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Maria Jose Pinto de Oliveira

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Maria Jose Pinto de Oliveira
20 processos localizados · Rio de Janeiro

Processos em TJRJ, TJSP, TJBA, TJMG, TRF6, TRF1

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Tribunal de Justiça de São Paulo, Tribunal de Justiça da Bahia, Tribunal de Justiça de Minas Gerais. As publicações vão de 25/03/2025 a 28/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de Minas Gerais · 28/08/2026 · Processo 5003035-51.2024.8.13.0567

PROCESSO Nº: 5003035-51.2024.8.13.0567 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] AUTOR: AGOSTINHO FIRMO PINTO CPF: XXX.XXX.XXX-XX e outros RÉU: JOSE MARCAL PINTO CPF: XXX.XXX.XXX-XX SENTENÇA Vistos, etc. I. Relatório Cuida-se de ação de inventário dos bens deixados por José Marçal Pinto. Com a inicial, vieram os documentos. Foi nomeada inventariante a requerente Jussara de Fátima Pinto, Id. XXX.XXX.XXX-XX, dispensado o termo de compromisso. Constam certidões negativas federal, estadual, municipal em Id. XXX.XXX.XXX-XX. Certidão negativa de testamento emitida pela CENSEC

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