Maria Lucia Silva de Oliveira

Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, TRF da 1ª Região, Tribunal de Justiça de Minas Gerais. As publicações vão de 05/04/2021 a 27/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Os processos de Maria Lucia Silva de Oliveira estão na Justiça Estadual, Justiça Federal e Justiça do Trabalho. Foram distribuídos entre 2003 e 2026. Localização: Bahia, Rio de Janeiro e 1ª Região. Na publicação mais recente, o processo corre em 3ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO.

• Processo 0014545-17.2019.8.19.0063TJ do Rio de Janeiro · 27/10/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Breno de Luna Monteiro · Polo passivo: Construtora Duarte Tres Rios Ltda · Polo passivo: Edinelson Dias da Rocha · Polo passivo: Jorge de Moraes
• Processo 0003556-23.2026.4.05.0000TRF da 5ª Região · 09/09/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Maria Jose Lopes Brandao · Terceiro: Ministerio Publico Federal · Polo passivo: Ministerio Publico Federal Mpf · Polo passivo: Municipio de Palmeira dos Indios
• Processo 0002096-72.2024.8.17.8222TJ de Pernambuco · 02/09/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Marta Ferreira Cruz
• Processo 0837928-10.2025.8.19.0021TJ do Rio de Janeiro · 27/08/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: DP Junto A 5 A Vara de Familia de Duque de Caxias 394
• Processo 0079598-93.2003.8.19.0001TJ do Rio de Janeiro · 27/08/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Agustinho Rosa da Silva · Polo ativo: Ana Paula Moura Rezende · Polo ativo: Antonio Carlos de Assumpcao Oliveira · Polo ativo: Antonio de Resende Silva
• Processo 5010241-27.2023.8.13.0317TJ de Minas Gerais · 27/08/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Municipio de Itabira
• Processo 5001995-29.2026.4.02.5118TRF da 2ª Região · 17/08/2026 · Polo ativo
• Processo 1064642-60.2025.4.01.3900TRF da 1ª Região · 03/08/2026 · Polo ativo
• Processo 0702923-12.2025.8.02.0046TJ de Alagoas · 03/08/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Alice da Costa Omena · Polo ativo: Ana Celeste Barros Siqueira · Polo ativo: Ana Lucia Almeida Barros · Polo ativo: Ana Lucia Rocha da Costa
• Processo 0023939-42.2026.4.05.8400TRF da 5ª Região · 24/07/2026 · Polo ativo
• Processo 1021483-33.2026.4.01.3900TRF da 1ª Região · 21/07/2026 · Polo ativo
• Processo 0046885-89.2015.8.03.0001TJ do Amapá · 20/07/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Adoniran Oliveira de Souza · Polo ativo: Aida Marcia Ataide de Castro · Polo ativo: Alan Cleiton dos Santos Goiana · Polo ativo: Alci Jackson Soares da Silva
• Processo 6005582-30.2026.4.06.3825TRF da 6ª Região · 15/07/2026 · Polo ativo
• Processo 0805931-12.2017.8.23.0010TJ de Roraima · 14/07/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Albertina Moraes Pinheiro · Polo ativo: Anaxsandra Soares Coimbra · Polo ativo: Andreia Ponte da Silva · Polo ativo: Angela Lopes de Araujo
• Processo 0801987-16.2026.8.14.0049TJ do Pará · 13/07/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: M L S D O
• Processo 1010524-92.2024.4.01.3311TRF da 1ª Região · 02/07/2026 · Polo ativo
• Processo 8006323-79.2024.8.05.0113TJ da Bahia · 02/07/2026 · Polo ativo
  Terceiro: Dilma · Polo passivo: Floridava Alexandrina dos Santos · Terceiro: Municipio de Itabuna · Terceiro: Neuza
• Processo 0803333-23.2025.8.19.0073TJ do Rio de Janeiro · 01/07/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Ampla Energia e Servicos S A
• Processo 8000903-35.2025.8.05.0218TJ da Bahia · 01/07/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Bernardo Buosi Registrado A Civilmente Como Bernardo Buosi · Polo passivo: QI Sociedade de Credito Direto S A
