Maria de Lourdes Cunha
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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Tribunal de Justiça de São Paulo, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, TJ de Sergipe. As publicações vão de 31/03/2021 a 09/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 0005530-02.2026.8.25.0034TJ de Sergipe · 09/09/2026 · Polo ativoPolo passivo: Municipio de Itabaiana
- Processo 4880956-54.2026.8.13.0000TJ de Minas Gerais · 08/09/2026 · Polo ativoPolo ativo: Anna Carolina Fock Tasca · Polo ativo: Flavio Fock · Polo ativo: Manoel Fock Junior · Polo ativo: Superior Tribunal de Justica
- Processo 0002700-95.2021.8.26.0071TJ de São Paulo · 25/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Sandra Dias
- Processo 0005531-84.2026.8.25.0034TJ de Sergipe · 25/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Municipio de Itabaiana
- Processo 0011130-21.2026.5.03.0178TRT3 · 24/08/2026 · Polo ativoPolo ativo: Ailton Bertoldo · Polo passivo: Stroit Construtora e Incorporadora Ltda
- Processo 0005347-08.1983.8.19.0001TJ do Rio de Janeiro · 20/08/2026 · Polo ativoPolo ativo: Maria Helena Werneck da Cunha · Polo passivo: Paulo Arnaldo da Cunha Esc 6675
- Processo 1000227-90.2026.8.13.0335TJ de Minas Gerais · 20/08/2026 · Polo ativoPolo ativo: Ana Lucia Santana Maciel Cardoso · Polo ativo: Aparecido Antonio da Rocha · Polo ativo: Carlos Alberto Valerio · Polo ativo: Cirlei Francisca da Rocha
- Processo 0000933-75.2023.5.07.0024TRT7 · 19/08/2026 · Polo ativoPolo ativo: Ministerio Publico do Trabalho · Polo passivo: Municipio de Massape
- Processo 1000538-95.2026.8.26.0084TJ de São Paulo · 10/08/2026 · Polo ativoPolo ativo: Carla Carolina Cardoso · Polo ativo: Claudia Roberta Cardoso
- Processo 0000896-97.2025.5.12.0037TRT12 · 07/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Luiz Felipe Siqueira Pinto
- Processo 5007501-80.2025.4.02.5001TRF da 2ª Região · 27/07/2026 · Polo ativo
- Processo 5006695-09.2019.8.13.0024TJ de Minas Gerais · 14/07/2026 · Polo passivoPolo passivo: Bar Restaurante e Mercearia Zona Sul Ltda · Polo passivo: Bar Restaurante e Mercearia Zona Sul Ltda ME · Polo passivo: Jair Alves da Cunha
- Processo 0032264-76.2021.8.26.0053TJ de São Paulo · 06/07/2026 · Polo ativoPolo ativo: Dalva de Oliveira Furtado Homem · Polo ativo: Ivanilda Bezerra Cavalcanti da Silva · Polo ativo: Maria de Fatima Bondezan Mantovan · Polo ativo: Mauricea dos Santos Silva
- Processo 0016575-64.2023.8.26.0071TJ de São Paulo · 06/07/2026 · Polo ativoPolo passivo: Amanda Gabriely Custodio Maria
- Processo 1527028-21.2022.8.26.0090TJ de São Paulo · 29/06/2026 · Polo passivo
- Processo 8148100-68.2022.8.05.0001TJ da Bahia · 29/06/2026 · Polo passivoPolo passivo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo ativo: Caixa de Assistencia dos Funcionarios do Banco do Brasil · Polo ativo: Rodrigo de SA Queiroga Registrado A Civilmente Como Rodrigo de SA Queiroga
- Processo 0200079-14.2024.8.06.0130TJ do Ceará · 24/06/2026 · Polo ativoPolo passivo: Confederacao Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Rurais do Brasil Conafer
