Maria Margarida dos Santos

Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo, TJ de Sergipe, TRF da 5ª Região, TJ de Alagoas. As publicações vão de 19/06/2026 a 06/11/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Os processos de Maria Margarida dos Santos estão na Justiça Estadual, Justiça Federal e Justiça do Trabalho. Foram distribuídos entre 1993 e 2026. Localização: São Paulo, Sergipe e 5ª Região. A última publicação localizada, de 11/09/2026, é uma sentença.

• Processo 5000505-38.2019.8.13.0280TJ de Minas Gerais · 06/11/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Alaor Pinheiro · Polo passivo: Antonio Roberto Nogueira de Azevedo · Polo passivo: Bernadete Nunes dos Santos · Polo passivo: Carmen Maria dos Santos
• Processo 0027070-10.1993.4.05.8100TRF da 5ª Região · 05/11/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Abedias Carneiro Barros · Polo ativo: Adelaide Rodrigues da Silva · Polo ativo: Agostinha Jacinto de Moura · Polo ativo: Alaide Patricio Rodrigues
• Processo 5002471-88.2026.4.02.5111TRF da 2ª Região · 03/11/2026 · Polo ativo
• Processo 8232735-40.2026.8.05.0001TJ da Bahia · 29/10/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: M R M N
• Processo 0814476-96.2021.4.05.0000TRF da 5ª Região · 20/10/2026 · Terceiro
  Terceiro: Cicero Davi dos Santos
• Processo 6000295-53.2026.8.16.0049TJ do Paraná · 01/10/2026 · Polo ativo
• Processo 1001886-49.2026.5.02.0705TRT2 · 24/09/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Condominio Residencial Vero Novo Campo Belo · Polo passivo: Vjm Servicos Tecnicos e Conservacao Ltda
• Processo 4006817-78.2025.8.26.0602TJ de São Paulo · 11/09/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Banco Agibank S A
• Processo 0000298-54.2016.8.05.0183TJ da Bahia · 11/09/2026 · Terceiro
  Terceiro: Adenilton Pereira de Jesus · Terceiro: Alberico Ferreira dos Reis · Terceiro: Anderson Chagas da Silva · Terceiro: Carlos Alberto de Matos Lima
• Processo 4001516-54.2026.8.26.0655TJ de São Paulo · 10/09/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Crefaz Sociedade de Credito AO Microempreendedor e A Empresa de Pequeno Porte S A
• Processo 4000691-47.2025.8.26.0655TJ de São Paulo · 10/09/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Boa Vista Servicos S A
• Processo 1000463-61.2025.8.26.0417TJ de São Paulo · 10/09/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: A Ribeiro Goncalves Vestuarios · Polo ativo: A Ribeiro Goncalves Vestuarios ME
• Processo 0005350-57.2025.8.25.0054TJ de Sergipe · 10/09/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Conafer Confederacao Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores e Familias Rurais do Brasil
• Processo 0000883-47.2025.5.17.0009TRT17 · 09/09/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Americo Santana do Nascimento · Polo passivo: Fibra Negocios e Servicos Ltda
• Processo 0013717-56.2019.8.26.0053TJ de São Paulo · 09/09/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Adao Jose Salvino · Polo ativo: Agnaldo de Mari · Polo ativo: Aguinaldo Fogacao Diniz Junior · Polo ativo: Aldanth Assessoria e Servicos Empresariais
• Processo 0001383-52.2025.5.17.0191TRT17 · 04/09/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Aline de Oliveira da Silva · Polo passivo: Horto Central Marataizes Ltda · Polo ativo: Marileia Santos Souza Raimundo · Polo passivo: Municipio de Sao Mateus
• Processo 0000876-76.2025.8.25.0043TJ de Sergipe · 03/09/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Daniela de Araujo Correia Santos · Polo ativo: Luzia Cardoso dos Santos · Polo passivo: Municipio de Maruim · Polo ativo: Sandra Siqueira Santos