• Processo 0800990-50.2026.8.19.0063TJ do Rio de Janeiro · 18/06/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Mam Distribuidora de Tintas Ltda ME · Polo passivo: Marina Moura Reis · Polo passivo: Mario Jorge Soares de Azevedo · Polo passivo: Renato Campanate de Azevedo
• Processo 0800672-89.2021.8.15.0601TJ da Paraíba · 02/06/2026 · Polo ativo
• Processo 0018263-27.2005.4.01.3400TRF da 1ª Região · 01/06/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Alenyr Antunes · Polo ativo: Ana Cristina Borges de Almeida e Silva · Polo ativo: Antonia de Almeida Melo · Polo ativo: Antonia Norma de Andrade
• Processo 0002921-82.2026.8.17.2810TJ de Pernambuco · 19/05/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Banco Bmg
• Processo 8040236-63.2025.8.05.0001TJ da Bahia · 14/05/2026 · Polo ativo
• Processo 0800810-23.2017.4.05.8001TRF da 5ª Região · 12/05/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Maria Jose Lopes Brandao · Polo ativo: Ministerio Publico Federal Mpf · Polo passivo: Municipio de Palmeira dos Indios
• Processo 5030208-26.2024.8.13.0672TJ de Minas Gerais · 08/05/2026 · Polo ativo
• Processo 8000574-62.2021.8.05.0218TJ da Bahia · 08/05/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Municipio de Ruy Barbosa
• Processo 8015512-79.2024.8.05.0146TJ da Bahia · 27/04/2026 · Polo ativo
• Processo 0803687-54.2026.8.14.0040TJ do Pará · 19/03/2026 · Polo ativo
• Processo 1012070-72.2025.4.01.3304TRF da 1ª Região · 17/03/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Caixa Economica Federal Cef
• Processo 0802093-96.2025.8.19.0073TJ do Rio de Janeiro · 02/03/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Grupo Casas Bahia S A
• Processo 0000910-39.2009.8.06.0173TJ do Ceará · 23/02/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Joao Souza de Oliveira
• Processo 8000906-87.2025.8.05.0218TJ da Bahia · 09/02/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Banco C6 Consignado S A
• Processo 0801599-09.2021.8.19.0063TJ do Rio de Janeiro · 28/01/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Mam Distribuidora de Tintas Ltda ME · Polo passivo: Marina Moura Reis · Polo passivo: Mario Jorge Soares de Azevedo · Polo passivo: Renato Campanate de Azevedo
• Processo 8001419-15.2025.8.05.0199TJ da Bahia · 22/01/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Banco Mercantil do Brasil S A
• Processo 0010753-96.2025.5.03.0174TRT3 · 21/01/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Marcia Nogueira de Almeida Campos
• Processo 0010097-19.2024.8.17.3090TJ de Pernambuco · 16/01/2026 · Polo ativo
• Processo 6479967-42.2005.8.13.0024TJ de Minas Gerais · 19/12/2025 · Polo ativo
  Polo ativo: Eneide Alves da Silva Duarte · Polo ativo: Fransbel Silva Albuquerque · Polo ativo: Gessi Tofani Toledo · Polo ativo: Helena Darc Rodrigues Gomes Soares Souza
• Processo 0818380-96.2025.8.19.0021TJ do Rio de Janeiro · 18/12/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: Tim Celular S A
• Processo 0011054-50.2025.8.17.2810TJ de Pernambuco · 16/12/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: Banco Bmg
• Processo 8012397-16.2025.8.05.0146TJ da Bahia · 15/12/2025 · Polo ativo
• Processo 0904362-23.2023.8.14.0301TJ do Pará · 05/12/2025 · Polo passivo
  Polo passivo: Igeprev Instituto de Gestao Previdenciaria do Estado do Para · Polo ativo: Instituto de Gestao Previdenciaria do Estado do Para
• Processo 5009113-03.2025.8.13.0672TJ de Minas Gerais · 27/11/2025 · Polo ativo
• Processo 1003847-51.2021.4.01.3311TRF da 1ª Região · 20/11/2025 · Polo ativo
• Processo 1053337-79.2025.4.01.3900TRF da 1ª Região · 18/11/2025 · Polo ativo
• Processo 1009865-50.2024.4.01.3904TRF da 1ª Região · 12/11/2025 · Polo ativo
  Polo ativo: Usuario do Sistema 2
• Processo 8005031-25.2025.8.05.0113TJ da Bahia · 11/11/2025 · Polo ativo
