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Maria da Penha Coutinho

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Maria da Penha Coutinho
17 processos localizados · Minas Gerais

Processos em TJMG, TJRJ, TJPR, TJPB, TJES, TJMT

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Tribunal de Justiça do Paraná, TJ da Paraíba. As publicações vão de 25/08/2022 a 20/07/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Os processos de Maria da Penha Coutinho estão na Justiça Estadual e Justiça Federal. Foram distribuídos entre 2006 e 2026. Localização: Minas Gerais, Rio de Janeiro e Paraná. A última publicação localizada, de 17/07/2026, é uma decisão.

Última publicação em diário oficial · TJ do Rio de Janeiro · 17/07/2026 · Processo 0804751-33.2026.8.19.0211

DECISÃO Processo:0804751-33.2026.8.19.0211 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DA PENHA COUTINHO RÉU: CLARO S.A. Relata a autora que foi cliente da operadora ré, mantendo contrato de prestação de serviços de telefonia e internet residencial.…

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Perguntas frequentes

Em quais tribunais há processos com o nome Maria da Penha Coutinho?

Segundo publicações em diários oficiais, no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Tribunal de Justiça do Paraná e TJ da Paraíba.

Que tipo de processo envolve Maria da Penha Coutinho?

Os processos são da Justiça Estadual e Justiça Federal.

Como consultar os processos de Maria da Penha Coutinho?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais em nome da pessoa e avisa quando sair movimentação nova. Pode haver homônimos.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.