Maria das Dores Alexandre da Silva
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Processos em TRT13, TRF5, TJPB, TJPE, TJCE
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Os processos localizados tramitam em TRT13, TRF da 5ª Região, TJ da Paraíba, Tribunal de Justiça de Pernambuco. As publicações vão de 29/06/2023 a 07/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 0011340-26.2025.4.05.8200TRF da 5ª Região · 07/09/2026 · Polo ativo
- Processo 0801753-67.2023.8.15.2003TJ da Paraíba · 26/08/2026 · Polo ativoPolo ativo: Bival Pinto da Cunha Filho · Polo passivo: Energisa Paraiba Distribuidora de Energia Eletrica SA · Polo passivo: Energisa Paraiba Distribuidora de Energia S A
- Processo 0000624-54.2026.5.13.0033TRT13 · 25/08/2026 · Polo ativoPolo ativo: Ministerio Publico do Trabalho · Polo passivo: Usina Monte Alegre SA
- Processo 0000856-68.2026.5.13.0000TRT13 · 13/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Usina Monte Alegre SA
- Processo 0023347-07.2026.4.05.8300TRF da 5ª Região · 05/08/2026 · Polo ativo
- Processo 0000536-34.2026.5.13.0027TRT13 · 03/08/2026 · Polo ativoPolo ativo: Ministerio Publico do Trabalho · Polo passivo: Usina Monte Alegre SA
- Processo 0003218-61.2022.8.17.2218TJ de Pernambuco · 14/07/2026 · Polo ativoPolo ativo: 1 Municipio de Goiana Agravante · Polo passivo: 2 Maria das Dores Alexandre da Silva Agravado
- Processo 0001703-81.2026.4.05.8405TRF da 5ª Região · 24/06/2026 · Polo ativo
- Processo 0000157-64.2024.5.13.0027TRT13 · 08/04/2026 · Polo ativoPolo passivo: Usina Monte Alegre SA
- Processo 0200955-11.2022.8.06.0171TJ do Ceará · 22/12/2025 · Polo ativoPolo ativo: Cicera Alexandre da Silva · Polo passivo: Francisco de Assis Alexandre da Silva · Polo ativo: Mariano Alexandre da Silva · Polo ativo: Marideusa Alexandre da Silva
- Processo 0006244-57.2023.8.17.9000TJ de Pernambuco · 01/11/2024 · Polo ativo
- Processo 0000480-71.2020.8.17.2218TJ de Pernambuco · 30/08/2024 · Polo ativo
- Processo 0827265-92.2022.8.15.2001TJ da Paraíba · 07/02/2024 · Polo ativoPolo passivo: Seguradora Lider dos Consorcios do Seguro Dpvat S A
- Processo 0826763-56.2022.8.15.2001TJ da Paraíba · 29/06/2023 · Polo ativoPolo passivo: Energisa Paraiba Distribuidora de Energia S A
EMENTA PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal da Paraíba 1ª Turma Recursal da Paraíba RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0011340-26.2025.4.05.8200 RECORRENTE: MARIA DAS DORES ALEXANDRE DA SILVA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: MARILIA NOBREGA DE ASSIS - PB16598-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA E AUXÍLIO-ACIDENTE, SEQUELAS DE FRATURA DA EXTREMIDADE SUPERIOR DO ÚMERO E LUXAÇÃO DO OMBRO ESQUERDO (CID S42.2 E S43.0). SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL QUE CONCEDEU O AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA PRETÉRITO E NEGOU O AUXÍLIO-ACIDE
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