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Oceanic Atrativos Turisticos S A

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Oceanic Atrativos Turisticos S A

44 processos localizados · Santa Catarina

Processos em TRT12, TRF4, TJSC, TJPE, TJBA, TJSP

Processos por nome

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Os processos localizados tramitam em TRT12, TRF da 4ª Região, Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Tribunal de Justiça de Pernambuco. As publicações vão de 22/01/2021 a 16/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Processo 5007622-34.2022.4.04.7208TRF da 4ª Região · 16/09/2026 · Polo ativo
Processo 5026964-82.2026.4.04.0000TRF da 4ª Região · 09/09/2026 · Polo ativo
Polo passivo: Uniao Fazenda Nacional
Processo 5001034-90.2025.8.24.0005TJ de Santa Catarina · 09/09/2026 · Polo ativo
Processo 0002013-02.2025.5.12.0045TRT12 · 02/09/2026 · Polo ativo
Polo ativo: Diego Maciel Correa de Melo · Polo ativo: Erica Rita Frey · Polo ativo: Thais Ferreira Pinto
Processo 0001619-92.2025.5.12.0045TRT12 · 27/08/2026 · Polo passivo
Polo ativo: Maria Eduarda Fantes Franco
Processo 1037691-37.2021.8.26.0053TJ de São Paulo · 27/08/2026 · Polo passivo
Polo ativo: Cataratas do Iguacu S A · Polo passivo: Consorcio Reserva Paulista · Polo passivo: Turita Participacoes Ltda
Processo 5006074-56.2026.4.04.7200TRF da 4ª Região · 20/08/2026 · Polo ativo
Polo passivo: Delegado da Receita Federal do Brasil Uniao Fazenda Nacional Florianopolis · Parte: Ministerio Publico Federal · Terceiro: Uniao Fazenda Nacional
Processo 5006825-40.2025.8.24.0005TJ de Santa Catarina · 19/08/2026 · Polo passivo
Polo ativo: Fabiano Muscardi Muniz Junior · Polo passivo: Jorge Natalicio Kaercher de Freitas · Polo ativo: Talysson Moraes Lourenco de Oliveira · Polo passivo: Uber do Brasil Tecnologia Ltda
Processo 0006416-52.2025.8.05.0079TJ da Bahia · 14/08/2026 · Polo passivo
Polo ativo: Diolinda Dias Reis Cardoso
Processo 0001492-64.2025.5.20.0003TRT20 · 12/08/2026 · Polo passivo
Polo ativo: Sarah Honorato dos Santos
Processo 1001362-67.2026.5.02.0021TRT2 · 07/08/2026 · Polo passivo
Polo ativo: Carlos Henrique Moreno Paz Barreto · Polo passivo: Reserva Paulista Administradora de Parques S A
Processo 5003726-28.2026.8.24.0005TJ de Santa Catarina · 06/08/2026 · Polo ativo
Polo passivo: Portoflex Comercio de Materiais de Constrcao Eireli
Processo 5014651-23.2026.4.04.7200TRF da 4ª Região · 04/08/2026 · Polo ativo
Polo passivo: Delegado da Receita Federal do Brasil Uniao Fazenda Nacional Florianopolis · Parte: Ministerio Publico Federal · Terceiro: Uniao Fazenda Nacional
Processo 5023595-11.2025.8.24.0005TJ de Santa Catarina · 28/07/2026 · Polo passivo
Polo ativo: Ives Marcio Viruel da Silva
Processo 0001109-94.2025.5.12.0040TRT12 · 16/07/2026 · Polo passivo
Polo ativo: Eliana Hamel Mealla · Polo ativo: Moacir Jose Cerigueli
Processo 0001226-51.2026.5.12.0040TRT12 · 13/07/2026 · Polo passivo
Polo ativo: Lorraynne Silva Reis
Processo 5012140-21.2026.4.04.0000TRF da 4ª Região · 09/07/2026 · Polo ativo
Terceiro: Delegado da Receita Federal do Brasil Uniao Fazenda Nacional Florianopolis · Parte: Ministerio Publico Federal · Polo passivo: Uniao Fazenda Nacional
Processo 0000787-74.2025.5.12.0040TRT12 · 25/06/2026 · Polo passivo
Polo ativo: Bruna Kilppe Viegas da Silva · Polo ativo: Mayara Krzyzanowski Almeida · Polo ativo: Vinicius Augusto Resener
Processo 0090056-71.2025.8.17.2001TJ de Pernambuco · 18/06/2026 · Polo passivo
Polo ativo: P R F N
Processo 0000485-93.2026.5.12.0045TRT12 · 15/06/2026 · Polo passivo
Polo ativo: Ana Julia de Souza Santos
Processo 5002526-03.2026.8.24.0064TJ de Santa Catarina · 08/06/2026 · Polo passivo
Polo ativo: Elicilene Coutinho Ferreira
Processo 5006135-74.2026.8.24.0005TJ de Santa Catarina · 25/05/2026 · Polo ativo
Polo passivo: Fortunato Business Intelligence Ltda