• Processo 8000904-20.2025.8.05.0218TJ da Bahia · 23/10/2025 · Polo ativo
• Processo 8000901-65.2025.8.05.0218TJ da Bahia · 15/10/2025 · Polo ativo
• Processo 8000902-50.2025.8.05.0218TJ da Bahia · 03/10/2025 · Polo ativo
• Processo 8000898-13.2025.8.05.0218TJ da Bahia · 01/10/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: Banco Agibank S A
• Processo 8000928-48.2025.8.05.0218TJ da Bahia · 18/09/2025 · Polo ativo
• Processo 8000905-05.2025.8.05.0218TJ da Bahia · 16/09/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: Banco Safra S A
• Processo 1000664-90.2025.4.01.3001TRF da 1ª Região · 05/09/2025 · Polo ativo
• Processo 8051591-73.2025.8.05.0000TJ da Bahia · 05/09/2025 · Polo ativo
• Processo 8000934-55.2025.8.05.0218TJ da Bahia · 07/08/2025 · Polo ativo
• Processo 1004246-81.2023.4.06.3825TRF da 6ª Região · 06/08/2025 · Polo ativo
• Processo 8000930-18.2025.8.05.0218TJ da Bahia · 01/08/2025 · Polo ativo
• Processo 8000919-86.2025.8.05.0218TJ da Bahia · 31/07/2025 · Polo ativo
• Processo 0020597-66.2025.4.05.8300TRF da 5ª Região · 19/06/2025 · Polo ativo
• Processo 5001268-28.2024.8.13.0324TJ de Minas Gerais · 30/05/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: Cinaap Circulo Nacional de Assistencia dos Aposentados e Pensionistas
• Processo 1000464-32.2025.8.01.0000TJ do Acre · 28/04/2025 · Polo passivo
  Polo passivo: Ana Clara Oliveira da Silva · Polo passivo: Cleiton Oliveira da Silva · Polo passivo: Isabela Oliveira da Silva · Polo ativo: Jose Edmilson da Cunha
• Processo 0802948-12.2024.8.19.0073TJ do Rio de Janeiro · 03/04/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: Casas Bahia S A
• Processo 0701534-88.2024.8.01.0002TJ do Acre · 11/02/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: Jose Edmilson da Cunha
• Processo 8015407-05.2024.8.05.0146TJ da Bahia · 05/02/2025 · Polo ativo
• Processo 0713982-74.2021.8.02.0001TJ de Alagoas · 05/02/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: Equatorial Energia Alagoas S A
• Processo 8001969-89.2021.8.05.0218TJ da Bahia · 27/01/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: Municipio de Ruy Barbosa
• Processo 1001348-88.2014.5.02.0511TRT2 · 25/09/2024 · Polo ativo
  Polo passivo: Maria Brigida Lemes · Polo passivo: Maria Cristina Simao Araujo · Polo passivo: Visa Limpadora Servicos Gerais Ltda
• Processo 0389950-81.2013.8.13.0024TJ de Minas Gerais · 30/08/2024 · Polo ativo
  Polo passivo: Estado de Minas Gerais · Polo passivo: Instituto de Previdencia dos Servidores do Estado MG · Polo ativo: Ipsemg Instituto de Previdencia dos Servidores do Estado de Minas Gerais
• Processo 0100435-60.2024.5.01.0204TRT1 · 18/07/2024 · Polo ativo
  Polo passivo: Flavio Alberto Oliveira de Araujo
• Processo 0001303-52.2019.4.03.6341TRF da 3ª Região · 10/05/2024 · Polo ativo
  Polo ativo: Integracao Djen Trf3
• Processo 0805613-10.2019.8.14.0301TJ do Pará · 30/04/2024 · Polo ativo
• Processo 0028439-38.2015.8.03.0001TJ do Amapá · 17/11/2023 · Polo ativo
  Polo passivo: Estado do Amapa
• Processo 5000920-91.2023.4.03.9301TRF da 3ª Região · 06/06/2023 · Polo ativo
• Processo 0118161-46.2014.8.20.0001TJ do Rio Grande do Norte · 21/11/2022 · Polo ativo
  Polo passivo: Ipern Instituto de Previdencia dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte
• Processo 0815894-20.2022.8.15.0001TJ da Paraíba · 06/07/2022 · Polo passivo
• Processo 0803695-64.2020.8.14.0000TJ do Pará · 05/04/2021 · Polo passivo

• Maria Jose Lopes Brandao
• Vicentina Maria Cassiano de Lima
• Marta Ferreira Cruz
• Wellington Francisco do Nascimento
• Juliana Silva de Oliveira
• Agustinho Rosa da Silva
• Ana Paula Moura Rezende
• Antonio Carlos de Assumpcao Oliveira
• Antonio de Resende Silva
• Antonio de Rezende Silva
• Cosmo Bernardino Viana
• Fabiana Moura e Silva