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Maria da Penha dos Santos Rafael

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Maria da Penha dos Santos Rafael
7 processos localizados

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Os processos localizados tramitam em TJ de Rondônia. As publicações vão de 30/10/2024 a 21/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Os processos de Maria da Penha dos Santos Rafael estão na Justiça Estadual. Foram distribuídos entre 2021 e 2025. Localização: Rondônia. A última publicação localizada, de 21/08/2026, é uma sentença e trata de expedição de alvará.

Última publicação em diário oficial · TJ de Rondônia · 21/08/2026 · Processo 7000951-60.2022.8.22.0018

processo: 7000951-60.2022.8.22.0018 Classe: Cumprimento de sentença Polo Ativo: ERINALDO DE ALMEIDA ANDRADE ADVOGADOS DO REQUERENTE: LIGIA VERONICA MARMITT, OAB nº RO4195, VINICIUS DE SOUZA CAVALCANTE, OAB nº RO10817 Polo Passivo: MARIA DA PENHA DOS SANTOS RAFAEL REQUERIDO SEM…

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Perguntas frequentes

Em quais tribunais há processos com o nome Maria da Penha dos Santos Rafael?

Segundo publicações em diários oficiais, no TJ de Rondônia.

Que tipo de processo envolve Maria da Penha dos Santos Rafael?

Os processos são da Justiça Estadual.

Como consultar os processos de Maria da Penha dos Santos Rafael?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais em nome da pessoa e avisa quando sair movimentação nova. Pode haver homônimos.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.