Processo 0002011-47.2025.5.12.0040TRT12 · 21/05/2026 · Polo passivo
Polo ativo: Diego Fernando Paiva de Souza
Processo 0160425-46.2024.8.05.0001TJ da Bahia · 11/05/2026 · Polo passivo
Polo ativo: Jamile Coneicao Santos
Processo 0001006-87.2025.5.12.0040TRT12 · 13/04/2026 · Polo passivo
Polo ativo: Laura Carolina dos Santos Souza · Polo passivo: Reserva Paulista Administradora de Parques S A
Processo 0713174-80.2025.8.07.0004TJ do DF e Territórios · 30/03/2026 · Polo passivo
Polo ativo: Raphael da Silva Viana
Processo 0000493-70.2026.5.12.0045TRT12 · 26/03/2026 · Polo passivo
Polo ativo: Andrei Luca Paz Carvalho
Processo 0044273-80.2025.8.17.8201TJ de Pernambuco · 30/01/2026 · Polo passivo
Processo 0001112-73.2021.5.12.0045TRT12 · 29/01/2026 · Polo passivo
Polo passivo: Atol Aquicultura Consultoria Comercio e Representacoes Ltda · Polo ativo: Fernando Jose dos Reis
Processo 0034519-45.2025.8.17.9000TJ de Pernambuco · 27/01/2026 · Polo ativo
Processo 5005916-45.2024.4.04.7208TRF da 4ª Região · 17/11/2025 · Polo ativo
Polo passivo: Instituto Nacional da Propriedade Industrial Inpi · Polo passivo: Mini Mundo Comercio e Servicos de Turismo Ltda · Polo passivo: Mini Mundo Comercio e Servicos de Turismo Ltda Epp
Processo 5014618-30.2025.8.24.0005TJ de Santa Catarina · 12/11/2025 · Polo ativo
Polo passivo: Portoflex Comercio de Materiais de Constrcao Eireli
Processo 5025502-29.2023.4.04.7200TRF da 4ª Região · 16/10/2025 · Polo ativo
Polo ativo: 1 Oceanic Atrativos Turisticos S A Agravante · Polo ativo: 1 Oceanic Atrativos Turisticos S A Embargante · Polo ativo: 1 Oceanic Atrativos Turisticos S A Recorrente · Polo passivo: 2 Fazenda Nacional Agravado
Processo 5011181-18.2025.4.04.7200TRF da 4ª Região · 03/10/2025 · Polo ativo
Terceiro: Delegado da Receita Federal do Brasil Uniao Fazenda Nacional Florianopolis · Parte: Ministerio Publico Federal · Polo passivo: Uniao Fazenda Nacional
Processo 0001399-46.2024.5.12.0040TRT12 · 08/09/2025 · Polo ativo
Polo passivo: Hugo Demonthier Araujo Correia · Polo passivo: PB Administradora de Estacionamentos Eireli
Processo 5015281-13.2024.8.24.0005TJ de Santa Catarina · 25/08/2025 · Polo ativo
Polo passivo: Trace Alimentos Ltda
Processo 5014611-38.2025.8.24.0005TJ de Santa Catarina · 11/08/2025 · Polo ativo
Terceiro: Cristiano Schaefer Buerger Filho · Polo passivo: Portoflex Comercio de Materiais de Constrcao Eireli
Processo 0000756-54.2025.5.12.0040TRT12 · 16/07/2025 · Polo passivo
Polo ativo: Eliana Hamel Mealla
Processo 5010298-40.2025.4.04.0000TRF da 4ª Região · 16/07/2025 · Polo ativo
Polo passivo: Uniao Fazenda Nacional
Processo 5019539-38.2025.4.04.0000TRF da 4ª Região · 15/07/2025 · Polo ativo
Polo passivo: Instituto Nacional da Propriedade Industrial Inpi · Polo passivo: Mini Mundo Comercio e Servicos de Turismo Ltda Epp
Processo 0000863-86.2023.5.12.0002TRT12 · 28/05/2025 · Polo passivo
Polo passivo: Emerson C dos S Nunes · Polo ativo: Osvaldo Aurelino dos Santos · Polo ativo: Vinicius Augusto Resener
Processo 5020903-52.2020.4.04.7200TRF da 4ª Região · 27/09/2024 · Polo ativo
Polo ativo: 1 Oceanic Atrativos Turisticos S A Recorrente · Polo passivo: 2 Fazenda Nacional Recorrido · Polo passivo: Fazenda Nacional Recorrido · Polo ativo: Oceanic Atrativos Turisticos S A Recorrente
Processo 0000138-46.2024.5.12.0040TRT12 · 20/05/2024 · Polo passivo
Polo ativo: Fabio Menezes Correa · Polo ativo: Franciele Paula Bonetti · Polo passivo: H L Promocao e Mao de Obra Temporaria Ltda · Polo passivo: Pare Bem Administradora de Estacionamentos Ltda
Processo 5019946-51.2020.4.04.7200TRF da 4ª Região · 22/01/2021 · Polo ativo
Polo passivo: Uniao Fazenda Nacional

Nomes relacionados

Nomes que mais aparecem em processos junto com Oceanic Atrativos Turisticos S A.

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Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.