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Membro Titular Leticya Vieira Kist

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Membro Titular Leticya Vieira Kist
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Processo 7001329-74.2026.8.22.0018 · TJ de Rondônia

  • Margarete Geiareta da Trindade polo ativo
  • Vinicius Valentin Raduan Miguel polo ativo
  • Alexandre Gonçalves de Moraes polo passivo
  • Lucinéia Ferreira de Sá polo passivo
  • Membro Suplente Andressa da Rocha Silva polo passivo
  • Membro Titular Jamile dos Santos Três polo passivo
  • Membro Titular Leticya Vieira Kist polo passivo
  • Membro Titular Marcio de Souza Barros polo passivo
  • Prefeito Municipal de Santa Luzia D'Oeste Uesnei Cleiton da Silva polo passivo
  • Presidente Comissão Francielle Sturm de França Souza polo passivo
TribunalTJ de Rondônia
Órgão julgadorSanta Luzia D'Oeste - Vara Única
ClasseAção Popular
AssuntoAnulação; Condições Especiais para Prestação de Prova
GrauPrimeiro grau
SistemaPJe
Distribuição05/06/2026
Tempo de tramitação5 meses
Movimentações80
Publicações1
Última movimentação05/11/2026

Resumo do processo

O processo 7001329-74.2026.8.22.0018 tramita no TJ de Rondônia (órgão julgador: Santa Luzia D'Oeste - Vara Única). É uma ação da classe Ação Popular, com assunto Anulação; Condições Especiais para Prestação de Prova. Foi distribuído em 05/06/2026 pelo sistema PJe e corre no primeiro grau. Até a última atualização foram registradas 80 movimentações; a mais recente, “Mandado”, em 05/11/2026. Entre os atos registrados: 22 citações ou intimações, 15 petições, 2 decisões. Há 1 publicação em diário oficial sobre o processo, a última em 05/11/2026. Tempo de tramitação até agora: 5 meses.

Linha do tempo

Todas as movimentações registradas, da mais recente para a mais antiga.

2026 (80)
  • Mandadonão entregue ao destinatário
  • Mandado
  • Expedição de documentoMandado
  • Publicação
  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
  • Expedição de documentoOutros documentos
  • Expedição de documento
  • Outras Decisões
  • Antecipação de Tutela
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Conclusãopara decisão
  • Petição
  • Decurso de Prazo
  • Decurso de Prazo
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Expedição de documentoOutros documentos
  • Intimação
  • PetiçãoContestação
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Publicação
  • Publicação
  • Decurso de Prazo
  • Decurso de Prazo
  • Decurso de Prazo
  • Decurso de Prazo
  • Decurso de Prazo
  • Decurso de Prazo
  • Decurso de Prazo
  • Decurso de Prazo
  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
  • Expedição de documentoOutros documentos
  • Intimação
  • PetiçãoContestação
  • PetiçãoContestação
  • PetiçãoContestação
  • PetiçãoContestação
  • Expedição de documentoOutros documentos
  • Intimação
  • PetiçãoContestação
  • Mandadoentregue ao destinatário
  • Decurso de Prazo
  • Mandadoentregue ao destinatário
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Publicação
  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
  • Expedição de documentoOutros documentos
  • Expedição de documento
  • Outras Decisões
  • Conclusãopara despacho
  • PetiçãoPetição (outras)
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Decurso de Prazo
  • Decurso de Prazo
  • Decurso de Prazo
  • Decurso de Prazo
  • Decurso de Prazo
  • Decurso de Prazo
  • Decurso de Prazo
  • Decurso de Prazo
  • Decurso de Prazo
  • Mandado
  • Mandado
  • Expedição de documentoOutros documentos
  • Expedição de documentoMandado
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Publicação
  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
  • Expedição de documentoOutros documentos
  • Expedição de documento
  • Liminar Prejudicada
  • Gratuidade da Justiça
  • Publicação
  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
  • Conclusãopara despacho
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Expedição de documentoOutros documentos
  • Emenda à Inicial
  • Conclusãopara decisão
  • Distribuiçãosorteio
  • Documento

Publicações em diário oficial

DataTipoDocumento
05/11/2026IntimaçãoDecisão
05/11/2026 · Intimação · Decisão · Santa Luzia do Oeste - Vara Única

