Membro Titular Leticya Vieira Kist
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Processos em TJRO
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Processo 7001329-74.2026.8.22.0018 · TJ de Rondônia
- Margarete Geiareta da Trindade polo ativo
- Vinicius Valentin Raduan Miguel polo ativo
- Alexandre Gonçalves de Moraes polo passivo
- Lucinéia Ferreira de Sá polo passivo
- Membro Suplente Andressa da Rocha Silva polo passivo
- Membro Titular Jamile dos Santos Três polo passivo
- Membro Titular Leticya Vieira Kist polo passivo
- Membro Titular Marcio de Souza Barros polo passivo
- Prefeito Municipal de Santa Luzia D'Oeste Uesnei Cleiton da Silva polo passivo
- Presidente Comissão Francielle Sturm de França Souza polo passivo
Resumo do processo
Advogados
- Raniery Aparecido Alves de Lima OAB 13117/RO
- Jheysse Naiara de Oliveira Paim OAB 13689/RO
- Margarete Geiareta da Trindade OAB 4438/RO
- Vinicius Valentin Raduan Miguel OAB 4150/RO
Linha do tempo
- Mandadonão entregue ao destinatário
- Mandado
- Expedição de documentoMandado
- Publicação
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
- Expedição de documentoOutros documentos
- Expedição de documento
- Outras Decisões
- Antecipação de Tutela
- PetiçãoPetição (outras)
- Conclusãopara decisão
- Petição
- Decurso de Prazo
- Decurso de Prazo
- PetiçãoPetição (outras)
- Expedição de documentoOutros documentos
- Intimação
- PetiçãoContestação
- PetiçãoPetição (outras)
- Publicação
- Publicação
- Decurso de Prazo
- Decurso de Prazo
- Decurso de Prazo
- Decurso de Prazo
- Decurso de Prazo
- Decurso de Prazo
- Decurso de Prazo
- Decurso de Prazo
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
- Expedição de documentoOutros documentos
- Intimação
- PetiçãoContestação
- PetiçãoContestação
- PetiçãoContestação
- PetiçãoContestação
- Expedição de documentoOutros documentos
- Intimação
- PetiçãoContestação
- Mandadoentregue ao destinatário
- Decurso de Prazo
- Mandadoentregue ao destinatário
- PetiçãoPetição (outras)
- Publicação
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
- Expedição de documentoOutros documentos
- Expedição de documento
- Outras Decisões
- Conclusãopara despacho
- PetiçãoPetição (outras)
- PetiçãoPetição (outras)
- Decurso de Prazo
- Decurso de Prazo
- Decurso de Prazo
- Decurso de Prazo
- Decurso de Prazo
- Decurso de Prazo
- Decurso de Prazo
- Decurso de Prazo
- Decurso de Prazo
- Mandado
- Mandado
- Expedição de documentoOutros documentos
- Expedição de documentoMandado
- PetiçãoPetição (outras)
- Publicação
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
- Expedição de documentoOutros documentos
- Expedição de documento
- Liminar Prejudicada
- Gratuidade da Justiça
- Publicação
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
- Conclusãopara despacho
- PetiçãoPetição (outras)
- Expedição de documentoOutros documentos
- Emenda à Inicial
- Conclusãopara decisão
- Distribuiçãosorteio
- Documento
Publicações em diário oficial
| Data | Tipo | Documento |
|---|---|---|
| 05/11/2026 | Intimação | Decisão |
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Santa Luzia do Oeste - Vara Única DOM PEDRO I, CEP 76950-000, Santa Luzia D'Oeste, *** Processo n.: 7001329-74.2026.8.22.0018 Classe: Ação Popular Valor da Causa:R$ 1.356.995,75 Última distribuição:05/06/2026 AUTORES: VINICIUS VALENTIN RADUAN MIGUEL, MARGARETE GEIARETA DA TRINDADE Advogado do(a) AUTOR: VINICIUS VALENTIN RADUAN MIGUEL, OAB nº RO4150, MARGARETE GEIARETA DA TRINDADE, OAB nº RO4438 REU: LUCINÉIA FERREIRA DE SÁ, ALEXANDRE GONÇALVES DE MORAES, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D OESTE, P. C. F. S. D. F. S., M. T. J. D. S. T., M. T. M. D. S. B., P. M. D. S. L. D. U. C. D. S., M. T. L. V. K., M. S. A. D. R. S. Advogado do(a) RÉU: Raniery