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Mauricio Hasenclever Borges

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Mauricio Hasenclever Borges
68 processos localizados · Minas Gerais

Processos em TRF6, TRF1, TJMG, TRF2, TRF4

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Página do processo

Processo 5121391-82.2024.8.13.0024 · TJ de Minas Gerais

  • Mauricio Hasenclever Borges polo ativo
  • Municipio de Belo Horizonte polo ativo
  • Os Mesmos polo passivo
TribunalTJ de Minas Gerais
Órgão julgador03ª Câmara Cível
ClasseApelação Cível
Publicações1

Resumo do processo

O processo 5121391-82.2024.8.13.0024 tramita no TJ de Minas Gerais (órgão julgador: 03ª Câmara Cível). É uma ação da classe Apelação Cível. Há 1 publicação em diário oficial sobre o processo, a última em 06/11/2026.

Advogados

Advogados

Publicações em diário oficial

DataTipoDocumento
06/11/2026IntimaçãoOutros
06/11/2026 · Intimação · Outros · 03ª Câmara Cível

03ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO 591/24 DO CNJ - Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Virtual da 3ª Câmara Cível, designada para o dia 26 de novembro de 2026 (quinta-feira), nos termos da Resolução nº 591/2024 do CNJ. Nas hipóteses em que for cabível sustentação oral, os advogados e demais habilitados nos autos poderão encaminhar suas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do artigo 9º da Resolução nº 591/2024. Para solicitar a sustentação oral, o interessado deverá acessar os autos e, no menu de "Ações", selecionar a opção "Sustentação ou Preferência", escolhendo em seguida o "Tipo de Pedido: Sustentação por Arquivos". Apelação Cível Nº 5121391-82.2024.8.13.0024/ MG (Pauta: 179) RELATOR : Desembargador MAURICIO TORRES SOARES APELANTE : MAURICIO HASENCLEVER BORGES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : ROGER DANIEL VERSIEUX (OAB MG080710) APELANTE : MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE (EMBARGADO) ADVOGADO(A) : RAPHAEL VASCONCELOS DUTRA (OAB MG115891) APELADO : OS MESMOS Publique-se e Registre-se. Belo Horizonte, 05 de novembro de 2026. Desembargador MAURICIO TORRES SOARES Presidente

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Mais perguntas sobre o processo

Em qual tribunal está o processo 5121391-82.2024.8.13.0024?

No TJ de Minas Gerais (órgão julgador: 03ª Câmara Cível).

Qual é a classe e o assunto do processo 5121391-82.2024.8.13.0024?

Apelação Cível.

Quem são as partes do processo 5121391-82.2024.8.13.0024?

Polo ativo: Mauricio Hasenclever Borges, Municipio de Belo Horizonte; polo passivo: Os Mesmos.

Quem são os advogados do processo 5121391-82.2024.8.13.0024?

Raphael Vasconcelos Dutra (OAB 115891/MG), Roger Daniel Versieux (OAB 80710/MG).

Página do processo

Processo 5114683-16.2024.8.13.0024 · TJ de Minas Gerais

  • Mauricio Hasenclever Borges polo ativo
  • Municipio de Belo Horizonte polo passivo
TribunalTJ de Minas Gerais
Órgão julgador1ª Vara de Feitos Tributários do Município da Comarca de Belo Horizonte
ClasseEmbargos à Execução Fiscal
AssuntoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
GrauPrimeiro grau
SistemaPJe
Distribuição09/05/2024
Tempo de tramitação2 anos e 6 meses
Movimentações46
Publicações1
Última movimentação15/05/2026

Resumo do processo

O processo 5114683-16.2024.8.13.0024 tramita no TJ de Minas Gerais (órgão julgador: 1ª Vara de Feitos Tributários do Município da Comarca de Belo Horizonte). É uma ação da classe Embargos à Execução Fiscal, com assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução. Foi distribuído em 09/05/2024 pelo sistema PJe e corre no primeiro grau. Até a última atualização foram registradas 46 movimentações; a mais recente, “Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico”, em 15/05/2026. Entre os atos registrados: 11 petições, 10 citações ou intimações, 2 despachos, 1 sentença. Há 1 publicação em diário oficial sobre o processo, a última em 05/11/2026. Tempo de tramitação até agora: 2 anos e 6 meses.

Advogados

Advogados

Linha do tempo

Todas as movimentações registradas, da mais recente para a mais antiga.

