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Nalzira Vieira da Silva

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Nalzira Vieira da Silva
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Processo 0050465-89.2025.4.05.8300 · TRF da 5ª Região

  • Nalzira Vieira da Silva polo ativo
TribunalTRF da 5ª Região
Órgão julgador29ª Vara Federal Pe
ClasseCumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública
Publicações1

Resumo do processo

O processo 0050465-89.2025.4.05.8300 tramita no TRF da 5ª Região (órgão julgador: 29ª Vara Federal Pe). É uma ação da classe Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública. Há 1 publicação em diário oficial sobre o processo, a última em 26/10/2026.

Advogados

Advogados

Publicações em diário oficial

DataTipoDocumento
26/10/2026IntimaçãoIntimação
26/10/2026 · Intimação · Intimação · 29ª Vara Federal Pe

PE / Recife/Jaboatão dos Guararapes CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0050465-89.2025.4.05.8300 AUTOR: NALZIRA VIEIRA DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: PAULIANNE ALEXANDRE TENORIO - PE20070 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal da 29ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: - Tendo em vista a juntada de documento/petição relacionado(a) à obrigação de fazer, fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do cumprimento da obrigação de fazer. Não apresentada impugnação em relação à obrigação de fazer, e não havendo valores atrasados a serem pagos, arquivem-se os autos. Não apresentada impugnação em relação à obrigação de fazer, e havendo valores atrasados a serem pagos, fica a parte autora, considerando o princípio da celeridade processual, intimada para, no mesmo prazo: 1) Apresentar os cálculos de liquidação*, devendo atentar ainda para, quando da elaboração dos cálculos, realizar o abatimento de verbas inacumuláveis eventualmente recebidas de forma concomitante com o benefício em tela (ex: outro benefício assistencial/previdenciário, seguro desemprego, auxílio emergencial/brasil). A fim de viabilizar a expedição do requisitório de pagamento, atente a parte autora para a necessidade de segregar em uma coluna o valor total dos juros, em outra coluna o valor total do principal atualizado e constando, também, a respectiva informação constando a quantidade das competências/meses correntes e bem como, as competências/meses anteriores. Decorrido o prazo sem apresentação da planilha de cálculo, os autos serão remetidos ao arquivo, sem prejuízo de posterior desarquivamento, caso apresentada a planilha dos valores atrasados. 2) Caso pretenda fazer a retenção dos honorários contratuais, fazer requerimento expresso nesse sentido, anexando o respectivo contrato de honorários. Após a confecção do requisitório de pagamento não será admitido o pedido extemporâneo de retenção, conforme disposto no art. 16, da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal. 3) Caso exista mais de um advogado habilitado no processo, indicar o(s) nome(s) do(s) advogado(s) beneficiário(s) da requisição de pagamento. Em caso de inércia, o valor devido a título de honorários será retido em favor de qualquer um dos advogados cadastrados eletronicamente no processo no momento da expedição do requisitório de pagamento. 4) Optar, no

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Em qual tribunal está o processo 0050465-89.2025.4.05.8300?

No TRF da 5ª Região (órgão julgador: 29ª Vara Federal Pe).

Qual é a classe e o assunto do processo 0050465-89.2025.4.05.8300?

Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública.

Quem são as partes do processo 0050465-89.2025.4.05.8300?

Polo ativo: Nalzira Vieira da Silva.

Quem são os advogados do processo 0050465-89.2025.4.05.8300?

Paulianne Alexandre Tenorio (OAB 20070/PE).

Página do processo

Processo 1134452-57.2026.8.26.0053 · TJ de São Paulo

  • Douglas Rosa Rodrigues polo ativo
TribunalTJ de São Paulo
Órgão julgadorForo Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública
ClasseProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Publicações4

Resumo do processo

O processo 1134452-57.2026.8.26.0053 tramita no TJ de São Paulo (órgão julgador: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública). É uma ação da classe Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública. Há 4 publicações em diário oficial sobre o processo, a última em 11/11/2026.