Aparecido Alves de Lima, OAB nº RO13117, JHEYSSE NAIARA DE OLIVEIRA PAIM, OAB nº RO13689, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO OESTE DECISÃO Trata-se de ação popular ajuizada por VINICIUS VALENTIN RADUAN MIGUEL e MARGARETE GEIARETA DA TRINDADE em face do MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D’OESTE/RO e outros, objetivando a anulação do Processo Seletivo Simplificado n. 001/SEMAD/2026. Na decisão de ID 138369730, este Juízo postergou a apreciação da tutela de urgência, considerando a suspensão administrativa do certame, e estabeleceu condições para eventual republicação ou abertura de novo processo seletivo, posteriormente reafirmadas na decisão de ID 140398021. Após a apresentação das contestações e respectivas impugnações, os autores informaram a publicação do Edital n. 002/SEMAD/2026, alegando descumprimento das determinações judiciais anteriores, especialmente quanto à excepcionalidade das contratações temporárias e à distribuição das vagas reservadas às pessoas com deficiência. Requereram a suspensão imediata do novo certame ou, subsidiariamente, a proibição de homologação, convocação e contratação até ulterior deliberação judicial, além da apresentação de documentos administrativos, imposição de sanções e aditamento da demanda para incluir pedido de nulidade do referido edital (ID 144651292). É o necessário. Decido. Nos termos do art. 300 do Código de Processo Civil, a concessão da tutela de urgência exige elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. Por sua vez, o art. 5º, § 4º, da Lei n. 4.717/1965 admite a suspensão liminar do ato lesivo impugnado. Inicialmente, cumpre examinar a relação entre o novo processo seletivo e o objeto da presente demanda. O Decreto Municipal n. 79/202
Outros processos das mesmas partes
- Processo 7063496-81.2026.8.22.0001 TJ de Rondônia · Execução de Título Extrajudicial · 2026
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- Processo 7002221-15.2018.8.22.0001 TJ de Rondônia · Cumprimento de Sentença · 2018
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Outros processos do mesmo advogado
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- Processo 0000923-73.2023.5.14.0141 TRT14 · Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Processo 5087183-22.2024.8.21.0001 TJ do Rio Grande do Sul · Procedimento Comum Cível
- Processo 1000355-04.2024.4.01.4101 TRF da 1ª Região · Recurso Inominado Cível
Mais perguntas sobre o processo
Em qual tribunal está o processo 7001329-74.2026.8.22.0018?
No TJ de Rondônia (órgão julgador: Santa Luzia D'Oeste - Vara Única).
Quando o processo 7001329-74.2026.8.22.0018 foi distribuído?
Em 05/06/2026. Até agora são 5 meses de tramitação.
Qual foi a última movimentação do processo 7001329-74.2026.8.22.0018?
“Mandado”, em 05/11/2026.
Qual a situação do processo 7001329-74.2026.8.22.0018?
Em andamento, segundo as movimentações oficiais.
Qual é a classe e o assunto do processo 7001329-74.2026.8.22.0018?
Ação Popular; assunto: Anulação; Condições Especiais para Prestação de Prova.
Quem são as partes do processo 7001329-74.2026.8.22.0018?
Polo ativo: Margarete Geiareta da Trindade, Vinicius Valentin Raduan Miguel; polo passivo: Alexandre Gonçalves de Moraes, Lucinéia Ferreira de Sá, Membro Suplente Andressa da Rocha Silva, Membro Titular Jamile dos Santos Três, Membro Titular Leticya Vieira Kist, Membro Titular Marcio de Souza Barros, Prefeito Municipal de Santa Luzia D'Oeste Uesnei Cleiton da Silva, Presidente Comissão Francielle Sturm de França Souza.
Quem são os advogados do processo 7001329-74.2026.8.22.0018?
Raniery Aparecido Alves de Lima (OAB 13117/RO), Jheysse Naiara de Oliveira Paim (OAB 13689/RO), Margarete Geiareta da Trindade (OAB 4438/RO), Vinicius Valentin Raduan Miguel (OAB 4150/RO).
