.10.0127TJ do Maranhão · 02/07/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Confederacao Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura
• Processo 0800675-21.2021.8.18.0032TJ do Piauí · 22/06/2026 · Polo passivo
• Processo 5014543-18.2022.4.04.7205TRF da 4ª Região · 19/06/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Davi da Costa Mees
• Processo 0010569-14.2025.8.25.0034TJ de Sergipe · 17/06/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Antonio Francisco da Costa · Polo ativo: Maria Lucia Costa Cruz
• Processo 1001106-80.2026.4.01.3305TRF da 1ª Região · 04/06/2026 · Polo ativo
• Processo 3028786-03.2026.8.19.0029TJ do Rio de Janeiro · 20/05/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Ampla Energia e Servicos S A
• Processo 0704369-49.2024.8.01.0002TJ do Acre · 15/05/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Associacao dos Aposentados e Pensionistas Nacional Aapen
• Processo 5029550-31.2023.4.04.7200TRF da 4ª Região · 30/04/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Olivia Cavalheiro da Costa · Polo passivo: Yelum Seguros S A
• Processo 0007394-66.2010.8.16.0170TJ do Paraná · 16/04/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Ademar Berkembrock · Polo ativo: Anita Ines Herkert Machado · Polo passivo: Federal de Seguros S A Falido · Polo ativo: Lorena Iracema Berwagner Scherer
• Processo 5002104-51.2020.8.24.0189TJ de Santa Catarina · 01/04/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Ceramica Fabiana Ltda · Polo passivo: Francisco Clementina · Polo ativo: Jorge Miguel Weber
• Processo 0189291-17.2011.8.19.0038TJ do Rio de Janeiro · 30/03/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Municipio de Nova Iguacu
• Processo 0800688-20.2021.8.18.0032TJ do Piauí · 26/03/2026 · Polo ativo
• Processo 0803796-27.2023.8.19.0075TJ do Rio de Janeiro · 23/03/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Ampla Energia e Servicos S A
• Processo 5001705-49.2025.8.21.0021TJ do Rio Grande do Sul · 12/03/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: 35 072 147 Alini Ramos Sousa Silva
• Processo 3023268-32.2026.8.19.0029TJ do Rio de Janeiro · 03/03/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Municipio de Mage
• Processo 0129743-03.2017.8.19.0054TJ do Rio de Janeiro · 19/02/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Municipio de Sao Joao de Meriti · Polo passivo: Procuradoria do Municipio de Sao Joao de Meriti
• Processo 5009703-34.2014.4.04.7208TRF da 4ª Região · 22/01/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Caixa Economica Federal Cef
• Processo 5000239-60.2007.8.24.0023TJ de Santa Catarina · 21/01/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Cleusa Vera Lehmkuhl da Cunha · Polo passivo: Eliete Teresinha Lehmkuhl · Polo passivo: Eralda Isabel Duarte · Polo passivo: Eron Nicolau Lehmkuhl
• Processo 5001600-12.2025.4.03.6325TRF da 3ª Região · 16/01/2026 · Polo ativo
• Processo 5013714-72.2025.8.21.9000TJ do Rio Grande do Sul · 17/12/2025 · Polo ativo
  Terceiro: 35 072 147 Alini Ramos Sousa Silva · Polo passivo: Juizo do Juizado Especial Civel da Comarca de Passo Fundo · Parte: Ministerio Publico do Estado do Rio Grande do Sul
• Processo 1000050-69.2025.8.13.0527TJ de Minas Gerais · 15/12/2025 · Polo ativo
• Processo 1000522-64.2024.8.26.0100TJ de São Paulo · 01/12/2025 · Polo ativo
  Polo ativo: Maria da Costa Silva
• Processo 0000345-45.2019.8.05.0014TJ da Bahia · 20/11/2025 · Terceiro
  Terceiro: Anastacio Carvalho de Sousa · Terceiro: Depol · Terceiro: Jose de Jesus dos Santos · Polo passivo: Julio Jesus de Carvalho
• Processo 5089905-14.2025.8.24.0000TJ de Santa Catarina · 03/11/2025 · Terceiro
  Terceiro: Edilamar da Costa · Polo passivo: Frederico Solano da Costa · Polo passivo: Irma da Costa · Terceiro: Luiz da Costa
• Processo 5041934-48.2021.8.24.0008TJ de Santa Catarina · 15/10/2025 · Terceiro
  Terceiro: Edilamar da Costa · Terceiro: Luiz da Costa · Polo ativo: Priscila Falaster da Costa
• Processo 5002049-32.2025.4.02.5117TRF da 2ª Região · 06/10/2025 · Polo ativo
• Processo 5075686-07.2023.4.04.7000TRF da 4ª Região · 25/09/2025 · Polo ativo