- Processo 0845638-84.2016.8.15.2001TJ da Paraíba · 22/06/2026 · Polo ativo
- Processo 0411791-16.2024.8.26.0500TJ de São Paulo · 18/06/2026 · Polo ativo
- Processo 6214048-41.2025.4.06.3800TRF da 6ª Região · 01/06/2026 · Polo ativoPolo passivo: Samarco Mineracao S A EM Recuperacao Judicial
- Processo 6310703-75.2025.4.06.3800TRF da 6ª Região · 18/05/2026 · Polo ativoPolo passivo: Samarco Mineracao S A EM Recuperacao Judicial
- Processo 3078873-47.2026.8.19.0001TJ do Rio de Janeiro · 06/05/2026 · Polo passivoPolo ativo: Olindina Cristina e Silva Camara · Polo ativo: Paulo Sergio Silva Cunha
- Processo 5014619-08.2021.8.08.0035TJ do Espírito Santo · 01/04/2026 · Polo ativoPolo passivo: Damiana Rebeca Pegado de Carli · Polo passivo: Jaceline Cunha Liberato · Polo passivo: Jakeline Pegado Bambini
- Processo 0004229-54.2025.8.25.0034TJ de Sergipe · 19/03/2026 · Polo ativoPolo passivo: Municipio de Itabaiana
- Processo 0010219-38.2017.8.18.0119TJ do Piauí · 18/03/2026 · Polo ativoPolo passivo: Bcv Banco de Credito e Varejo S A
- Processo 5436356-58.2020.8.09.0051TJ de Goiás · 11/03/2026 · Polo ativoPolo ativo: 1 Rapido Araguaia Ltda Agravante · Polo passivo: 2 Maria de Lourdes Cunha Agravado · Polo passivo: Rapido Araguaia Ltda
- Processo 0006589-86.2023.8.26.0071TJ de São Paulo · 05/03/2026 · Polo ativoPolo passivo: Erika Regina Lima
- Processo 2005941-49.2026.8.13.0000TJ de Minas Gerais · 23/02/2026 · Polo ativoPolo passivo: Estado de Minas Gerais · Polo passivo: Municipio de Patos de Minas
- Processo 5017413-61.2025.4.04.7001TRF da 4ª Região · 10/02/2026 · Polo ativo
- Processo 5011894-36.2011.8.27.2729TJ do Tocantins · 21/01/2026 · Polo passivoPolo ativo: Codetins Companhia de Desenvolvimento do Estado do Tocantins · Polo passivo: Simone Maria Lacerda Neres
- Processo 1003821-02.2025.8.13.0480TJ de Minas Gerais · 21/01/2026 · Polo ativoPolo passivo: Estado de Minas Gerais · Polo passivo: Municipio de Patos de Minas
- Processo 0012428-74.2020.8.19.0077TJ do Rio de Janeiro · 15/12/2025 · Polo ativoPolo ativo: Gilmar Cunha
- Processo 5077712-35.2025.4.02.5101TRF da 2ª Região · 09/12/2025 · Polo ativoPolo ativo: Elzeny Cunha Pinheiro · Polo passivo: Ministerio da Fazenda · Polo passivo: Uniao Advocacia Geral da Uniao
- Processo 1100004-78.2024.4.01.3700TRF da 1ª Região · 03/12/2025 · Polo ativoPolo ativo: Ana Maria Marques de Carvalho · Polo ativo: Camelia Rosa Lopes · Polo ativo: Maria de Nazare Barros Jansen de Melo · Polo ativo: Maria Sebastiana Azevedo de Almeida
- Processo 1001742-63.2025.8.13.0702TJ de Minas Gerais · 26/11/2025 · Polo passivoPolo passivo: Aura Celeste Cunha Clara Alcantara · Polo ativo: Vanderlei Donisete Rezende
- Processo 1019991-65.2025.8.26.0002TJ de São Paulo · 23/10/2025 · Polo ativoPolo ativo: Maria de Lourdes Cunha da Silva
- Processo 5013742-68.2021.8.08.0035TJ do Espírito Santo · 16/10/2025 · Polo passivoPolo ativo: Jacelane Cunha Pegado Davila