Processo 0016705-36.2017.8.19.0208 · TJ do Rio de Janeiro
- Aniceta Orge Ferraz de Barros polo ativo
- Espólio de Maria Divina Benedita da Silva polo ativo
- Aniceta Orge Ferraz de Barros polo passivo
- Espólio de Maria Divina Benedita da Silva polo passivo
- Katia da Rocha Silva polo passivo
Resumo do processo
Advogados
- Gracilia Herminia Amorim Portela OAB 69115/RJ
- Defensor Público OAB TJ000002/RJ
- Rosane Moreira Martins OAB 151678/RJ
Linha do tempo
- Publicação
- Ato ordinatório
- Publicação
- Ato ordinatório
- Documento
- Expedição de documento
- Expedição de documento
- Publicação
- Mero expediente
- Conclusãopara despacho
- Ato ordinatório
- Petição
- Publicação
- Ato ordinatório
- Publicação
- Documento
- Confirmada
- Expedida/certificada
- Expedida/certificada
- Ato ordinatório
- Recebimento
- Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
- Evolução da Classe Processual
- Remessaem grau de recurso
- Ato ordinatório
- Confirmada
- Petição
- Confirmada
- Expedida/certificada
- Expedida/certificada
- Expedida/certificada
- Expedida/certificada
- Mero expediente
- Conclusãopara despacho
- Ato ordinatório
- Petição
- Confirmada
- Documento
- Confirmada
- Expedida/certificada
- Expedida/certificada
- Expedida/certificada
- Expedida/certificada
- Procedência
- Conclusãopara julgamento
- Remessaoutros motivos
- Mero expediente
- Conclusãopara despacho
- Ato ordinatório
- Documento
- Ato ordinatório
- Confirmada
- Expedida/certificada
- Expedida/certificada
- Expedida/certificada
- Expedida/certificada
- Mero expediente
- Conclusãopara despacho
- Ato ordinatório
- Petição
- Mero expediente
- Conclusãopara despacho
- Ato ordinatório
- Petição
- Movimentação processual
- Ato ordinatório
- Confirmada
- Confirmada
- Confirmada
- Documento
- Expedida/certificada
- Expedida/certificada
- Expedida/certificada
- Expedida/certificada
- Mero expediente
- Conclusãopara despacho
- Ato ordinatório
- Ato ordinatório
- Confirmada
- Confirmada
- Documento
- Confirmada
- Expedida/certificada
- Expedida/certificada
- Expedida/certificada
- Expedida/certificada
- Mero expediente
- Conclusãopara despacho
- Ato ordinatório
- Petição
- Confirmada
- Confirmada
- Expedida/certificada
- Expedida/certificada
- Expedida/certificada
- Ato ordinatório
- Petição
- Documento
- Mandadonão entregue ao destinatário
- Confirmada
- Mandado
- Expedida/Certificada
- Expedida/certificada
- Confirmada
- Ato ordinatório
- Documento
- Confirmada
- Expedida/certificada
- Expedida/certificada
- Expedida/certificada
- Mero expediente
- Conclusãopara despacho
- Ato ordinatório
- Ato ordinatório
- Documento
- Expedição de documento
- Expedição de documento
- Ato ordinatório
- Confirmada
- Documento
- Confirmada
- Expedida/certificada
- Expedida/certificada
- Expedida/certificada
- Outras Decisões
- Conclusãopara decisão
- Ato ordinatório
- Petição
- Petição
- Ato ordinatório
- Confirmada
- Documento
- Confirmada
- Expedida/certificada
- Expedida/certificada
- Expedida/certificada
- Mero expediente
- Conclusãopara despacho
- Ato ordinatório
- Confirmada
- Petição
- Expedição de documento
- Expedição de documento
- Expedida/certificada
- Expedida/certificada
- Mero expediente
- Conclusãopara despacho
- Ato ordinatório
- Confirmada
- Expedida/certificada
- Expedida/certificada
- Mero expediente
- Conclusãopara despacho
- Ato ordinatório
- Mero expediente
- Conclusãopara despacho
- Documento
- Petição
- Confirmada
- Documento
- Confirmada
- Expedida/certificada
- Expedida/certificada
- Expedida/certificada
- Mero expediente
- Conclusãopara despacho
- Petição
- Expedição de documento
- Expedição de documento
- Confirmada
- Expedida/certificada
- Expedida/certificada
- Mero expediente
- Conclusãopara despacho
- Confirmada
- Documento
- Confirmada
- Expedida/certificada
- Expedida/certificada
- Expedida/certificada
- Ato ordinatório
- Ato ordinatório
- Confirmada
- Documento
- Confirmada
- Expedida/certificada
- Expedida/certificada
- Expedida/certificada
- Mero expediente
- Conclusãopara despacho
- Ato ordinatório
