Maria do Carmo de Jesus Santos
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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, TRF da 1ª Região, TJ de Sergipe, Tribunal de Justiça de São Paulo. As publicações vão de 20/11/2025 a 24/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 1031373-38.2026.4.01.3304TRF da 1ª Região · 24/09/2026 · Polo ativoPolo ativo: Jose Emidio Gomes dos Santos
- Processo 4129356-72.2026.8.26.0000TJ de São Paulo · 24/09/2026 · Polo ativoPolo passivo: Bom Clima Refrigeracao e AR Condicionado Ltda · Polo passivo: Marineia Moura Timotio
- Processo 0010915-19.2026.5.03.0025TRT3 · 23/09/2026 · Polo ativoPolo ativo: Maira Elieth da Silva Santos · Polo ativo: Maria de Lurdes de Castro Pinto · Polo ativo: Maria do Amparo Costa Silva · Polo ativo: Maria do Carmo Araujo Dias
- Processo 0001588-48.2023.8.25.0007TJ de Sergipe · 18/09/2026 · Polo passivoPolo passivo: Alan de Jesus Santos · Polo passivo: Carmen Filha de Nana · Polo ativo: Josefa Francisca de Jesus · Polo passivo: Natalia de Jesus Santos
- Processo 0002600-09.2026.4.05.8503TRF da 5ª Região · 11/09/2026 · Polo ativo
- Processo 0000465-58.2003.8.26.0566TJ de São Paulo · 11/09/2026 · Polo passivoPolo ativo: Walkiria dos Santos
- Processo 1055091-67.2026.8.11.0001TJ de Mato Grosso · 11/09/2026 · Polo ativoPolo passivo: Brasil Administracao e Servicos de Cobranca Ltda · Polo passivo: Brasil Tecpar Servicos de Telecomunicacoes S A
- Processo 0026258-64.2002.8.05.0001TJ da Bahia · 11/09/2026 · TerceiroTerceiro: Carlos Antonio Caetano dos Santos · Polo passivo: David Miranda de Lima · Terceiro: Deraldo de Jesus de Brito · Terceiro: Eliana de Jesus Santos
- Processo 0303152-95.2018.8.05.0079TJ da Bahia · 07/09/2026 · TerceiroTerceiro: Domingos Goncalves Lima · Terceiro: Edijan Tavares de Almeida · Polo passivo: Geovane Santos Lima · Terceiro: Mauricio Biano Souza Santos
- Processo 0001434-14.2026.5.05.0013TRT5 · 03/09/2026 · Polo passivoPolo ativo: Maria America Passos de Almeida
- Processo 1000500-04.2018.8.26.0007TJ de São Paulo · 03/09/2026 · Polo ativoPolo ativo: Nivaldo Francisco de Borja Junior
- Processo 0024556-27.2025.4.05.8500TRF da 5ª Região · 02/09/2026 · Polo ativo
- Processo 1025294-77.2025.4.01.3304TRF da 1ª Região · 02/09/2026 · Polo ativo
- Processo 0001052-76.2020.8.25.0028TJ de Sergipe · 01/09/2026 · Polo ativoPolo passivo: Francisco Oliveira Santana
- Processo 8009633-41.2024.8.05.0001TJ da Bahia · 01/09/2026 · TerceiroPolo passivo: Alexandre Cunha de Andrade Registrado A Civilmente Como Alexandre Cunha de Andrade · Polo passivo: Concessionaria Bahia Norte S A · Terceiro: Diego Teixeira dos Santos · Polo ativo: Nilton Oliveira de Andrade
- Processo 0023677-89.2026.8.26.0053TJ de São Paulo · 31/08/2026 · Polo ativo
- Processo 0565171-33.2017.8.05.0001TJ da Bahia · 27/08/2026 · Polo passivoPolo ativo: Jilbete Silva de Oliveira · Polo ativo: Jose Joaquim Sousa Ferreira Registrado A Civilmente Como Jose Joaquim Sousa Ferreira
- Processo 1021271-88.2025.4.01.3304TRF da 1ª Região · 26/08/2026 · Polo ativoPolo ativo: Usuario do Sistema 2
- Processo 1046376-45.2026.4.01.3300TRF da 1ª Região · 24/08/2026 · Polo ativo
- Processo 1013092-46.2026.4.01.3300TRF da 1ª Região · 24/08/2026 · Polo ativo
