Miguel Nascimento dos Santos
Encontre quem você está procurando e confira todos os processos.
Selecione a pessoa e verifique os processos localizados em nome dela.
Processos em TJAM, TRT7, TRF2, TRF4, TJAL, TRT2
Processos por nome
Busque entre todos os processos encontrados que mencionam esse nome.
Os processos localizados tramitam em TJ do Amazonas, TRT7, TRF da 2ª Região, TRF da 4ª Região. As publicações vão de 04/07/2024 a 25/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 0001491-72.2026.5.07.0014TRT7 · 25/09/2026 · Polo ativoPolo passivo: Agua Melinda Ltda
- Processo 5005357-98.2024.4.02.5121TRF da 2ª Região · 27/08/2026 · Polo ativo
- Processo 5000322-04.2026.4.04.7136TRF da 4ª Região · 25/08/2026 · Polo ativo
- Processo 0807549-89.2026.8.02.0000TJ de Alagoas · 21/08/2026 · Polo passivoPolo ativo: Municipio de Maceio
- Processo 1000910-65.2026.5.02.0374TRT2 · 14/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Itapety Seguranca e Vigilancia Ltda · Polo passivo: Prisma Assessoria e Servicos Ltda · Polo passivo: Prisma Nucleo Sao Paulo Ltda · Polo passivo: Prismaport Servicos de Portaria Ltda
- Processo 0010842-36.2026.5.03.0061TRT3 · 12/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Zamp S A
- Processo 0017233-18.2022.8.26.0041TJ de São Paulo · 30/06/2026 · Polo passivo
- Processo 0177320-51.2026.8.04.1000TJ do Amazonas · 19/06/2026 · Polo passivoParte: Andre Carlos Lima Coelho · Polo ativo: Ministerio Publico do Estado do Amazonas
- Processo 0172016-71.2026.8.04.1000TJ do Amazonas · 15/06/2026 · Polo passivoParte: Andre Carlos Lima Coelho · Polo ativo: Depca Delegacia Especializada EM Protecao A Crianca e AO Adolescente
- Processo 0007466-43.2024.4.05.8305TRF da 5ª Região · 22/09/2025 · Polo ativo
- Processo 8002914-35.2023.8.05.0112TJ da Bahia · 25/11/2024 · Polo ativoPolo passivo: e S D S · Polo passivo: Eric Silva dos Santos · Polo ativo: M N D S · Polo ativo: N Q N D S
- Processo 0809342-07.2020.8.12.0029TJ de Mato Grosso do Sul · 04/07/2024 · Polo passivo
RECURSO CÍVEL Nº 5005357-98.2024.4.02.5121/RJ RECORRENTE : MIGUEL NASCIMENTO DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALICE BAZILIO CASANOVA (OAB RJ137229) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de pedido de uniformização nacional interposto, tempestivamente, contra a decisão de Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro, que reconheceu os impedimentos de longa duração em relação ao requerente, diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista, para fins de concessão do benefício assistencial de prestação continuada, conforme se verifica a seguir da leit
Nomes relacionados
Nomes que mais aparecem em processos junto com Miguel Nascimento dos Santos.
Disponível na consulta completa.