- Processo 8000084-65.2023.8.05.0187TJ da Bahia · 28/08/2025 · TerceiroPolo ativo: Maria Aparecida Ramos dos Santos · Terceiro: Maria das Gracas Ramos · Terceiro: Ronnye Tarcisio de Magalhaes Luz Registrado A Civilmente Como Ronnye Tarcisio de Magalhaes Luz · Polo passivo: Sebastiao Ramos da Cunha
- Processo 1028330-68.2023.8.26.0071TJ de São Paulo · 13/08/2025 · Polo ativo
- Processo 0700154-07.2025.8.07.0009TJ do DF e Territórios · 31/07/2025 · Polo passivoPolo ativo: Banco GM S A
- Processo 0010586-04.2022.8.19.0008TJ do Rio de Janeiro · 30/06/2025 · Polo passivoPolo ativo: Municipio de Belford Roxo
- Processo 0001586-26.2025.8.25.0034TJ de Sergipe · 16/06/2025 · Polo passivoPolo ativo: Natalia da Cunha Lima
- Processo 0052050-42.2021.8.19.0008TJ do Rio de Janeiro · 05/06/2025 · Polo passivoPolo ativo: Municipio de Belford Roxo
- Processo 5006292-96.2025.8.24.0000TJ de Santa Catarina · 02/06/2025 · Polo ativoPolo ativo: Paulina de Andrade Martins
- Processo 0724883-63.2021.8.07.0001TJ do DF e Territórios · 02/06/2025 · Polo passivoPolo passivo: Edilson Alves Lima · Polo passivo: Gilson Mitsuo Mori · Polo passivo: Herotildes Rodrigues Gomes · Polo passivo: Micky Adedamola Okunola
- Processo 5039591-64.2025.8.24.0000TJ de Santa Catarina · 29/05/2025 · Polo ativoPolo passivo: Municipio de Curitibanos SC
- Processo 0026004-16.2021.8.19.0008TJ do Rio de Janeiro · 15/05/2025 · Polo passivoPolo ativo: Municipio de Belford Roxo
- Processo 0898223-58.2014.8.13.0702TJ de Minas Gerais · 26/03/2025 · Polo passivoPolo passivo: A S M · Polo passivo: Alexsandra da Silva · Polo passivo: L C S C · Polo passivo: L F S
- Processo 5226640-56.2023.8.13.0024TJ de Minas Gerais · 20/03/2025 · Polo ativoPolo passivo: 123 Viagens e Turismo Ltda EM Recuperacao Judicial · Polo ativo: Daniela Alonso de Souza · Polo ativo: Denis Leite da Cunha Junior
- Processo 0010380-38.2022.5.03.0023TRT3 · 27/02/2025 · Polo passivoPolo passivo: Bar Restaurante e Mercearia Zona Sul Ltda · Polo passivo: Bar Restaurante e Mercearia Zona Sul Ltda ME · Polo ativo: Cristina Ritti Malheiros de Alencar · Polo passivo: Jair Alves da Cunha
- Processo 0000833-02.2023.8.16.0063TJ do Paraná · 15/11/2024 · Polo passivoPolo ativo: Rml Comercio de Moveis Ltda ME
- Processo 0014517-82.2016.8.13.0431TJ de Minas Gerais · 22/10/2024 · Polo passivoPolo passivo: Abadio Ferreira da Cunha · Polo ativo: Durval Menezes Ferreira Cunha · Polo ativo: Eliamar Lemes da Silva Cunha · Polo passivo: Elvira Maria Tremea Cenci
- Processo 0718613-28.2023.8.07.0009TJ do DF e Territórios · 30/11/2023 · Polo passivo
- Processo 0027949-50.2018.4.01.3800TRF da 1ª Região · 13/05/2021 · Polo passivo
- Processo 6076312-02.2019.4.03.9999TRF da 3ª Região · 30/04/2021 · Polo ativo
- Processo 5005509-25.2020.4.03.6103TRF da 3ª Região · 31/03/2021 · Polo ativo
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202652101433 NÚMERO ÚNICO: 0005530-02.2026.8.25.0034 EXEQUENTE : MARIA DE LOURDES CUNHA ADV. : THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412-SE EXECUTADO : MUNICIPIO DE ITABAIANA ATO ORDINATÓRIO....: FACE O TEOR DA CERTIDÃO RETRO, MANIFESTE-SE O EXEQUENTE, REQUERENDO O QUE DE DIREITO. PRAZO 5 DIAS.
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