- Processo 1007740-65.2026.4.01.3314TRF da 1ª Região · 20/08/2026 · Polo ativo
- Processo 0010195-40.2021.8.16.0017TJ do Paraná · 20/08/2026 · TerceiroPolo passivo: Aguinaldo Borlin · Polo ativo: Ana Karolyna Severo Borlin · Polo ativo: Maria do Carmos de Jesus Santos · Polo ativo: Raquel Severo Borlin
- Processo 0000299-44.2011.8.05.0141TJ da Bahia · 18/08/2026 · TerceiroTerceiro: Carlos Henrique Maciel dos Santos · Terceiro: Damiliana de Jesus Santos · Terceiro: Edniel Santos Sena · Polo passivo: Eliel de Jesus Santos
- Processo 1008997-58.2026.4.01.3304TRF da 1ª Região · 17/08/2026 · Polo ativo
- Processo 1004493-76.2026.4.01.3314TRF da 1ª Região · 14/08/2026 · Polo ativo
- Processo 8000657-13.2025.8.05.0259TJ da Bahia · 14/08/2026 · Polo passivoPolo ativo: Anazita de Jesus Cerqueira · Polo passivo: Felipe Souza Cerqueira · Polo ativo: Fernanda Souza Cerqueira Avila · Polo passivo: Fernando Souza Cerqueira
- Processo 1005037-31.2025.4.01.3304TRF da 1ª Região · 07/08/2026 · Polo ativo
- Processo 0000654-94.2019.8.05.0231TJ da Bahia · 06/08/2026 · TerceiroPolo passivo: Genilton Lemos de Souza · Terceiro: Railton Santos de Lima · Terceiro: Raizla Santos de Lima
- Processo 0012567-96.2025.8.25.0040TJ de Sergipe · 04/08/2026 · Polo ativo
- Processo 0002088-61.2014.8.26.0441TJ de São Paulo · 31/07/2026 · Polo ativo
- Processo 0300875-62.2018.8.05.0126TJ da Bahia · 29/07/2026 · Polo ativoPolo ativo: Fagner Almeida Santos Registrado A Civilmente Como Fagner Almeida Santos
- Processo 1012666-44.2025.4.01.3308TRF da 1ª Região · 27/07/2026 · Polo ativo
- Processo 0811490-55.2026.8.14.0051TJ do Pará · 20/07/2026 · Polo ativo
- Processo 8072544-92.2024.8.05.0000TJ da Bahia · 20/07/2026 · Polo passivoPolo ativo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo ativo: Promedica Protecao Medica A Empresas S A
- Processo 0000224-68.2026.8.25.0061TJ de Sergipe · 17/07/2026 · Polo passivoPolo passivo: Carmem · Polo ativo: Maria Ademilde dos Santos · Polo passivo: Raimundo
- Processo 0010449-50.2025.8.25.0040TJ de Sergipe · 13/07/2026 · Polo ativoPolo passivo: Adair Jose de Jesus
- Processo 8002548-04.2021.8.05.0229TJ da Bahia · 13/07/2026 · Polo passivoPolo ativo: Dacasa Convolata S A EM Liquidacao Ordinaria · Polo ativo: Financeira Ipanema Escritario de Advocacia S
- Processo 5001378-76.2024.8.13.0243TJ de Minas Gerais · 02/07/2026 · Polo passivoPolo ativo: Edleide dos Santos Cupertino
- Processo 5029789-09.2024.4.03.6301TRF da 3ª Região · 30/06/2026 · Polo ativoPolo passivo: Bom Clima Refrigeracao e AR Condicionado Ltda · Polo passivo: Marineia Moura Timotio
- Processo 0002871-52.2025.4.05.8503TRF da 5ª Região · 29/06/2026 · Polo ativo
- Processo 1002644-87.2026.4.01.3308TRF da 1ª Região · 23/06/2026 · Polo ativoPolo ativo: Juan Victor Santos Gomes
- Processo 8001798-11.2025.8.05.0213TJ da Bahia · 12/06/2026 · Polo ativoPolo passivo: Adriana Jesus Santos · Polo passivo: Donato Jesus dos Santos · Polo passivo: Erielli Jesus Santos · Polo passivo: J e O S
- Processo 0002384-83.2006.8.05.0074TJ da Bahia · 11/06/2026 · Polo passivoPolo ativo: Municipio de Dias Davila
- Processo 0165691-48.2023.8.05.0001TJ da Bahia · 03/06/2026 · Polo ativoPolo passivo: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia Coelba
