Maria da Penha Miranda

Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, TRF da 4ª Região, TRT17. As publicações vão de 21/09/2021 a 06/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Os processos de Maria da Penha Miranda estão na Justiça Estadual, Justiça Federal e Justiça do Trabalho. Foram distribuídos entre 2005 e 2026. Localização: Minas Gerais, Rio de Janeiro e 17ª Região, Espírito Santo.

• Processo 0001668-75.2026.5.17.0008TRT17 · 06/10/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Adriano Sao Primo Pereira · Polo passivo: Alzenito Conceicao dos Santos · Polo passivo: Bernardo Barroso Jeronimo Duarte · Polo passivo: Carlos Alberto Feu de Jesus
• Processo 0028835-63.2014.8.19.0208TJ do Rio de Janeiro · 31/08/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Colegios Associados Cps Ltda
• Processo 5002690-88.2025.8.13.0684TJ de Minas Gerais · 26/08/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Valdecy Luiz de Miranda
• Processo 0020576-80.2019.8.19.0054TJ do Rio de Janeiro · 27/07/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Luzia Aparecida Miranda Machado de Oliveira
• Processo 0028834-78.2014.8.19.0208TJ do Rio de Janeiro · 13/05/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Colegios Associados Cps Ltda
• Processo 3076490-96.2026.8.19.0001TJ do Rio de Janeiro · 04/05/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Itau Unibanco Holding S A
• Processo 0042734-90.2015.8.13.0134TJ de Minas Gerais · 13/02/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Adilson Marcionilio Candido · Polo passivo: Adirson Pires da Silva · Polo passivo: Alcione de Jesus Baia Sousa · Polo passivo: Alda Vieira de Melo
• Processo 0010371-82.2018.5.03.0034TRT3 · 30/01/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Almir Antonio Vieira · Polo passivo: Harsco Metals Ltda · Polo ativo: Matozinho Batista · Polo ativo: Mayra Coelho Costa
• Processo 0000707-23.2024.5.17.0003Tribunal Superior do Trabalho · 23/10/2025 · Polo passivo
  Polo passivo: Deoclezia Ferreira Lamas · Polo passivo: Geisiana Siqueira Sampaio dos Santos · Polo ativo: Harpia Servicos e Engenharia Ltda · Polo passivo: Jaqueciane Schmidel de Azevedo
• Processo 5011642-27.2024.4.04.7005TRF da 4ª Região · 27/08/2025 · Polo passivo
• Processo 0809707-50.2025.8.19.0204TJ do Rio de Janeiro · 03/07/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: Tim Celular S A
• Processo 0004112-68.2019.8.13.0273TJ de Minas Gerais · 10/11/2023 · Polo passivo
  Polo passivo: Marcelo Vicente dos Santos Junior
• Processo 0008379-74.2020.4.03.6315TRF da 3ª Região · 22/06/2023 · Polo ativo
  Polo ativo: Maria da Penha Miranda Batista
• Processo 5005534-05.2022.4.02.5001TRF da 2ª Região · 25/11/2022 · Polo passivo
• Processo 1000561-04.2019.8.11.0052TJ de Mato Grosso · 14/09/2022 · Polo ativo
• Processo 0117045-23.2012.8.13.0016TJ de Minas Gerais · 01/09/2022 · Polo ativo
  Polo ativo: Abel Marcolino da Silva · Polo ativo: Adelia Hilario Jacinto · Polo ativo: Ailton Negreti · Polo ativo: Albina Caetani Correa
• Processo 5009812-31.2021.4.04.7005TRF da 4ª Região · 22/08/2022 · Polo ativo
  Polo passivo: Caixa Economica Federal Cef
• Processo 0647795-24.2010.8.13.0079TJ de Minas Gerais · 01/08/2022 · Polo ativo
  Polo passivo: Luismar Ricardo de Miranda
• Processo 0836819-08.2007.8.13.0134TJ de Minas Gerais · 04/07/2022 · Polo ativo
  Polo ativo: Estado de Minas Gerais
• Processo 0009059-73.2016.8.13.0273TJ de Minas Gerais · 01/07/2022 · Polo ativo
  Polo passivo: Samarco Mineracao S A · Polo passivo: Vale S A
• Processo 0095710-55.2005.4.01.3800TRF da 1ª Região · 21/09/2021 · Polo ativo
  Polo ativo: Maria da Penha Miranda e Outros

• Valdecy Luiz de Miranda
• Luzia Aparecida Miranda Machado de Oliveira
• Adilson Marcionilio Candido
• Adirson Pires da Silva
• Alan Gustavo Gomes da Silva
• Alcione de Jesus Baia Sousa
• Alda Vieira de Melo
• Divino Gino de Sousa
• Valter Expedito de Miranda
• Almir Antonio Vieira
• Wilza Maria Silva
• Deoclezia Ferreira Lamas