• Processo 0030666-51.2026.8.04.9001TJ do Amazonas · 03/09/2026 · Polo passivo
• Processo 0068900-31.2012.5.17.0191Tribunal Superior do Trabalho · 02/09/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Estado do Espirito Santo · Polo passivo: Master Petro Servicos Industriais Ltda
• Processo 0004865-34.2005.8.26.0053TJ de São Paulo · 02/09/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Alice Pereira da Costa · Polo ativo: Amelia Misako Obayashi · Polo ativo: Edirce Maria de Miranda e Silva · Polo ativo: Ereni Batista da Silveira Araujo
• Processo 0802954-64.2024.8.12.0024TJ de Mato Grosso do Sul · 02/09/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Ipamat Instituto de Previdencia do Municipio de Aparecida do Taboado MS
• Processo 0004404-85.2025.8.25.0054TJ de Sergipe · 01/09/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Conafer Confederacao Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores e Familias Rurais do Brasil
• Processo 0701359-84.2026.8.02.0006TJ de Alagoas · 01/09/2026 · Polo ativo
• Processo 0701358-02.2026.8.02.0006TJ de Alagoas · 01/09/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Itau Unibanco S A
• Processo 0701357-17.2026.8.02.0006TJ de Alagoas · 01/09/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Banco Digio S A
• Processo 0700827-48.2025.8.02.0038TJ de Alagoas · 01/09/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Omena e Cia Ltda Loterias Boa Sorte
• Processo 0000710-44.2025.8.25.0043TJ de Sergipe · 31/08/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Ana Maria Sales · Polo ativo: Genilza Bispo dos Santos · Polo ativo: Lidia Rosa Nunes · Polo ativo: Luzia Cardoso dos Santos
• Processo 0806485-12.2023.4.05.8500TRF da 5ª Região · 28/08/2026 · Polo ativo
• Processo 4025164-95.2026.8.26.0224TJ de São Paulo · 28/08/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Banco Mercantil do Brasil SA
• Processo 0000796-72.2026.8.25.0045TJ de Sergipe · 28/08/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Municipio de Neopolis
• Processo 0200077-93.2023.8.06.0028TJ do Ceará · 27/08/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Ministerio Publico do Estado do Ceara
• Processo 0153030-77.2005.8.19.0001TJ do Rio de Janeiro · 25/08/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Andre Ferreira de Souza · Polo ativo: Antonio Pedro Batista dos Santos · Polo ativo: Catarina Moreira Clemente · Polo ativo: Celia Cristina Laurindo Clemente
• Processo 5001908-06.2020.8.13.0313TJ de Minas Gerais · 25/08/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Estado de Minas Gerais · Terceiro: Fundacao Sao Francisco Xavier · Polo passivo: Municipio de Ipatinga
• Processo 0016125-79.2026.4.05.8302TRF da 5ª Região · 24/08/2026 · Polo ativo
• Processo 0023897-68.2018.8.26.0053TJ de São Paulo · 20/08/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Ana Maria Figueira Cerqueira · Polo ativo: Celia de Lima · Polo ativo: Celina Honorata da Mota Oliveira · Polo ativo: Claudia Regina do Nascimento Pereira
• Processo 0004235-68.2004.8.26.0002TJ de São Paulo · 20/08/2026 · Polo ativo
• Processo 0005539-29.2016.8.26.0634TJ de São Paulo · 19/08/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Spprev Sao Paulo Previdencia
• Processo 0701003-64.2024.8.02.0037TJ de Alagoas · 19/08/2026 · Polo ativo
• Processo 5001998-07.2025.4.03.6115TRF da 3ª Região · 18/08/2026 · Polo ativo
• Processo 0006548-81.2021.8.25.0083TJ de Sergipe · 18/08/2026 · Polo passivo
