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Maria Elisabete Figueiro Ferronatto

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Maria Elisabete Figueiro Ferronatto
8 processos localizados · Rio Grande do Sul

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Página do processo

Processo 5071309-60.2025.8.21.0001 · TJ do Rio Grande do Sul

  • Maria Elisabete Figueiro Ferronatto polo ativo
TribunalTJ do Rio Grande do Sul
Órgão julgador1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
ClasseProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
AssuntoLicença-Prêmio
GrauJuizado especial
SistemaProjudi
Distribuição17/03/2025
Tempo de tramitação1 ano e 6 meses
Movimentações85
Última movimentação01/09/2026

Resumo do processo

O processo 5071309-60.2025.8.21.0001 tramita no TJ do Rio Grande do Sul (órgão julgador: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre). É uma ação da classe Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública, com assunto Licença-Prêmio. Foi distribuído em 17/03/2025 pelo sistema Projudi e corre no juizado especial. Até a última atualização foram registradas 85 movimentações; a mais recente, “Decurso de Prazo”, em 01/09/2026. Entre os atos registrados: 16 petições, 3 citações ou intimações, 2 despachos, 2 sentenças. Tempo de tramitação até agora: 1 ano e 6 meses.

Linha do tempo

Todas as movimentações registradas, da mais recente para a mais antiga.

2026 (42)
  • Decurso de Prazo
  • Confirmada
  • Expedição de documentoAlvará
  • Publicação
  • Petição
  • Confirmada
  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
  • Expedida/certificada
  • Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
  • Conclusãopara julgamento
  • Decurso de Prazo
  • Petição
  • Confirmada
  • Publicação
  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
  • Confirmada
  • Petição
  • Ato ordinatório
  • Expedida/certificada
  • Expedida/certificada
  • Expedição de documentoAlvará
  • Expedição de documentoAlvará
  • Publicação
  • Confirmada
  • Petição
  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
  • Ato ordinatório
  • Expedida/certificada
  • Depósito de Bens/Dinheiro
  • Decurso de Prazo
  • Confirmada
  • Petição
  • Enviada ao Tribunal
  • Enviada ao Tribunal
  • Preparada para Envio
  • Preparada para Envio
  • Publicação
  • Confirmada
  • Petição
  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
  • Expedida/certificada
  • Mero expediente
2025 (43)
  • Conclusãopara despacho
  • Publicação
  • Petição
  • Confirmada
  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
  • Ato ordinatório
  • Expedida/certificada
  • Redistribuiçãorecusa de prevenção/dependência; sorteio
  • Petição
  • Decurso de Prazo
  • Confirmada
  • Petição
  • Publicação
  • Petição
  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
  • Ato ordinatório
  • Expedida/certificada
  • Trânsito em julgado
  • Decurso de Prazo
  • Confirmada
  • Petição
  • Publicação
  • Petição
  • Confirmada
  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
  • Expedida/certificada
  • Procedência
  • Conclusãopara julgamento
  • Conclusãopara despacho
  • Petição
  • Confirmada
  • Expedida/certificada
  • Petição
  • Confirmada
  • Expedida/certificada
  • Petição
  • Petição
  • Confirmada
  • Expedida/certificada
  • Expedida/Certificada
  • Mero expediente
  • Conclusãopara despacho
  • Distribuiçãosorteio

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Mais perguntas sobre o processo

Em qual tribunal está o processo 5071309-60.2025.8.21.0001?

No TJ do Rio Grande do Sul (órgão julgador: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre).

Quando o processo 5071309-60.2025.8.21.0001 foi distribuído?

Em 17/03/2025. Até agora são 1 ano e 6 meses de tramitação.

Qual foi a última movimentação do processo 5071309-60.2025.8.21.0001?

“Decurso de Prazo”, em 01/09/2026.

Qual a situação do processo 5071309-60.2025.8.21.0001?

Com trânsito em julgado registrado nas movimentações oficiais.

Qual é a classe e o assunto do processo 5071309-60.2025.8.21.0001?

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; assunto: Licença-Prêmio.

Quem são as partes do processo 5071309-60.2025.8.21.0001?

Polo ativo: Maria Elisabete Figueiro Ferronatto.

Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. As publicações vão de 30/07/2025 a 10/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Os processos de Maria Elisabete Figueiro Ferronatto estão na Justiça Estadual. Foram distribuídos entre 2013 e 2026. Localização: Rio Grande do Sul. A última publicação localizada, de 10/09/2026, é uma sentença.

Última publicação em diário oficial · TJ do Rio Grande do Sul · 10/09/2026 · Processo 5097628-31.2026.8.21.0001

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5097628-31.2026.8.21.0001/RS EXEQUENTE : MARIA ELISABETE FIGUEIRO FERRONATTO ADVOGADO(A) : JULIA POLIPPO PFEIFER (OAB RS107604) ADVOGADO(A) : RODRIGO DAL FORNO DE CAMARGO (OAB RS056462) ADVOGADO(A) : CARLOS AUGUSTO GIOVANELI…

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Disponível na consulta completa.

Perguntas frequentes

Em quais tribunais há processos com o nome Maria Elisabete Figueiro Ferronatto?

Segundo publicações em diários oficiais, no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

Que tipo de processo envolve Maria Elisabete Figueiro Ferronatto?

Os processos são da Justiça Estadual.

Como consultar os processos de Maria Elisabete Figueiro Ferronatto?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais em nome da pessoa e avisa quando sair movimentação nova. Pode haver homônimos.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.