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Santa Luzia do Oeste - Vara Única DOM PEDRO I, CEP 76950-000, Santa Luzia D'Oeste, *** Processo n.: 7001329-74.2026.8.22.0018 Classe: Ação Popular Valor da Causa:R$ 1.356.995,75 Última distribuição:05/06/2026 AUTORES: VINICIUS VALENTIN RADUAN MIGUEL, MARGARETE GEIARETA DA TRINDADE Advogado do(a) AUTOR: VINICIUS VALENTIN RADUAN MIGUEL, OAB nº RO4150, MARGARETE GEIARETA DA TRINDADE, OAB nº RO4438 REU: LUCINÉIA FERREIRA DE SÁ, ALEXANDRE GONÇALVES DE MORAES, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D OESTE, P. C. F. S. D. F. S., M. T. J. D. S. T., M. T. M. D. S. B., P. M. D. S. L. D. U. C. D. S., M. T. L. V. K., M. S. A. D. R. S. Advogado do(a) RÉU: Raniery Aparecido Alves de Lima, OAB nº RO13117, JHEYSSE NAIARA DE OLIVEIRA PAIM, OAB nº RO13689, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO OESTE DECISÃO Trata-se de ação popular ajuizada por VINICIUS VALENTIN RADUAN MIGUEL e MARGARETE GEIARETA DA TRINDADE em face do MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D’OESTE/RO e outros, objetivando a anulação do Processo Seletivo Simplificado n. 001/SEMAD/2026. Na decisão de ID 138369730, este Juízo postergou a apreciação da tutela de urgência, considerando a suspensão administrativa do certame, e estabeleceu condições para eventual republicação ou abertura de novo processo seletivo, posteriormente reafirmadas na decisão de ID 140398021. Após a apresentação das contestações e respectivas impugnações, os autores informaram a publicação do Edital n. 002/SEMAD/2026, alegando descumprimento das determinações judiciais anteriores, especialmente quanto à excepcionalidade das contratações temporárias e à distribuição das vagas reservadas às pessoas com deficiência. Requereram a suspensão imediata do novo certame ou, subsidiariamente, a proibição de homologação, convocação e contratação até ulterior deliberação judicial, além da apresentação de documentos administrativos, imposição de sanções e aditamento da demanda para incluir pedido de nulidade do referido edital (ID 144651292). É o necessário. Decido. Nos termos do art. 300 do Código de Processo Civil, a concessão da tutela de urgência exige elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. Por sua vez, o art. 5º, § 4º, da Lei n. 4.717/1965 admite a suspensão liminar do ato lesivo impugnado. Inicialmente, cumpre examinar a relação entre o novo processo seletivo e o objeto da presente demanda. O Decreto Municipal n. 79/202

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Outros processos do mesmo advogado

Mais perguntas sobre o processo

Em qual tribunal está o processo 7001329-74.2026.8.22.0018?

No TJ de Rondônia (órgão julgador: Santa Luzia D'Oeste - Vara Única).

Quando o processo 7001329-74.2026.8.22.0018 foi distribuído?

Em 05/06/2026. Até agora são 5 meses de tramitação.

Qual foi a última movimentação do processo 7001329-74.2026.8.22.0018?

“Mandado”, em 05/11/2026.

Qual a situação do processo 7001329-74.2026.8.22.0018?

Em andamento, segundo as movimentações oficiais.

Qual é a classe e o assunto do processo 7001329-74.2026.8.22.0018?

Ação Popular; assunto: Anulação; Condições Especiais para Prestação de Prova.

Quem são as partes do processo 7001329-74.2026.8.22.0018?

Polo ativo: Margarete Geiareta da Trindade, Vinicius Valentin Raduan Miguel; polo passivo: Alexandre Gonçalves de Moraes, Lucinéia Ferreira de Sá, Membro Suplente Andressa da Rocha Silva, Membro Titular Jamile dos Santos Três, Membro Titular Leticya Vieira Kist, Membro Titular Marcio de Souza Barros, Prefeito Municipal de Santa Luzia D'Oeste Uesnei Cleiton da Silva, Presidente Comissão Francielle Sturm de França Souza.

Quem são os advogados do processo 7001329-74.2026.8.22.0018?

Raniery Aparecido Alves de Lima (OAB 13117/RO), Jheysse Naiara de Oliveira Paim (OAB 13689/RO), Margarete Geiareta da Trindade (OAB 4438/RO), Vinicius Valentin Raduan Miguel (OAB 4150/RO).

Página do processo

Processo 0016705-36.2017.8.19.0208 · TJ do Rio de Janeiro

  • Aniceta Orge Ferraz de Barros polo ativo
  • Espólio de Maria Divina Benedita da Silva polo ativo
  • Aniceta Orge Ferraz de Barros polo passivo
  • Espólio de Maria Divina Benedita da Silva polo passivo
  • Katia da Rocha Silva polo passivo
TribunalTJ do Rio de Janeiro
Órgão julgadorRegional do Méier- Cartório da 3ª Vara Cível
ClasseCumprimento de sentença
AssuntoLocação de Imóvel; Despejo por Denúncia Vazia
GrauPrimeiro grau
Distribuição14/06/2017
Tempo de tramitação9 anos e 5 meses
Movimentações352
Publicações1
Última movimentação21/05/2026

Resumo do processo

O processo 0016705-36.2017.8.19.0208 tramita no TJ do Rio de Janeiro (órgão julgador: Regional do Méier- Cartório da 3ª Vara Cível). É uma ação da classe Cumprimento de sentença, com assunto Locação de Imóvel; Despejo por Denúncia Vazia. Foi distribuído em 14/06/2017 e corre no primeiro grau. Até a última atualização foram registradas 352 movimentações; a mais recente, “Publicação”, em 21/05/2026. Entre os atos registrados: 28 citações ou intimações, 27 petições, 23 despachos, 2 sentenças. Há 1 publicação em diário oficial sobre o processo, a última em 18/11/2026. Tempo de tramitação até agora: 9 anos e 5 meses.