Advogados

Advogados

Publicações em diário oficial

DataTipoDocumento
11/11/2026IntimaçãoIntimação
11/11/2026IntimaçãoIntimação
23/10/2026IntimaçãoIntimação
23/10/2026IntimaçãoIntimação
11/11/2026 · Intimação · Intimação · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública

Processo 1134452-57.2026.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Douglas Rosa Rodrigues - Vistos. Sendo certo que a declaração de hipossuficiência financeira produz presunção meramente relativa e existindo no processo indícios de capacidade financeira para fazer frente às meras despesas do processo, a parte autora deverá, nos termos do artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil, juntar aos autos os três últimos comprovantes de rendimentos. Prazo: 5 dias. Intime-se. - ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP)

11/11/2026 · Intimação · Intimação · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública

Processo 1134452-57.2026.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Douglas Rosa Rodrigues - Vistos. Sendo certo que a declaração de hipossuficiência financeira produz presunção meramente relativa e existindo no processo indícios de capacidade financeira para fazer frente às meras despesas do processo, a parte autora deverá, nos termos do artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil, juntar aos autos os três últimos comprovantes de rendimentos. Prazo: 5 dias. Intime-se. - ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP)

23/10/2026 · Intimação · Intimação · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública

Processo 1134452-57.2026.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Douglas Rosa Rodrigues - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas e honorários indevidos, na forma do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Em caso de recurso inominado (prazo de 10 dias), à parte não isenta por lei, nem beneficiária da justiça gratuita, deverão ser recolhidas custas (1,5% sobre o valor da causa mais 4% sobre o valor da condenação), verificando-se condenação ilíquida, parcial ou ausência de condenação, a parcela de 4% deverá ser calculada com base no valor da causa, observado o mínimo de 5 UFESPs para cada parcela. O peticionamento DEVERÁ ser categorizado corretamente como "RECURSO INOMINADO", ficando o advogado ciente de que o peticionamento no sistema SAJ de forma aleatória ou classificada como "petição intermediária" causará tumulto nos fluxos digitais, comprometerá os serviços afetos à Serventia e ocasionará indevido óbice à celeridade processual, ao princípio constitucional do tempo razoável do processo. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP)

23/10/2026 · Intimação · Intimação · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública

Processo 1134452-57.2026.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Douglas Rosa Rodrigues - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas e honorários indevidos, na forma do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Em caso de recurso inominado (prazo de 10 dias), à parte não isenta por lei, nem beneficiária da justiça gratuita, deverão ser recolhidas custas (1,5% sobre o valor da causa mais 4% sobre o valor da condenação), verificando-se condenação ilíquida, parcial ou ausência de condenação, a parcela de 4% deverá ser calculada com base no valor da causa, observado o mínimo de 5 UFESPs para cada parcela. O peticionamento DEVERÁ ser categorizado corretamente como "RECURSO INOMINADO", ficando o advogado ciente de que o peticionamento no sistema SAJ de forma aleatória ou classificada como "petição intermediária" causará tumulto nos fluxos digitais, comprometerá os serviços afetos à Serventia e ocasionará indevido óbice à celeridade processual, ao princípio constitucional do tempo razoável do processo. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP)

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Em qual tribunal está o processo 1134452-57.2026.8.26.0053?

No TJ de São Paulo (órgão julgador: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública).

Qual é a classe e o assunto do processo 1134452-57.2026.8.26.0053?

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública.

Quem são as partes do processo 1134452-57.2026.8.26.0053?

Polo ativo: Douglas Rosa Rodrigues.

Quem são os advogados do processo 1134452-57.2026.8.26.0053?

Walter de Souza (OAB 145669/SP).

