Maria da Penha Silva de Oliveira

Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Tribunal de Justiça de Minas Gerais, TRF da 2ª Região. As publicações vão de 27/02/2024 a 26/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Os processos de Maria da Penha Silva de Oliveira estão na Justiça Estadual, Justiça Federal e Justiça do Trabalho. Foram distribuídos entre 1998 e 2026. Localização: São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Também aparece como parte Europlus Viagens e Turismo Ltda e Decolar. Com Ltda. A última publicação localizada, de 08/09/2026, é uma sentença.

• Processo 4048237-38.2026.8.26.0114TJ de São Paulo · 26/10/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Decolar Com Ltda · Polo passivo: Europlus Viagens e Turismo Ltda · Polo ativo: Jessica Caroline de Oliveira
• Processo 5012221-53.2026.4.02.5002TRF da 2ª Região · 09/10/2026 · Polo ativo
• Processo 4013301-84.2026.8.26.0114TJ de São Paulo · 08/09/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Decolar Com Ltda · Polo passivo: Europlus Viagens e Turismo Ltda · Polo ativo: Jessica Caroline de Oliveira
• Processo 0834932-06.2024.8.19.0205TJ do Rio de Janeiro · 25/08/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Apdap Prev Associacao de Protecao e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas
• Processo 6082449-42.2026.4.06.3800TRF da 6ª Região · 21/08/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Samarco Mineracao S A
• Processo 0000070-22.2006.8.15.0581TJ da Paraíba · 17/08/2026 · Polo ativo
• Processo 0147000-90.1998.5.01.0302TRT1 · 12/08/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Boa Vista Servicos S A · Polo ativo: Elisabete do Valle Santos · Polo passivo: Genesio Portela de Oliveira · Polo ativo: Jose Ademir Silva
• Processo 0001046-81.2025.5.13.0027TRT13 · 04/08/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Agape Construcoes e Servicos Ltda · Polo passivo: Agape Construcoes e Servicos Ltda Epp · Polo passivo: Agencia de Regulacao do Estado da Paraiba · Polo passivo: Estado da Paraiba
• Processo 1126872-26.2026.8.13.0024TJ de Minas Gerais · 16/07/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Grazielle Silva de Oliveira Simoes · Parte: Ministerio Publico do Estado de Minas Gerais
• Processo 1089827-11.2014.8.26.0100TJ de São Paulo · 14/07/2026 · Polo ativo
• Processo 1000596-52.2026.8.13.0572TJ de Minas Gerais · 03/07/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Residencial Campos Fidei Modulo 4 Blocos 07 e 08
• Processo 0004440-85.2025.4.05.8310TRF da 5ª Região · 01/07/2026 · Polo ativo
• Processo 1006173-15.2025.8.26.0271TJ de São Paulo · 22/06/2026 · Polo ativo
• Processo 0834737-21.2024.8.19.0205TJ do Rio de Janeiro · 16/06/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Banco Agibank · Polo passivo: Banco Agibank S A
• Processo 1006592-35.2025.8.26.0271TJ de São Paulo · 12/06/2026 · Polo ativo
• Processo 3023084-97.2025.8.19.0001TJ do Rio de Janeiro · 27/05/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Banco do Estado do Rio Grande do Sul SA · Polo passivo: Banco Ficsa S A · Polo passivo: Brb Credito Financiamento e Investimento S A
• Processo 6315126-78.2025.4.06.3800TRF da 6ª Região · 09/04/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Samarco Mineracao S A EM Recuperacao Judicial
• Processo 0834771-93.2024.8.19.0205TJ do Rio de Janeiro · 26/02/2026 · Polo ativo
• Processo 5002839-03.2023.8.13.0572TJ de Minas Gerais · 09/02/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Residencial Campos Fidei Modulo 4 Blocos 07 e 08
• Processo 0240730-18.2017.8.13.0105TJ de Minas Gerais · 11/12/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: Bhp Billiton Brasil Ltda · Polo passivo: Samarco Mineracao S A · Polo passivo: Vale S A · Polo ativo: Welington Oliveira Silva
• Processo 1050861-29.2017.8.26.0114TJ de São Paulo · 03/12/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: Municipio de Campinas
• Processo 0221767-07.2019.8.26.0500TJ de São Paulo · 24/11/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: Municipio de Campinas
• Processo 0834765-86.2024.8.19.0205TJ do Rio de Janeiro · 04/09/2025 · Polo ativo
• Processo 5001989-15.2024.8.13.0377TJ de Minas Gerais · 22/08/2025 · Polo ativo
• Processo 5050922-14.2025.4.02.5101TRF da 2ª Região · 30/06/2025 · Polo ativo
• Processo 0036087-96.2015.8.19.0042TJ do Rio de Janeiro · 27/05/2025 · Polo passivo
  Polo ativo: Estado do Rio de Janeiro · Polo passivo: Genesio Portella de Oliveira · Polo passivo: Maison Fashion Comercio e Industria de Modas Ltda
• Processo 0021955-47.2015.8.19.0070TJ do Rio de Janeiro · 29/01/2025 · Polo ativo
  Polo ativo: Lidia Marcia Vieira de Souza Pontes · Polo ativo: Marcia Valeria Machado Coutinho Albernaz · Polo ativo: Maria Julia dos Santos Menezes de Souza · Polo passivo: Municipio de Sao Francisco de Itabapoana
• Processo 0000912-90.2012.4.02.5106TRF da 2ª Região · 27/02/2024 · Polo passivo
  Polo ativo: Instituto Nacional de Metrologia Qualidade e Tecnologia Inmetro · Polo passivo: Maison Fashion Comercio e Industria de Modas Ltda

• Jessica Caroline de Oliveira
• Elisabete do Valle Santos
• Genesio Portela de Oliveira
• Jose Ademir Silva
• Maria Regina Mendes Calixto da Silva
• Paulo Dauber Portela de Oliveira
• Ricardo Ignacio Xavier Correa
• Grazielle Silva de Oliveira Simoes