• Processo 0001059-07.2026.8.25.0045TJ de Sergipe · 18/08/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Municipio de Neopolis
• Processo 0544700-76.2024.8.04.0001TJ do Amazonas · 18/08/2026 · Polo ativo
• Processo 0702373-23.2025.8.02.0044TJ de Alagoas · 17/08/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Reserva Administrativa de Consorcio Ltda Reserva Consorcios
• Processo 0010744-87.2026.4.05.8303TRF da 5ª Região · 14/08/2026 · Polo ativo
• Processo 5014876-85.2025.4.03.6301TRF da 3ª Região · 14/08/2026 · Polo ativo
• Processo 1016399-54.2025.8.26.0053TJ de São Paulo · 14/08/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Admilson Silva de Carvalho · Polo ativo: Alexandre Couvilier de Oliveira · Polo ativo: Angela Machado de Vasconcelos · Polo ativo: Antonio Rubens Vieira dos Santos
• Processo 0004365-92.2024.4.05.8500TRF da 5ª Região · 13/08/2026 · Polo ativo
• Processo 5038860-98.2025.4.03.6301TRF da 3ª Região · 11/08/2026 · Polo ativo
• Processo 0015594-52.2021.8.19.0054TJ do Rio de Janeiro · 10/08/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Banco C6 Consignado S A · Polo passivo: Banco Ficsa S A
• Processo 8000440-88.2025.8.05.0058TJ da Bahia · 10/08/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Claudio Manoel Rodrigues Vieira de Brito Registrado A Civilmente Como Claudio Manoel Rodrigues Vieira de Brito · Polo passivo: Credz Administradora de Cartoes Ltda · Polo passivo: Credz Administradora de Cartoes S A · Polo ativo: Vitor de Azevedo Cardoso Registrado A Civilmente Como Vitor de Azevedo Cardoso
• Processo 8000635-33.2024.8.05.0018TJ da Bahia · 07/08/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Ezelina dos Santos Pereira · Polo ativo: Helida Santos da Cunha Registrado A Civilmente Como Helida Santos da Cunha
• Processo 0002097-03.2026.4.05.8401TRF da 5ª Região · 06/08/2026 · Polo ativo
• Processo 0003981-70.2026.4.05.8303TRF da 5ª Região · 05/08/2026 · Polo ativo
• Processo 0028090-92.2019.8.26.0053TJ de São Paulo · 04/08/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Ana Keyla Abbud Chierice · Polo ativo: Carlos Massatoshi · Polo ativo: Cynira Soares Moreira Arantes · Polo ativo: Darci Conceicao Carvalho de Toledo
• Processo 5003008-41.2025.4.03.6130TRF da 3ª Região · 30/07/2026 · Polo ativo
• Processo 1089215-22.2025.4.01.3300TRF da 1ª Região · 30/07/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Maria Helena Pinto dos Santos · Polo ativo: Maria Helena Povoas Mendes de Souza · Polo ativo: Maria Hortencia Teixeira de Carvalho · Polo ativo: Maria Ione Pereira Alves
• Processo 0003440-55.2024.8.26.0004TJ de São Paulo · 30/07/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Vito Calcagniti Neto
• Processo 0000240-67.2026.8.25.0046TJ de Sergipe · 30/07/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Municipio de Japoata
• Processo 5000656-94.2018.8.24.0033TJ de Santa Catarina · 29/07/2026 · Polo ativo
• Processo 0000324-56.2025.5.19.0261TRT19 · 27/07/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Abatedouro de Aves Ideal Ltda
• Processo 0000170-93.2025.8.25.0043TJ de Sergipe · 21/07/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Maria Jussiaria Soares Cardoso · Polo ativo: Maria Luziene Freire · Polo ativo: Maria Noelia dos Santos Braga · Polo ativo: Maria Pastora Santos Sabino
• Processo 0856933-55.2026.8.14.0301TJ do Pará · 20/07/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Igeprev Instituto de Gestao Previdenciaria do Estado do Para · Polo passivo: Instituto de Gestao Previdenciaria do Estado do Para · Polo ativo: Maria Margarida dos Santos Furtado
