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Miguel Oliveira Melo

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Miguel Oliveira Melo
4 processos localizados · Minas Gerais

Processos em TJMG, TJBA, TJMS, TJPI

Processos por nome
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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Tribunal de Justiça da Bahia, TJ de Mato Grosso do Sul, TJ do Piauí. As publicações vão de 23/06/2022 a 11/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Os processos de Miguel Oliveira Melo estão na Justiça Estadual. Foram distribuídos entre 1992 e 2025. Localização: Minas Gerais, Bahia e Mato Grosso do Sul. A última publicação localizada, de 11/09/2026, é um despacho.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 11/09/2026 · Processo 0000005-22.1992.8.05.0023

Processo: INTERDITO PROIBITÓRIO n. 0000005-22.1992.8.05.0023 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE AUTOR: MIGUEL OLIVEIRA MELO e outros Advogado(s): VALDIR FARIAS MESQUITA registrado(a) civilmente como VALDIR FARIAS MESQUITA (OAB:BA11036) REU:…

Nomes relacionados
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Perguntas frequentes

Em quais tribunais há processos com o nome Miguel Oliveira Melo?

Segundo publicações em diários oficiais, no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Tribunal de Justiça da Bahia, TJ de Mato Grosso do Sul e TJ do Piauí.

Que tipo de processo envolve Miguel Oliveira Melo?

Os processos são da Justiça Estadual.

Como consultar os processos de Miguel Oliveira Melo?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais em nome da pessoa e avisa quando sair movimentação nova. Pode haver homônimos.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.