2026 (10)
  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
  • Publicação
  • Expedida/Certificada
  • Expedição de documentoOutros documentos
  • PetiçãoPetição (outras)
  • PetiçãoContra-razões
  • Expedição de documentoOutros documentos
  • PetiçãoPetição (outras)
  • PetiçãoApelação
2025 (21)
  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
  • Publicação
  • Expedida/Certificada
  • Expedição de documentoOutros documentos
  • Improcedência
  • Conclusãopara julgamento
  • PetiçãoMemoriais
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
  • Publicação
  • Expedida/Certificada
  • Expedição de documentoOutros documentos
  • Mero expediente
  • Conclusãopara despacho
  • PetiçãoPetição (outras)
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Publicação
  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
  • Expedição de documentoOutros documentos
  • Expedida/Certificada
  • PetiçãoPetição (outras)
2024 (15)
  • Expedição de documentoOutros documentos
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Expedição de documentoOutros documentos
  • Expedição de documentoCertidão
  • Gratuidade da Justiça
  • Mero expediente
  • Conclusãopara despacho
  • Decurso de Prazo
  • Decurso de Prazo
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Expedição de documentoOutros documentos
  • Apensamento
  • Expedição de documentoCertidão
  • Evolução da Classe Processual
  • Distribuiçãodependência

Publicações em diário oficial

DataTipoDocumento
05/11/2026IntimaçãoOutros
05/11/2026 · Intimação · Outros · 06ª Câmara Cível

06ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente da Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, comunico aos Senhores Desembargadores, Procuradores de Justiça, Defensores Públicos, Advogados e partes interessadas que os processos a seguir SERÃO JULGADOS DE FORMA VIRTUAL, no dia 24 de novembro de 2026. Serão julgados da mesma forma os processos colocados "em mesa". Jussara Gabriela de Sousa Frade - Escrivã do Cartório da Sexta Câmara Cível. Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, intimo os interessados que EM CASO DE INTERESSE EM APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO APRESENTAR PETIÇÃO DE OPOSIÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL, NO PRAZO ATÉ 48 HORAS ANTES DE INICIADO O JULGAMENTO e o feito será incluído, oportunamente, em Sessão de Julgamento Presencial ou Híbrida (presencial e videoconferência), art. 8º, inciso II, Resolução Nº 591/2024 do CNJ. NÃO SERÁ ADMITIDO O ENVIO DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR MEIO ELETRÔNICO. Apelação Cível Nº 5114683-16.2024.8.13.0024/ MG (Pauta: 29) RELATOR : Desembargador LEOPOLDO MAMELUQUE APELANTE : MAURICIO HASENCLEVER BORGES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : ROGER DANIEL VERSIEUX (OAB MG080710) APELADO : MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE (EMBARGADO) PROCURADOR(A) : CHRISTINE PINTO COELHO RATTES BARTOLOMEO Publique-se e Registre-se. Belo Horizonte, 04 de novembro de 2026. Desembargador LUIZ CARLOS DE AZEVEDO CORREA JUNIOR Presidente

Outros processos das mesmas partes

Outros processos do mesmo advogado

Mais perguntas sobre o processo

Em qual tribunal está o processo 5114683-16.2024.8.13.0024?

No TJ de Minas Gerais (órgão julgador: 1ª Vara de Feitos Tributários do Município da Comarca de Belo Horizonte).

Quando o processo 5114683-16.2024.8.13.0024 foi distribuído?

Em 09/05/2024. Até agora são 2 anos e 6 meses de tramitação.

Qual foi a última movimentação do processo 5114683-16.2024.8.13.0024?

“Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico”, em 15/05/2026.

Qual a situação do processo 5114683-16.2024.8.13.0024?

Em andamento, segundo as movimentações oficiais.

Qual é a classe e o assunto do processo 5114683-16.2024.8.13.0024?

Embargos à Execução Fiscal; assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução.

Quem são as partes do processo 5114683-16.2024.8.13.0024?

Polo ativo: Mauricio Hasenclever Borges; polo passivo: Municipio de Belo Horizonte.

Quem são os advogados do processo 5114683-16.2024.8.13.0024?

Roger Daniel Versieux (OAB 80710/MG).

Os processos localizados tramitam em TRF da 6ª Região, TRF da 1ª Região, Tribunal de Justiça de Minas Gerais, TRF da 2ª Região. As publicações vão de 05/02/2021 a 22/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Os processos de Mauricio Hasenclever Borges estão na Justiça Federal e Justiça Estadual. Foram distribuídos entre 1998 e 2026. Localização: 1ª Região, Minas Gerais e 2ª Região. Na publicação mais recente, o processo corre em 6ª Turma Intimação. Também aparece como parte União Federal Polo. A última publicação localizada, de 09/09/2026, é uma intimação.

Última publicação em diário oficial · TRF da 1ª Região · 09/09/2026 · Processo 0003166-16.2007.4.01.3400

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região 6ª Turma Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 0003166-16.2007.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:MAURICIO HASENCLEVER…

Nomes relacionados
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Disponível na consulta completa.

Perguntas frequentes

Em quais tribunais há processos com o nome Mauricio Hasenclever Borges?

Segundo publicações em diários oficiais, no TRF da 6ª Região, TRF da 1ª Região, Tribunal de Justiça de Minas Gerais e TRF da 2ª Região.

Que tipo de processo envolve Mauricio Hasenclever Borges?

Os processos são da Justiça Federal e Justiça Estadual.

Como consultar os processos de Mauricio Hasenclever Borges?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais em nome da pessoa e avisa quando sair movimentação nova. Pode haver homônimos.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
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