- Processo 8000148-64.2026.8.05.0189TJ da Bahia · 29/05/2026 · Polo passivoPolo ativo: Jessica Laiane dos Santos Santana
- Processo 8009043-87.2022.8.05.0113TJ da Bahia · 22/05/2026 · Polo ativo
- Processo 8001072-72.2023.8.05.0127TJ da Bahia · 19/05/2026 · Polo ativoPolo passivo: Cristiane Assuncao Costa Registrado A Civilmente Como Cristiane Assuncao Costa · Polo passivo: Municipio de Itapicuru · Polo passivo: Vinicius Andrade Dantas Fontes Registrado A Civilmente Como Vinicius Andrade Dantas Fontes
- Processo 1001551-58.2025.5.02.0707TRT2 · 12/05/2026 · Polo ativoPolo passivo: Antonia Nazare Patrocinio · Polo passivo: Elisete Franco do Patrocinio
- Processo 8000738-75.2024.8.05.0265TJ da Bahia · 06/05/2026 · Polo passivoPolo ativo: Ana Maria dos Santos Santos Registrado A Civilmente Como Ana Maria dos Santos Santos · Polo ativo: Devison de Jesus Araujo
- Processo 0000416-56.2012.8.05.0155TJ da Bahia · 05/05/2026 · TerceiroTerceiro: Arthur Ribeiro dos Santos · Terceiro: Claudio Viana Silva · Terceiro: Comandante da 8a Cipm de Itapetinga BA · Terceiro: Elaine Cavalcante Amaral
- Processo 1004782-85.2025.4.01.3300TRF da 1ª Região · 30/04/2026 · Polo ativo
- Processo 0004408-95.2025.4.05.8305TRF da 5ª Região · 17/04/2026 · Polo ativoPolo ativo: L G D S S
- Processo 1013563-72.2025.4.01.3308TRF da 1ª Região · 13/04/2026 · Polo ativo
- Processo 0002188-35.2024.8.25.0007TJ de Sergipe · 31/03/2026 · Polo ativoPolo passivo: Cobap Confederacao Brasileira de Aposentado Pensionistas e Idosos
- Processo 8000598-62.2024.8.05.0258TJ da Bahia · 30/03/2026 · TerceiroTerceiro: Cleovania Santos Meireles · Polo ativo: DT Teofilandia · Terceiro: Fyllipe de Oliveira Ribeiro · Terceiro: Ines Oliveira Bispo
- Processo 1005836-13.2023.8.26.0007TJ de São Paulo · 24/03/2026 · Polo ativoPolo passivo: Hoepers Recuperadora de Credito S A
- Processo 8082283-23.2023.8.05.0001TJ da Bahia · 20/03/2026 · Polo passivoPolo ativo: Rubia Cristina Alves da Silva Fernandes Registrado A Civilmente Como Rubia Cristina Alves da Silva Fernandes
- Processo 8000147-81.2017.8.05.0258TJ da Bahia · 20/03/2026 · Polo ativoPolo passivo: Jose Emidio Gomes dos Santos · Polo ativo: Raimundo Moreira Reis Junior Registrado A Civilmente Como Raimundo Moreira Reis Junior
- Processo 1080993-02.2024.4.01.3300TRF da 1ª Região · 18/03/2026 · Polo ativo
- Processo 8000720-98.2024.8.05.0218TJ da Bahia · 12/03/2026 · Polo ativoPolo passivo: Albert Carmona de Jesus · Polo ativo: Gleiciane Alves Maia Vieira Registrado A Civilmente Como Gleiciane Alves Maia Vieira
- Processo 1006144-06.2022.4.01.3308TRF da 1ª Região · 09/03/2026 · Polo ativo
- Processo 0004305-60.2025.8.25.0040TJ de Sergipe · 06/03/2026 · Polo ativo
- Processo 8046441-84.2020.8.05.0001TJ da Bahia · 04/03/2026 · Polo ativoPolo ativo: 2 Vara Civel Foro Regional VI Sao Paulo SP · Terceiro: Icaro de Jesus Souza · Polo passivo: Jairo de Souza dos Santos
- Processo 0527437-82.2016.8.05.0001TJ da Bahia · 23/02/2026 · TerceiroPolo passivo: Espolio de Evandro de Jesus · Polo ativo: Maria Helena Silva Ribeiro
