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Miguel da Paixao Batista

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Miguel da Paixao Batista
6 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia. As publicações vão de 21/03/2025 a 02/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Os processos de Miguel da Paixao Batista estão na Justiça Estadual. Foram distribuídos entre 2015 e 2025. Localização: Bahia. Na publicação mais recente, o processo corre em 1ª Vara da Fazenda Pública de Alagoinhas. A última publicação localizada, de 02/09/2026, é uma sentença.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 02/09/2026 · Processo 8001082-29.2025.8.05.0004

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8001082-29.2025.8.05.0004 Órgão Julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS REQUERENTE: MIGUEL DA PAIXAO…

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Perguntas frequentes

Em quais tribunais há processos com o nome Miguel da Paixao Batista?

Segundo publicações em diários oficiais, no Tribunal de Justiça da Bahia.

Que tipo de processo envolve Miguel da Paixao Batista?

Os processos são da Justiça Estadual.

Como consultar os processos de Miguel da Paixao Batista?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais em nome da pessoa e avisa quando sair movimentação nova. Pode haver homônimos.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.