Maria Licia Barros de Acacio

Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, TRF da 1ª Região. As publicações vão de 03/09/2025 a 06/11/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Os processos de Maria Licia Barros de Acacio estão na Justiça Estadual e Justiça Federal. Foram distribuídos entre 2010 e 2026. Localização: Bahia e 1ª Região. Na publicação mais recente, o processo corre em 16ª Vara Federal.

• Processo 0000281-11.2010.8.05.0124TJ da Bahia · 06/11/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Jaime Silva de Sao Pedro · Polo ativo: Raimundo Lazaro Barros de Acacio Galvao
• Processo 8176949-11.2026.8.05.0001TJ da Bahia · 23/09/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Coordenador Geral do Planserv · Terceiro: Santa Casa de Misericordia da Bahia
• Processo 0002101-65.2010.8.05.0124TJ da Bahia · 14/09/2026 · Polo ativo
  Terceiro: Cartorio Eleitoral do Municipio de Itaparica Bahia · Polo passivo: Idelbrando Ramos
• Processo 1011232-54.2019.4.01.3300TRF da 1ª Região · 01/09/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Adelaide de Almeida Barbosa · Polo passivo: Ana Carolina de Brito · Polo passivo: Anderson Barreto Santos · Polo passivo: Empresa Baiana de Aguas e Saneamento SA
• Processo 0093724-60.2011.8.05.0001TJ da Bahia · 29/07/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Alice Maria Caldeira Galvao · Polo ativo: Ana Helena Caldeira Galvao · Polo passivo: Espolio de Raymundo Salles Galvao · Polo ativo: Geise Cristina Campos Fonseca Registrado A Civilmente Como Geise Cristina Campos Fonseca
• Processo 0527764-56.2018.8.05.0001TJ da Bahia · 28/07/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Adevaldo de Santana Gomes Registrado A Civilmente Como Adevaldo de Santana Gomes · Polo passivo: Danilo Barreto Fedulo de Almeida Registrado A Civilmente Como Danilo Barreto Fedulo de Almeida · Polo passivo: Empresa Baiana de Aguas e Saneamento Embasa · Polo ativo: Empresa Baiana de Aguas e Saneamento S A Embasa
• Processo 0004451-38.2016.4.01.3300TRF da 1ª Região · 17/07/2026 · Polo ativo
• Processo 1079348-93.2025.4.01.3400TRF da 1ª Região · 16/07/2026 · Polo ativo
• Processo 8074166-72.2025.8.05.0001TJ da Bahia · 13/07/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Bahia Secretaria da Administracao · Polo passivo: Procurdoria Geral do Estado da Bahia
• Processo 1002912-30.2024.4.01.3400TRF da 1ª Região · 18/03/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Espolio de Raimundo Santos Moura · Polo ativo: Usuario do Sistema 2
• Processo 1002187-12.2022.4.01.3400TRF da 1ª Região · 03/09/2025 · Polo ativo
  Polo ativo: 1 Maria Licia Barros de Acacio Agravante · Polo ativo: 1 Raymundo Salles Galvao Agravante · Polo ativo: 2 Raymundo Salles Galvao Agravante · Polo passivo: 2 Uniao Agravado

• Coordenador Geral do Planserv
• Raimundo Lazaro Barros de Accacio Galvao
• Adelaide de Almeida Barbosa
• Ana Carolina de Brito
• Anderson Barreto Santos
• Gilvando Felix do Nascimento
• Marcia Fatima de Medeiros Bitencourt
• Marise Santos de Carvalho
• Vanderson Barreto dos Santos
• Alice Maria Caldeira Galvao
• Ana Helena Caldeira Galvao
• Ania Lopes Vivas