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Processo 2164845-10.2026.8.26.0000 · TJ de São Paulo

  • Carolina Pinto Nogueira polo ativo
  • Porto Seguro - Seguro Saúde S/A polo passivo
TribunalTJ de São Paulo
Órgão julgadorGrupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a X)
ClasseAgravo de Instrumento
Publicações2

Resumo do processo

O processo 2164845-10.2026.8.26.0000 tramita no TJ de São Paulo (órgão julgador: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a X)). É uma ação da classe Agravo de Instrumento. Há 2 publicações em diário oficial sobre o processo, a última em 12/11/2026.

Advogados

Advogados

Publicações em diário oficial

DataTipoDocumento
12/11/2026IntimaçãoIntimação de acórdão
19/10/2026IntimaçãoDespacho
12/11/2026 · Intimação · Intimação de acórdão · Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a X)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2164845-10.2026.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Carolina Pinto Nogueira - Agravado: Porto Seguro - Seguro Saúde S/A - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PLANO DE SAÚDE. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. INTIMAÇÃO PESSOAL POR OFÍCIO. COMUNICAÇÃO POR APLICATIVO DE MENSAGENS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO INEQUÍVOCA DO RECEBIMENTO DO OFÍCIO JUDICIAL. POSTERIOR COMPROVAÇÃO DE ENTREGA POR SEDEX. MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAMEAGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA EXEQUENTE CONTRA DECISÃO QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃO PESSOAL DA OPERADORA DO PLANO DE SAÚDE, POR MEIOS OFICIAIS, PARA CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CONSISTENTE NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. A AGRAVANTE SUSTENTA A VALIDADE DOS REGISTROS DE PROTOCOLOS DE ATENDIMENTO E RECEBIMENTO DO OFÍCIO JUDICIAL POR MEIO DO APLICATIVO “PORTO SAÚDE” E REQUER O RECONHECIMENTO DA COMPROVAÇÃO DA ENTREGA DA COMUNICAÇÃO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃOA QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DEFINIR SE OS REGISTROS DE ATENDIMENTO E DE ENVIO DE SOLICITAÇÃO POR APLICATIVO DE MENSAGENS COMPROVAM SUFICIENTEMENTE A ENTREGA DO OFÍCIO JUDICIAL À OPERADORA DO PLANO DE SAÚDE, DISPENSANDO A INTIMAÇÃO PESSOAL PELOS MEIOS OFICIAIS DETERMINADOS PELO JUÍZO.III. RAZÕES DE DECIDIRA COMUNICAÇÃO POR APLICATIVO DE MENSAGENS PODE SER ADMITIDA COMO MEIO COMPLEMENTAR, DESDE QUE AUTORIZADA JUDICIALMENTE E ACOMPANHADA DE COMPROVAÇÃO INEQUÍVOCA DO RECEBIMENTO, NÃO SUBSTITUINDO A INTIMAÇÃO FORMAL EXIGIDA PELO ORDENAMENTO.OS REGISTROS APRESENTADOS PELA AGRAVANTE DEMONSTRAM O ENVIO DE UMA SOLICITAÇÃO, MAS NÃO PERMITEM IDENTIFICAR SE O CONTEÚDO ENCAMINHADO CORRESPONDE AO OFÍCIO JUDICIAL CUJA ENTREGA SE PRETENDE COMPROVAR.A POSTERIOR JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO POR SEDEX COM AVISO DE RECEBIMENTO, INDICANDO A ENTREGA AO DESTINATÁRIO EM 11/06/2026, NÃO COMPROVA A REGULARIDADE DA COMUNICAÇÃO ANTERIOR POR APLICATIVO NEM AFASTA A CORREÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA, ESPECIALMENTE DIANTE DO PRAZO DE 48 HORAS FIXADO PARA O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO.A INSUFICIÊNCIA DA PROVA APRESENTADA QUANTO À ENTREGA DO OFÍCIO JUDICIAL JUSTIFICA A MANUTENÇÃO DA DETERMINAÇÃO DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA EXECUTADA PELOS MEIOS OFICIA

19/10/2026 · Intimação · Despacho · Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a X)

