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Neida Maria Ferreira

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Neida Maria Ferreira
2 processos localizados · Rio Grande do Sul

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Processo 5148436-79.2022.8.21.0001 · TJ do Rio Grande do Sul

  • Adalberto Bonilha polo ativo
  • Paulo Henrique Belmont Steiger polo ativo
TribunalTJ do Rio Grande do Sul
Órgão julgador4ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
ClasseCumprimento de sentença
AssuntoAto Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico
GrauPrimeiro grau
SistemaProjudi
Distribuição07/04/1998
Tempo de tramitação28 anos e 6 meses
Movimentações277
Publicações1
Última movimentação28/09/2026

Resumo do processo

O processo 5148436-79.2022.8.21.0001 tramita no TJ do Rio Grande do Sul (órgão julgador: 4ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre). É uma ação da classe Cumprimento de sentença, com assunto Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico. Foi distribuído em 07/04/1998 pelo sistema Projudi e corre no primeiro grau. Até a última atualização foram registradas 277 movimentações; a mais recente, “Documento”, em 28/09/2026. Entre os atos registrados: 30 petições, 11 citações ou intimações, 2 decisões, 1 despacho. Há 1 publicação em diário oficial sobre o processo, a última em 21/10/2026. Tempo de tramitação até agora: 28 anos e 6 meses.

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2007 (2)
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2000 (2)
  • Apensamento
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1998 (2)
  • Apensamento
  • Apensamento

Publicações em diário oficial

DataTipoDocumento
21/10/2026IntimaçãoDESPACHO/DECISÃO
21/10/2026 · Intimação · DESPACHO/DECISÃO · 4ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5148436-79.2022.8.21.0001/RS EXEQUENTE : PAULO HENRIQUE BELMONT STEIGER (Sucessão) ADVOGADO(A) : ADRIANA PRASS DA SILVA (OAB RS109627) ADVOGADO(A) : LINDA ELEM UFLACKER LUTZ (OAB RS036690) DESPACHO/DECISÃO 1.  Acolho a manifestação da sucessão de Paulo Henrique Belmont Steiger ( evento 496, PET1 ) e determino a suspensão da exigibilidade dos honorários advocatícios fixados na decisão do evento 446, DESPADEC1 , em virtude da gratuidade de justiça concedida ao credor originário. 2. Quanto a certidão de quitação/isenção do ITCD, reporto-me a decisão do  evento 446, DESPADEC1 , pois cabe a Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul a análise e o reconhecimento da incidência ou não do imposto. Isso posto, concedo o prazo de 60 dias para que a Sucessão de Paulo Henrique Belmont Steiger  anexe o comprovante de isenção/quitação do ITCD. 3. Expeçam-se as RPV's como determinado no  evento 446, DESPADEC1 .

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Mais perguntas sobre o processo

Em qual tribunal está o processo 5148436-79.2022.8.21.0001?

No TJ do Rio Grande do Sul (órgão julgador: 4ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre).

Quando o processo 5148436-79.2022.8.21.0001 foi distribuído?

Em 07/04/1998. Até agora são 28 anos e 6 meses de tramitação.

Qual foi a última movimentação do processo 5148436-79.2022.8.21.0001?

“Documento”, em 28/09/2026.

Qual a situação do processo 5148436-79.2022.8.21.0001?

Arquivado definitivamente, segundo as movimentações oficiais.

Qual é a classe e o assunto do processo 5148436-79.2022.8.21.0001?

Cumprimento de sentença; assunto: Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico.

Quem são as partes do processo 5148436-79.2022.8.21.0001?

Polo ativo: Adalberto Bonilha, Paulo Henrique Belmont Steiger.

Quem são os advogados do processo 5148436-79.2022.8.21.0001?

Adriana Prass da Silva (OAB 109627/RS), Linda Elem Uflacker Lutz (OAB 36690/RS).

Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. As publicações vão de 29/04/2026 a 17/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Os processos de Neida Maria Ferreira estão na Justiça Estadual. Foram distribuídos entre 2022 e 2025. Localização: Rio Grande do Sul. Também aparece como parte Associacao de Aposentados Mutualista Para Beneficios Coletivos. A última publicação localizada, de 29/04/2026, é um despacho.

Última publicação em diário oficial · TJ do Rio Grande do Sul · 29/04/2026 · Processo 5009263-63.2025.8.21.4001

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5009263-63.2025.8.21.4001/RS AUTOR : NEIDA MARIA FERREIRA ADVOGADO(A) : KELLY LUMI GONCALVES (OAB RS088134) RÉU : ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC ADVOGADO(A) : DANIEL GERBER (OAB RS039879) DESPACHO/DECISÃO…

Nomes relacionados
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Disponível na consulta completa.

Perguntas frequentes

Em quais tribunais há processos com o nome Neida Maria Ferreira?

Segundo publicações em diários oficiais, no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

Que tipo de processo envolve Neida Maria Ferreira?

Os processos são da Justiça Estadual.

Como consultar os processos de Neida Maria Ferreira?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais em nome da pessoa e avisa quando sair movimentação nova. Pode haver homônimos.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.