Misael Xavier Alcantara

Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, TRF da 1ª Região. As publicações vão de 21/07/2025 a 14/07/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Os processos de Misael Xavier Alcantara estão na Justiça Estadual e Justiça Federal. Foram distribuídos entre 2008 e 2018. Localização: Bahia e 1ª Região. Também aparece como parte Marcia Cristina Gomes de Sa. A última publicação localizada, de 14/07/2026, é uma sentença.

• Processo 0000463-91.2018.8.05.0099TJ da Bahia · 14/07/2026 · Terceiro
  Terceiro: Alberto Goncalves da Silva · Terceiro: Andreia Santos Nery · Terceiro: Cosme Damiao Pereira Cavalcante · Terceiro: Lauro Cesar da Cruz Filho
• Processo 0028842-62.2013.4.01.3300TRF da 1ª Região · 12/12/2025 · Polo passivo
  Polo ativo: 1 Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis Ibama Recorrente · Polo ativo: 1 Luiz Ornellas Mendonca Embargante · Polo passivo: 10 Maria Alice Dias Gomes Recorrido · Polo ativo: 10 Maria de Fatima Porciuncula Embargante
• Processo 0000580-62.2015.8.05.0075TJ da Bahia · 15/08/2025 · Terceiro
  Terceiro: Ariosvaldo Antunes da Luz · Polo passivo: Eron Apostolo Lacerda · Terceiro: Helio Martias Pereira
• Processo 0009945-59.2008.4.01.3300TRF da 1ª Região · 21/07/2025 · Polo passivo
  Polo ativo: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis Ibama · Polo passivo: Maria Alice Dias Gomes · Polo passivo: Maria Lucilene Borges Felix · Polo passivo: Marilene Santos Pereira

• Alberto Goncalves da Silva
• Andreia Santos Nery
• Cosme Damiao Pereira Cavalcante
• Glauber Lessa Coelho
• Lauro Cesar da Cruz Filho
• Olicio Leao Marques
• Rubem Celio Bastos Carneiro
• Ariosvaldo Antunes da Luz
• Eron Apostolo Lacerda
• Helio Martias Pereira
• Vinicius Alves Lacerda
• Maria Alice Dias Gomes