Advogados

Advogados

Linha do tempo

Todas as movimentações registradas, da mais recente para a mais antiga.

2026 (7)
  • Publicação
  • Ato ordinatório
  • Publicação
  • Ato ordinatório
  • Documento
  • Expedição de documento
  • Expedição de documento
2025 (16)
  • Publicação
  • Mero expediente
  • Conclusãopara despacho
  • Ato ordinatório
  • Petição
  • Publicação
  • Ato ordinatório
  • Publicação
  • Documento
  • Confirmada
  • Expedida/certificada
  • Expedida/certificada
  • Ato ordinatório
  • Recebimento
  • Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
  • Evolução da Classe Processual
2024 (22)
  • Remessaem grau de recurso
  • Ato ordinatório
  • Confirmada
  • Petição
  • Confirmada
  • Expedida/certificada
  • Expedida/certificada
  • Expedida/certificada
  • Expedida/certificada
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  • Conclusãopara despacho
  • Ato ordinatório
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  • Confirmada
  • Expedida/certificada
  • Expedida/certificada
  • Expedida/certificada
  • Expedida/certificada
  • Procedência
  • Conclusãopara julgamento
2023 (16)
  • Remessaoutros motivos
  • Mero expediente
  • Conclusãopara despacho
  • Ato ordinatório
  • Documento
  • Ato ordinatório
  • Confirmada
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2022 (28)
  • Conclusãopara despacho
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2021 (50)
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2019 (78)
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2017 (34)
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  • Ato ordinatório
  • Ato ordinatório
  • Distribuiçãosorteio

Publicações em diário oficial

DataTipoDocumento
18/11/2026IntimaçãoDespacho
18/11/2026 · Intimação · Despacho · Regional do Méier- Cartório da 3ª Vara Cível

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Outros processos das mesmas partes

Outros processos do mesmo advogado

Mais perguntas sobre o processo

Em qual tribunal está o processo 0016705-36.2017.8.19.0208?

No TJ do Rio de Janeiro (órgão julgador: Regional do Méier- Cartório da 3ª Vara Cível).

Quando o processo 0016705-36.2017.8.19.0208 foi distribuído?

Em 14/06/2017. Até agora são 9 anos e 5 meses de tramitação.

Qual foi a última movimentação do processo 0016705-36.2017.8.19.0208?

“Publicação”, em 21/05/2026.

Qual a situação do processo 0016705-36.2017.8.19.0208?

Em andamento, segundo as movimentações oficiais.

Qual é a classe e o assunto do processo 0016705-36.2017.8.19.0208?

Cumprimento de sentença; assunto: Locação de Imóvel; Despejo por Denúncia Vazia.

Quem são as partes do processo 0016705-36.2017.8.19.0208?

Polo ativo: Aniceta Orge Ferraz de Barros, Espólio de Maria Divina Benedita da Silva; polo passivo: Aniceta Orge Ferraz de Barros, Espólio de Maria Divina Benedita da Silva, Katia da Rocha Silva.

Quem são os advogados do processo 0016705-36.2017.8.19.0208?

Gracilia Herminia Amorim Portela (OAB 69115/RJ), Defensor Público (OAB TJ000002/RJ), Rosane Moreira Martins (OAB 151678/RJ).

Os processos localizados tramitam em TJ de Rondônia. A publicação mais recente é de 31/07/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Os processos de Membro Titular Leticya Vieira Kist estão na Justiça Estadual. Foram distribuídos em 2026. Localização: Rondônia. Também aparece como parte Procuradoria Geral do Município de Santa Luzia do.

Última publicação em diário oficial · TJ de Rondônia · 31/07/2026 · Processo 7001329-74.2026.8.22.0018

Processo n.: 7001329-74.2026.8.22.0018 Classe: Ação Popular Valor da Causa:R$ 1.356.995,75 Última distribuição:05/06/2026 AUTORES: VINICIUS VALENTIN RADUAN MIGUEL, MARGARETE GEIARETA DA TRINDADE Advogado do(a) AUTOR: VINICIUS VALENTIN RADUAN MIGUEL, OAB nº RO4150, MARGARETE…

Nomes relacionados
Nomes que mais aparecem em processos junto com Membro Titular Leticya Vieira Kist.

Perguntas frequentes

Em quais tribunais há processos com o nome Membro Titular Leticya Vieira Kist?

Segundo publicações em diários oficiais, no TJ de Rondônia.

Que tipo de processo envolve Membro Titular Leticya Vieira Kist?

Os processos são da Justiça Estadual.

Como consultar os processos de Membro Titular Leticya Vieira Kist?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais em nome da pessoa e avisa quando sair movimentação nova. Pode haver homônimos.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.