Miguel da Costa Martins

Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, TRF da 4ª Região. As publicações vão de 03/03/2026 a 09/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Os processos de Miguel da Costa Martins estão na Justiça Estadual e Justiça Federal. Foram distribuídos entre 2023 e 2026. Localização: Minas Gerais, Rio de Janeiro e 4ª Região. Na publicação mais recente, o processo corre em 1ª Turma do 2º Núcleo Digital e. A última publicação localizada, de 07/08/2026, é uma pauta de julgamento.

• Processo 5013252-53.2025.8.13.0686TJ de Minas Gerais · 09/09/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais Der MG
• Processo 5013195-06.2023.8.13.0686TJ de Minas Gerais · 09/09/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Marcos Miranda de Oliveira
• Processo 0828089-28.2024.8.19.0204TJ do Rio de Janeiro · 07/08/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Luiz Jorge de Almeida Martins · Polo ativo: M D C M · Polo ativo: Unimed do Est R J Federacao Est das Cooperativas Med · Polo passivo: Unimed do Estado do Rio de Janeiro Federacao Estadual das Cooperativas Medicas
• Processo 1006311-24.2026.8.13.0686TJ de Minas Gerais · 24/06/2026 · Polo ativo
• Processo 5001651-93.2025.4.04.7101TRF da 4ª Região · 24/04/2026 · Polo ativo
  Parte: Jose Ignacio Tavares Xavier · Parte: Marcia Andreia Pereira Goncalves · Parte: Ministerio Publico Federal · Polo ativo: Tamires Amaral da Costa Prestes
• Processo 5002670-28.2024.8.13.0686TJ de Minas Gerais · 03/03/2026 · Polo ativo

• Marcos Miranda de Oliveira
• Luiz Jorge de Almeida Martins
• Jose Ignacio Tavares Xavier
• Marcia Andreia Pereira Goncalves
• Tamires Amaral da Costa Prestes