- Confirmada
- Petição
- Expedida/certificada
- Expedida/certificada
- Mero expediente
- Conclusãopara despacho
- Ato ordinatório
- Confirmada
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
- Expedida/certificada
- Expedida/certificada
- Ato ordinatório
- Documento
- Publicação
- Expedição de documento
- Expedição de documento
- Ato ordinatório
- Confirmada
- Petição
- Confirmada
- Expedida/certificada
- Expedida/certificada
- Expedida/certificada
- Reforma de decisão anterior
- Conclusãopara decisão
- Ato ordinatório
- Confirmada
- Petição
- Documento
- Confirmada
- Expedida/certificada
- Expedida/certificada
- Ato ordinatório
- Expedida/certificada
- Expedida/certificada
- Mero expediente
- Conclusãopara despacho
- Ato ordinatório
- Confirmada
- Expedida/certificada
- Expedida/certificada
- Ato ordinatório
- Documento
- Documento
- Ato ordinatório
- Mandadonão entregue ao destinatário
- Confirmada
- Expedida/certificada
- Expedida/certificada
- Ato ordinatório
- Expedição de documento
- Mandado
- Confirmada
- Expedida/Certificada
- Expedida/certificada
- Expedição de documento
- Ato ordinatório
- Mero expediente
- Conclusãopara despacho
- Ato ordinatório
- Confirmada
- Petição
- Petição
- Expedida/certificada
- Expedida/certificada
- Mero expediente
- Conclusãopara despacho
- Ato ordinatório
- Confirmada
- Expedida/certificada
- Expedida/certificada
- Ato ordinatório
- Documento
- Mandadonão entregue ao destinatário
- Confirmada
- Documento
- Confirmada
- Mandado
- Expedida/Certificada
- Documento
- Expedida/certificada
- Expedida/certificada
- Ato ordinatório
- Documento
- Mandadonão entregue ao destinatário
- Expedição de documento
- Mandado
- Expedida/certificada
- Expedição de documento
- Ato ordinatório
- Confirmada
- Petição
- Confirmada
- Expedida/certificada
- Expedida/certificada
- Expedida/certificada
- Mero expediente
- Conclusãopara despacho
- Ato ordinatório
- Petição
- Confirmada
- Expedida/certificada
- Expedida/certificada
- Documento
- Ato ordinatório
- Mandadonão entregue ao destinatário
- Petição
- Petição
- Confirmada
- Confirmada
- Confirmada
- Confirmada
- Mandado
- Confirmada
- Expedida/Certificada
- Expedida/certificada
- Expedida/certificada
- Expedida/certificada
- Expedida/certificada
- Ato ordinatório
- Movimentação processual
- Expedida/certificada
- Expedida/certificada
- Mero expediente
- Conclusãopara despacho
- Ato ordinatório
- Petição
- Confirmada
- Petição
- Expedida/certificada
- Expedida/certificada
- Ato ordinatório
- Petição
- Petição
- Confirmada
- Expedida/certificada
- Expedida/certificada
- Mero expediente
- Conclusãopara despacho
- Ato ordinatório
- Petição
- Documento
- Ato ordinatório
- Petição
- Documento
- Mandadonão entregue ao destinatário
- Confirmada
- Expedição de documento
- Confirmada
- Mandado
- Expedida/Certificada
- Expedida/certificada
- Expedição de documento
- Movimentação processual
- Expedida/certificada
- Expedida/certificada
- Mero expediente
- Conclusãopara despacho
- Ato ordinatório
- Ato ordinatório
- Distribuiçãosorteio
Publicações em diário oficial
| Data | Tipo | Documento |
|---|---|---|
| 18/11/2026 | Intimação | Despacho |
Dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Outros processos das mesmas partes
- Processo 0007170-24.2019.8.19.0205 TJ do Rio de Janeiro · Usucapião · 2019
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- Processo 0009392-33.2017.8.19.0205 TJ do Rio de Janeiro · Despejo por Falta de Pagamento Cumulado com Cobrança
- Processo 0101293-87.2026.5.01.0021 TRT1 · Ação Trabalhista - Rito Ordinário
Outros processos do mesmo advogado
- Processo 5005931-47.2018.4.03.6110 TRF da 3ª Região · Execução Fiscal · 2018
- Processo 0202809-54.2012.8.19.0001 TJ do Rio de Janeiro · Procedimento Sumário
- Processo 0868496-74.2022.8.19.0001 TJ do Rio de Janeiro · Usucapião · 2022
- Processo 0001421-53.1982.8.19.0001 TJ do Rio de Janeiro · Execução de Título Extrajudicial · 1982
Mais perguntas sobre o processo
Em qual tribunal está o processo 0016705-36.2017.8.19.0208?