- Processo 8001712-73.2024.8.05.0181TJ da Bahia · 11/02/2026 · Polo ativoPolo passivo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo ativo: Claudio Manoel Rodrigues Vieira de Brito Registrado A Civilmente Como Claudio Manoel Rodrigues Vieira de Brito · Polo ativo: Vitor de Azevedo Cardoso Registrado A Civilmente Como Vitor de Azevedo Cardoso
- Processo 0000379-13.2014.8.05.0073TJ da Bahia · 03/02/2026 · Polo ativoPolo passivo: Municipio de Curaca
- Processo 8002195-45.2025.8.05.0189TJ da Bahia · 30/01/2026 · Polo passivoPolo ativo: Jessica Laiane dos Santos Santana
- Processo 1000895-75.2025.4.01.3306TRF da 1ª Região · 23/01/2026 · Polo ativo
- Processo 8000116-48.2018.8.05.0057TJ da Bahia · 22/01/2026 · Polo ativoPolo ativo: Jose Washington Messias Santos Registrado A Civilmente Como Jose Washington Messias Santos · Polo passivo: Municipio de Cicero Dantas · Polo passivo: Vanderlan Pedro Freire de Oliveira Registrado A Civilmente Como Vanderlan Pedro Freire de Oliveira
- Processo 1030963-14.2025.4.01.3304TRF da 1ª Região · 19/01/2026 · Polo ativo
- Processo 1102446-24.2024.8.26.0002TJ de São Paulo · 12/01/2026 · Polo ativo
- Processo 0000207-27.2025.8.25.0074TJ de Sergipe · 19/12/2025 · Polo passivoPolo ativo: Municipio de Simao Dias
- Processo 5001922-64.2024.8.13.0243TJ de Minas Gerais · 18/12/2025 · Polo ativo
- Processo 8000250-82.2024.8.05.0213TJ da Bahia · 17/12/2025 · Polo ativoPolo passivo: Banco Losango S A Banco Multiplo · Polo passivo: Itapeva X Multicarteira Fundo de Investimento EM Direitos Creditorios Nao Padronizados
- Processo 8002131-27.2025.8.05.0127TJ da Bahia · 12/12/2025 · Polo ativoPolo ativo: Franklin Jose Dantas de Souza Registrado A Civilmente Como Franklin Jose Dantas de Souza · Polo passivo: Ricardo Luiz Santos Mendonca Registrado A Civilmente Como Ricardo Luiz Santos Mendonca
- Processo 8036505-93.2024.8.05.0001TJ da Bahia · 11/12/2025 · Polo ativoPolo passivo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo passivo: Gustavo da Cruz Rodrigues Registrado A Civilmente Como Gustavo da Cruz Rodrigues · Polo passivo: Promedica Protecao Medica A Empresas S A
- Processo 0017847-51.2025.8.26.0224TJ de São Paulo · 09/12/2025 · Polo ativoPolo ativo: Alan Virginio dos Santos · Polo ativo: Antonio Nilton Timoteo · Polo passivo: Associacao dos Moradores de Nova Esperanca · Polo ativo: Bruna Macedo de Freitas
- Processo 0001874-55.2025.8.25.0007TJ de Sergipe · 09/12/2025 · Polo passivoPolo ativo: Autoridade Policial
- Processo 0005472-15.2025.8.25.0040TJ de Sergipe · 27/11/2025 · Polo ativoPolo passivo: Valterfran Bispo da Costa
- Processo 8000648-38.2017.8.05.0063TJ da Bahia · 20/11/2025 · Polo ativoPolo passivo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo passivo: Tim Celular S A
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2º JUÍZO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0026258-64.2002.8.05.0001 Órgão Julgador: 2º JUÍZO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: Pedro Renato Lima Castro e outros Advogado(s): PAULO CESAR PIRES (OAB:BA12204), BRUNO TEIXEIRA BAHIA (OAB:BA15623), CLICIA SANDRA DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB:BA30904), ROBERTO JOAO STARTERI SAMPAIO FILHO (OAB:BA25871) DESPACHO Intime-se a defesa constituída conforme re
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