DESPACHO Nº 2164845-10.2026.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Carolina Pinto Nogueira - Agravado: Porto Seguro - Seguro Saúde S/A - Agravo de Instrumento Processo nº 2164845-10.2026.8.26.0000 Relator(a): FLÁVIO PINELLA HELAEHIL Órgão Julgador: Núcleo 4.0-T. VI (DP1) SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 30/10/2026 às 00:01 Número da pauta: 10 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de DESTAQUE (oposição ao julgamento virtual), deverão ser feitos, por meio eletrônico, no portal do ESAJ (https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual) (Selecione o Órgão julgador e em seguida a data da sessão virtual e clique em "consultar"> localize o processo na pauta e clique em "acompanhar julgamento"> na parte inferior estará habilitado o pedido de "destaque" e "esclarecimento"), até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão e deferido pelo(a) Relator(a). NOTA: DESTAQUES DEFERIDOS NÃO DISPENSAM AS PARTES DE REALIZAR INSCRIÇÃO PARA PREFERÊNCIA SIMPLES OU SUSTENTAÇÃO ORAL, PERMANECENDO OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÃO PELAS PARTES NA SESSÃO QUE VIER A SER DESIGNADA. Nas hipóteses de cabimento de SUSTENTAÇÃO ORAL, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, conforme manual de peticionamento no site: https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/Manual_PETIC_ELETRONICO_SAJSG_Julg_Virtual.Pdf MEMORIAIS deverão ser encaminhados, exclusivamente, para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/CanaisComunicacao/EmailsInstitucionais Dúvidas sobre o JULGAMENTO VIRTUAL poderão ser sanadas no seguinte site: https://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=112920 - Magistrado(a) - Advs: Sérgio Nascimento (OAB: 193758/SP) - Marcus Frederico Botelho Fernandes (OAB: 119851/SP) - Lucas Renault Cu

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Em qual tribunal está o processo 2164845-10.2026.8.26.0000?

No TJ de São Paulo (órgão julgador: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a X)).

Qual é a classe e o assunto do processo 2164845-10.2026.8.26.0000?

Agravo de Instrumento.

Quem são as partes do processo 2164845-10.2026.8.26.0000?

Polo ativo: Carolina Pinto Nogueira; polo passivo: Porto Seguro - Seguro Saúde S/A.

Quem são os advogados do processo 2164845-10.2026.8.26.0000?

Vanessa Godoi Gimenez (OAB 385541/SP), Helena Marques Hernandes (OAB 490444/SP), Lucas Renault Cunha (OAB 138675/SP), Marcus Frederico Botelho Fernandes (OAB 119851/SP), Sérgio Nascimento (OAB 193758/SP).

Os processos localizados tramitam em TRF da 5ª Região. A publicação mais recente é de 09/07/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Os processos de Nalzira Vieira da Silva estão na Justiça Federal. Foram distribuídos em 2025. Localização: 5ª Região. Na publicação mais recente, o processo corre em 3ª Turma Recursal de Pernambuco RECURSO INOMINADO CÍVEL. A última publicação localizada, de 09/07/2026, é uma decisão.

Última publicação em diário oficial · TRF da 5ª Região · 09/07/2026 · Processo 0050465-89.2025.4.05.8300

PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal de Pernambuco 3ª Turma Recursal de Pernambuco RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0050465-89.2025.4.05.8300 RECORRENTE: NALZIRA VIEIRA DA SILVA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: PAULIANNE ALEXANDRE TENORIO - PE20070-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO…

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Perguntas frequentes

Em quais tribunais há processos com o nome Nalzira Vieira da Silva?

Segundo publicações em diários oficiais, no TRF da 5ª Região.

Que tipo de processo envolve Nalzira Vieira da Silva?

Os processos são da Justiça Federal.

Como consultar os processos de Nalzira Vieira da Silva?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais em nome da pessoa e avisa quando sair movimentação nova. Pode haver homônimos.

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