• Processo 0000558-85.2013.5.03.0008TRT3 · 17/07/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Beatriz Maria Pereira · Polo passivo: Centro Federal de Educacao Tecnologica de Minas Gerais · Polo ativo: Cilonita Cortes da Silva · Polo ativo: Diego Augusto Cortes da Silva
• Processo 0050740-30.2019.8.19.0021TJ do Rio de Janeiro · 15/07/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Reginaldo Correa de Souza
• Processo 0227600-65.1999.5.01.0043TRT1 · 14/07/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Coopservsaude Oeste Cooperativa de Servicos de Saude · Polo ativo: Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro
• Processo 0001079-19.2023.8.25.0072TJ de Sergipe · 13/07/2026 · Polo ativo
• Processo 0023971-82.2026.8.16.0001TJ do Paraná · 10/07/2026 · Polo ativo
• Processo 5010101-20.2022.8.13.0481TJ de Minas Gerais · 10/07/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Cicero Ivo Gomes
• Processo 0035310-30.2026.4.05.8100TRF da 5ª Região · 08/07/2026 · Polo ativo
• Processo 1000162-29.2026.8.26.0240TJ de São Paulo · 08/07/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Prefeitura Municipal de Nantes
• Processo 0820903-79.2023.8.19.0206TJ do Rio de Janeiro · 08/07/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Itau Unibanco S A
• Processo 0001689-06.2025.8.25.0043TJ de Sergipe · 07/07/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Ana Maria Sales · Polo passivo: Banco Brasil S A · Polo ativo: Ecilene dos Santos · Polo ativo: Lidia Rosa Nunes
• Processo 0000496-19.2026.8.25.0043TJ de Sergipe · 06/07/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Maria da Purificacao da Silva · Polo ativo: Maria Gilsa Barbosa · Polo ativo: Maria Jussiaria Soares Cardoso · Polo passivo: Municipio de Maruim
• Processo 5007339-61.2020.4.02.5001TRF da 2ª Região · 01/07/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Abdias dos Santos · Polo ativo: Albino Enezio dos Santos · Polo ativo: Aurea Maria dos Santos Goncalves · Polo ativo: Margarida Euzebio dos Santos
• Processo 6002320-42.2025.4.06.3814TRF da 6ª Região · 30/06/2026 · Polo ativo
• Processo 1008079-89.2026.8.13.0231TJ de Minas Gerais · 26/06/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Estado de Minas Gerais · Polo passivo: Municipio de Ribeirao das Neves
• Processo 3000136-15.2024.8.06.0178TJ do Ceará · 25/06/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Ana Celia Tabosa de Sousa · Polo passivo: Antonia Celia de Sousa Dias · Polo passivo: Antonia Fernanda Mesquita Matos dos Santos · Polo passivo: Francisco Alexandre Vasconcelos Pires
• Processo 5019820-37.2026.4.02.5101TRF da 2ª Região · 24/06/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Gerente Executivo da Agencia da Previdencia Social Instituto Nacional do Seguro Social Inss Rio de Janeiro · Parte: Ministerio Publico Federal · Parte: Servico de Centralizacao do Atendimento de Demandas Judiciais de Beneficios
• Processo 0009679-91.2026.8.04.9001TJ do Amazonas · 22/06/2026 · Polo passivo
• Processo 0000592-49.2025.5.19.0055TRT19 · 19/06/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Tature Coco Ltda

• Adenilton Pereira de Jesus
• Alberico Ferreira dos Reis
• Anderson Chagas da Silva
• Carlos Alberto de Matos Lima
• Carlos Alberto de Matos Lima Filho
• Carlos Alberto Novaes Machado
• Claricio Pinheiro dos Santos Junior
• Clarivaldo de Almeida
• Damiao Pinheiro de Souza
• Danilo Oliveira da Silva
• Debora Primo de Oliveira Reis