No TJ do Rio de Janeiro (órgão julgador: Regional do Méier- Cartório da 3ª Vara Cível).
Quando o processo 0016705-36.2017.8.19.0208 foi distribuído?
Em 14/06/2017. Até agora são 9 anos e 5 meses de tramitação.
Qual foi a última movimentação do processo 0016705-36.2017.8.19.0208?
“Publicação”, em 21/05/2026.
Qual a situação do processo 0016705-36.2017.8.19.0208?
Em andamento, segundo as movimentações oficiais.
Qual é a classe e o assunto do processo 0016705-36.2017.8.19.0208?
Cumprimento de sentença; assunto: Locação de Imóvel; Despejo por Denúncia Vazia.
Quem são as partes do processo 0016705-36.2017.8.19.0208?
Polo ativo: Aniceta Orge Ferraz de Barros, Espólio de Maria Divina Benedita da Silva; polo passivo: Aniceta Orge Ferraz de Barros, Espólio de Maria Divina Benedita da Silva, Katia da Rocha Silva.
Quem são os advogados do processo 0016705-36.2017.8.19.0208?
Gracilia Herminia Amorim Portela (OAB 69115/RJ), Defensor Público (OAB TJ000002/RJ), Rosane Moreira Martins (OAB 151678/RJ).
Os processos localizados tramitam em TJ de Rondônia. A publicação mais recente é de 31/07/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
Os processos de Membro Titular Leticya Vieira Kist estão na Justiça Estadual. Foram distribuídos em 2026. Localização: Rondônia. Também aparece como parte Procuradoria Geral do Município de Santa Luzia do.
- Processo 7001329-74.2026.8.22.0018TJ de Rondônia · 31/07/2026 · Polo passivoPolo passivo: Alexandre Goncalves de Moraes · Polo passivo: Lucineia Ferreira de SA · Polo passivo: Membro Suplente Andressa da Rocha Silva · Polo passivo: Membro Titular Jamile dos Santos Tres
Processo n.: 7001329-74.2026.8.22.0018 Classe: Ação Popular Valor da Causa:R$ 1.356.995,75 Última distribuição:05/06/2026 AUTORES: VINICIUS VALENTIN RADUAN MIGUEL, MARGARETE GEIARETA DA TRINDADE Advogado do(a) AUTOR: VINICIUS VALENTIN RADUAN MIGUEL, OAB nº RO4150, MARGARETE…
Nomes relacionados
Nomes que mais aparecem em processos junto com Membro Titular Leticya Vieira Kist.
Perguntas frequentes
Em quais tribunais há processos com o nome Membro Titular Leticya Vieira Kist?
Segundo publicações em diários oficiais, no TJ de Rondônia.
Que tipo de processo envolve Membro Titular Leticya Vieira Kist?
Os processos são da Justiça Estadual.
Como consultar os processos de Membro Titular Leticya Vieira Kist?
Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais em nome da pessoa e avisa quando sair movimentação nova. Pode haver homônimos.
- Sidney Campos de Oliveira
- Juliene Cristina Benatti Marinho
- Marco Aurelio Souza do Nascimento
- Adinalza Pereira da Silva
- Makson Joselio do Nascimento
- Lucas Giovani da Mota Lamaga
- Edejair Roberto Vendemiatti Junior
- Irene Mizue Koike de Souza
- Antonio Gertrudes Filho
- Daniela Protasio Conduru Matiassi
- Danilo Cortes Saba
- Claudio Roberto Penna
- Processo 0000220-98.2026.8.26.0547 · 12/08/2026
- Processo 0016705-36.2017.8.19.0208 · 09/09/2026
- Processo 1010223-44.2018.8.26.0590 · 12/02/2026
- Processo 1107359-56.2025.8.26.0053 · 02/09/2026
- Processo 0100419-65.2026.5.01.0001 · 08/04/2026
- Processo 0000421-66.2016.5.19.0004 · 01/09/2026