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Maria Helena Gomes da Costa

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1 pessoa identificada

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Maria Helena Gomes da Costa

12 processos localizados · Rio de Janeiro

Processos em TJRJ, TJMG, TRF6, TJDFT, TRF5, TJMA

Processos por nome

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Tribunal de Justiça de Minas Gerais, TRF da 6ª Região, Tribunal de Justiça do Distrito Federal. As publicações vão de 10/12/2024 a 03/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Processo 0126507-87.1989.8.19.0001TJ do Rio de Janeiro · 03/08/2026 · Polo passivo
Polo ativo: Ricardo Gomes da Costa Filho Eduardo Gomes da Costa Joaquim de Macedo
Processo 5001269-56.2023.8.13.0418TJ de Minas Gerais · 20/07/2026 · Polo ativo
Polo ativo: Olidia Gomes da Costa
Processo 0002809-93.2026.4.05.8400TRF da 5ª Região · 14/07/2026 · Polo ativo
Processo 0292916-42.2015.8.19.0001TJ do Rio de Janeiro · 17/06/2026 · Polo ativo
Polo passivo: Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro · Polo passivo: Fundo Unico de Previdencia Social do Estado do Rio de Janeiro Rioprevidencia
Processo 6257033-25.2025.4.06.3800TRF da 6ª Região · 01/06/2026 · Polo ativo
Polo passivo: Samarco Mineracao S A EM Recuperacao Judicial
Processo 0801385-11.2025.8.10.0101TJ do Maranhão · 05/03/2026 · Polo ativo
Processo 0000006-78.2020.8.05.0264TJ da Bahia · 11/02/2026 · Polo passivo
Terceiro: Leo Lima Pereira Bispo
Processo 6015087-91.2024.4.06.3800TRF da 6ª Região · 03/10/2025 · Polo ativo
Processo 5151141-32.2024.8.13.0024TJ de Minas Gerais · 21/07/2025 · Polo ativo
Polo passivo: Banco Itau Unibanco S A
Processo 0707939-27.2019.8.07.0010TJ do DF e Territórios · 03/07/2025 · Polo ativo
Polo ativo: Heliana Gomes de Lucena · Polo ativo: Herminia Gomes da Costa
Processo 0705347-92.2025.8.01.0001TJ do Acre · 03/06/2025 · Polo ativo
Processo 0707742-38.2020.8.07.0010TJ do DF e Territórios · 10/12/2024 · Polo ativo
Polo passivo: Fabio Meireles Zica · Polo ativo: Heliana Gomes de Lucena · Polo ativo: Herminia Gomes da Costa · Polo passivo: Jose Roberto Mendanha Mendes

Última publicação em diário oficial · TRF da 5ª Região · 14/07/2026 · Processo 0002809-93.2026.4.05.8400

PODER JUDICIÁRIO 3ª Vara Federal RN PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0002809-93.2026.4.05.8400 AUTOR: MARIA HELENA GOMES DA COSTA ADVOGADO do(a) AUTOR: LUCIENE BATISTA DE ANDRADE - SP436109 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA I - RELATÓRIO Cuida-se de ação especial cível na qual colima a autora a concessão de pensão por morte, na qualidade de filho maior de 21 anos inválido. II - FUNDAMENTAÇÃO A pensão por morte é benefício devido ao conjunto de dependentes daquele que, quando do falecimento, ostentava a qualidade de segurado do RGPS ou, caso perdida essa co

Nomes relacionados

Nomes que mais aparecem em processos junto com Maria Helena Gomes da Costa.

Outros nomes publicados

Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.