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Michael Lucas Coutinho Duarte

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Michael Lucas Coutinho Duarte
7 processos localizados

Processos em TJAP

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Os processos localizados tramitam em TJ do Amapá. A publicação mais recente é de 20/07/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Os processos de Michael Lucas Coutinho Duarte estão na Justiça Estadual. Foram distribuídos entre 2024 e 2026. Localização: Amapá. Na publicação mais recente, o processo corre em 1ª Vara Criminal e. A última publicação localizada, de 20/07/2026, é uma decisão.

Última publicação em diário oficial · TJ do Amapá · 20/07/2026 · Processo 6002523-42.2025.8.03.0002

DECISÃO Processo: 6002523-42.2025.8.03.0002 Recebo o recurso e as inclusas razões em seu duplo efeito, como recomenda o art. 597 do CPP, em consonância com o princípio da não culpabilidade consagrado no texto constitucional. Ante o exposto, DETERMINO: 1 - Intime-se o MP para as…

Nomes relacionados
Nomes que mais aparecem em processos junto com Michael Lucas Coutinho Duarte.

Disponível na consulta completa.

Perguntas frequentes

Em quais tribunais há processos com o nome Michael Lucas Coutinho Duarte?

Segundo publicações em diários oficiais, no TJ do Amapá.

Que tipo de processo envolve Michael Lucas Coutinho Duarte?

Os processos são da Justiça Estadual.

Como consultar os processos de Michael Lucas Coutinho Duarte?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais em nome da pessoa e avisa quando sair movimentação nova. Pode haver homônimos.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.