Mariana Galavoti Fava
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Processos por nome
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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo, TJ de Mato Grosso. As publicações vão de 17/07/2025 a 20/04/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 1000040-39.2026.8.11.0044TJ de Mato Grosso · 20/04/2026 · Polo ativoPolo ativo: Stone Asfalto Rapido Ltda
- Processo 4012168-76.2026.8.26.0576TJ de São Paulo · 13/04/2026 · Polo ativoTerceiro: Compacto Imobiliaria Ltda · Polo passivo: Fabiano de Souza Pimentel · Polo passivo: Nisia Maria Ferreira de Souza Pimentel
- Processo 1028925-36.2025.8.26.0576TJ de São Paulo · 17/12/2025 · Polo ativoPolo passivo: Azul Linhas Aereas Brasileiras
- Processo 0020775-83.2025.8.26.0576TJ de São Paulo · 01/12/2025 · Polo ativoPolo passivo: Azul Linhas Aereas Brasileiras
- Processo 4001019-20.2025.8.26.0576TJ de São Paulo · 17/07/2025 · Polo ativoPolo ativo: Compacto Imobiliaria Ltda · Polo passivo: Julio Cesar de Souza Garcia
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1000040-39.2026.8.11.0044. AUTOR: STONE ASFALTO RAPIDO LTDA AUTOR(A): MARIANA GALAVOTI FAVA REU: MUNICÍPIO DE PARANATINGA 1. RELATÓRIO Dispensado o relatório (art. 38, Lei nº 9.099/95). Stone Asfalto Rápido LTDA postula a cobrança de R$ 18.710,31 referente a fornecimento de massa asfáltica (NF nº 250). O Município de Paranatinga contesta alegando que a emissão da nota em um sábado impediu a regular liquidação da despesa pública conforme a Lei nº 4.320/64, e que a credora não providenciou