• Processo 8001778-74.2021.8.05.0208TJ da Bahia · 19/09/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: Zina Ferreira da Costa
• Processo 0804435-04.2025.8.20.5101TJ do Rio Grande do Norte · 09/09/2025 · Polo ativo
  Polo ativo: Agenor Alves de Araujo · Polo ativo: Agripino Fernandes de Farias · Polo ativo: Alvani Rodrigues Barros · Polo ativo: Amancio Jose de Oliveira
• Processo 0015191-85.2024.8.16.0014TJ do Paraná · 22/08/2025 · Polo passivo
  Polo passivo: Cicero Souza da Costa · Polo ativo: Cleusa da Costa · Polo passivo: Geni da Costa Freitas · Polo passivo: Odete da Costa
• Processo 5002393-32.2025.8.21.0014TJ do Rio Grande do Sul · 21/08/2025 · Polo ativo
  Polo ativo: Jorge Miguel Weber
• Processo 0800689-05.2021.8.18.0032TJ do Piauí · 16/07/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: Banco Ole Bonsucesso Consignado S A · Polo ativo: Marcos Vinicius Araujo Veloso Registrado A Civilmente Como Marcos Vinicius Araujo Veloso
• Processo 0011305-29.2012.8.19.0204TJ do Rio de Janeiro · 25/06/2025 · Polo passivo
  Polo passivo: Alzira da Costa · Polo passivo: Americo da Costa · Polo ativo: Jose Agnaldo Costa · Polo passivo: Manoel Luiz
• Processo 0000980-96.1996.8.24.0048TJ de Santa Catarina · 04/06/2025 · Polo passivo
• Processo 1005350-07.2019.8.26.0609TJ de São Paulo · 26/05/2025 · Polo passivo
  Polo ativo: C C R · Polo ativo: C da C R · Parte: Caroina da Costa Rabelo · Polo ativo: Catarina da Costa Rabelo
• Processo 0050309-24.2020.8.06.0182TJ do Ceará · 23/05/2025 · Polo passivo
• Processo 0800386-98.2023.8.10.0078TJ do Maranhão · 11/04/2025 · Polo ativo
• Processo 1014150-50.2024.5.02.0000TRT2 · 12/02/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: Uniao Federal Agu
• Processo 1000135-13.2024.5.02.0021TRT2 · 29/11/2024 · Polo ativo
  Polo ativo: Fabio Donizeti Marques · Polo ativo: Tribunal Regional do Trabalho da 2a Regiao · Polo passivo: Uniao Federal Agu
• Processo 8000611-43.2018.8.05.0041TJ da Bahia · 28/11/2024 · Polo ativo
  Polo passivo: A T D S · Polo passivo: e M S D S · Polo passivo: G N M · Polo ativo: J L D S N
• Processo 5004105-34.2024.8.24.0006TJ de Santa Catarina · 13/11/2024 · Polo passivo
  Polo ativo: Recicle Catarinense de Residuos Ltda
• Processo 0800388-68.2023.8.10.0078TJ do Maranhão · 15/10/2024 · Polo ativo
• Processo 0800382-61.2023.8.10.0078TJ do Maranhão · 10/10/2024 · Polo ativo
• Processo 0003864-67.2006.8.07.0001TJ do DF e Territórios · 12/09/2024 · Polo passivo
  Polo ativo: Distrito Federal
• Processo 0800384-31.2023.8.10.0078TJ do Maranhão · 19/07/2024 · Polo ativo
• Processo 0049402-39.2017.8.16.0000TJ do Paraná · 11/06/2024 · Polo ativo
  Polo ativo: Ademar Berkembrock · Polo ativo: Anita Ines Herkert Machado · Polo passivo: Federal de Seguros S A Falido · Polo ativo: Lorena Iracema Berwagner Scherer
• Processo 0018533-12.2013.4.03.6182TRF da 3ª Região · 07/06/2024 · Polo passivo
• Processo 5006993-72.2024.8.21.0001TJ do Rio Grande do Sul · 19/03/2024 · Polo passivo
  Polo ativo: Ministerio Publico do Estado do Rio Grande do Sul
• Processo 0002270-81.2017.8.16.0033TJ do Paraná · 11/01/2024 · Polo passivo
  Polo ativo: Mario Goncalves Macenno · Polo ativo: Neide Aparecida Dambroso
• Processo 5014001-57.2022.4.04.9999TRF da 4ª Região · 21/11/2023 · Polo ativo
  Polo ativo: Josue Lopes da Costa
• Processo 0040805-97.2011.8.24.0023TJ de Santa Catarina · 22/05/2023 · Polo ativo
  Polo ativo: Ademir Osvaldo Meyer · Polo passivo: Liberty Seguros S A · Polo ativo: Olivia Cavalheiro da Costa
• Processo 0806366-04.2021.8.15.2003TJ da Paraíba · 26/04/2023 · Polo passivo
• Processo 0001868-91.2010.8.11.0030TJ de Mato Grosso · 05/10/2022 · Polo ativo
• Processo 0000677-78.2006.8.11.0053TJ de Mato Grosso · 15/09/2022 · Polo passivo
  Polo ativo: Alcebiades do Espirito Santo · Polo passivo: Aluizio Maria da Costa · Polo passivo: Angelino Maria da Costa · Polo passivo: Anna de Arruda Costa
• Processo 0800831-03.2022.8.10.0127TJ do Maranhão · 09/08/2022 · Polo ativo

• Viviana da Costa do Espirito Santo
• Jorge Ifraim Neto
• Rubens Ifraim Filho
• Edimilson da Silva Moreira
• Jesue da Costa Moreira
• Luis Carlos da Silva Moreira
• Ricardo da Silva Moreira